COLAPSO A VISTA...

�COLAPSO A VISTA... (Parte 01)

Aposentadoria de servidores pode causar ‘apagão’ no serviço público.

Em órgãos essenciais como INSS, Anvisa e Fiocruz, cerca de 30% do funcionalismo já pode se aposentar - e o quadro tende a piorar.

Órgãos essenciais como INSS, Anvisa, Ibama, Universida- des como a Federal do Rio de Janeiro (URFJ) e fundações como a Fiocruz sofrem há anos com a redução do quadro de funcionários e estão com um alto número de servidores aptos a se aposentar. Alguns desses órgãos têm mais de um terço de seus quadros nessas condições.

Com a pressão que a reforma da Previdência deve exercer sobre o funcionalismo, gestores afirmam que uma corrida rumo à aposentadoria já está acontecendo.

Além disso, os pedidos de concursos públicos feitos ao Ministério do Planejamento estão sendo negados ou nem mesmo resposta recebem. A crise fiscal é o maior impulsionador desse quadro. De acordo com um porta-voz do ministério do planejamento, a restrição orçamentária impede novas contratações no curto prazo. A maior parte dos pedidos de concursos já foi negada e não há previsão de novo concurso federal.

De acordo com Ernesto Lozando, o presidente do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), nos próximos 12 anos, metade do funcionalismo público estará apta a se aposentar. E o problema afeta não só os órgãos federais, mas os estaduais e os municipais também. Hoje, essa relação está em 17% no âmbito federal, mas chega a passar de 70% em alguns órgãos importantes.

O INSS, por exemplo, tem 34,3% de sua força de trabalho apta a se aposentar. São 11.369 servidores de um total de 33.133. O serviço que já é precário devido à falta de contingente, corre o risco de colapsar. A autarquia responsável por receber e avaliar todos os pedidos de aposentadoria, salários-maternidade e pensões do país, tem de manter fechadas agências porque não tem funcionários suficientes. São 12 edifícios novos, limpos, modernos, mas fechados. E o pior: muitos se aposentarão em 2019 com a incorporação na remuneração integral. As gratificações ficam fora do cálculo, caso se aposentem antes da virada de 2018.

A incorporação no INSS foi conquistada na greve de 2015 quando houve a previsão de que a gratificação, que é 70% do que eles recebem, se incorporaria ao salário em 01/01/19. A partir da data eles vão poder se aposentar com todo o vencimento e nesse cenário eles não têm mais o estímulo para permanecer na ativa.

Nesse cenário catastrófico o órgão fez um pedido ao Ministério do Planejamento por um concurso de 13.904 vagas.

Outras autarquias estão em situação semelhante ou até pior. A Anvisa, órgão responsável por analisar todos os medicamentos comercializados no país, tem 18,9% de seu quadro de 1.862 servidores aptos a se aposentar. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), que cuida das estradas federais, tem 19,4% dos 2.949 funcionários na mesma situação. O caso mais grave encontrado foi o do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs), que tem 119 anos e que tem 72,5% do total de 1.260 servidores prontos para se retirarem.

Isso pode ou não pode ser chamado de CAOS?

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