Não criminalize o Meliponicultor que salva as abelhas nativas da extinção!

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Todos sabem da importância das abelhas para o mundo todo. Sem a preservação das abelhas o mundo inteiro sofre por falta de alimento e por perda da biodiversidade!

Aqui no Brasil, poucos sabem que temos mais de 300 espécies de abelhas nativas sem ferrão, que são salvas da extinção por heroicos criadores que cuidam das abelhas com todo o zelo e atenção que elas merecem. São os chamados Meliponicultores.

Enfrentando dia a dia a nossa severa legislação, que impõe inúmeras burocracias e criminaliza a todos os criadores de animais nativos sem distinção, os meliponicultores brasileiros seguem na importante tarefa de divulgar a necessidade de preservação destes animais e pedindo mais segurança e estímulo a atividade de meliponicultura que é tão benéfica para o meio ambiente e essencial para a preservação de nosso ecossistema.

NÓS NÃO ESTAMOS SENDO OUVIDOS!

O poder público brasileiro ainda insiste em nos tachar de criminosos, em nos manter sobre constante ameaça de multas altíssimas, de apreensão dos animais que cuidamos e preservamos com tanto esforço e de nos prender na cadeia pelo simples fato de fazermos o bem a natureza sem cumprir uma burocracia totalmente desmedida, lenta, e sem razão de existir.

No Brasil temos a abelha exótica, vinda da Europa e da Africa, abelha da espécie Apis Mellifera. Esta abelha é de livre criação por ser considerada animal doméstico e por isso é constantemente criada e disseminada devido a todo o estimulo vindo do setor produtivo do mel produzido por esta abelha, que é consumido no mundo todo.

Esta liberdade e estímulo são tão grandes que no Brasil quase ninguém conhece as nossas mais de 300 espécies de abelha nativas, que não possuem ferrão e que não picam nem ameaçam as pessoas; mas todos sabem qual é a abelha exótica Apis, pois é aquela abelha que pica, que está espalha por todo o país, que ainda mata pessoas e animais e que dominou nosso território, se tornando mais comum que as nossas abelhas nativas brasileiras.

No Brasil as nossas abelhas nativas são de criação proibida! O mel de nossas abelhas nativas não possui estímulo para o mercado comercial, e nem mesmo é reconhecido pelos órgãos públicos, que muitas vezes impedem a sua comercialização. É UM CENÁRIO DE VERDADEIRO ABSURDO!

Por isso nossas abelhas nativas estão incrivelmente ameaçadas!

Se não bastasse todo o problema de desmatamento e envenenamento que matam todo tipo de abelhas; especificamente, as nossas abelhas nativas ainda estão perdendo seus números pela proibição da criação, que ameaça sua existência no Brasil pela concorrência com a abelha apis mellifera, exótica, que invadiu nosso país e cuja criação e reprodução é livre e irrestrita.

O criador de Apis não necessita de nenhum registro. Já o criador de abelhas nativas que não tiver toda a papelada em dia para sua criação, pode receber multa de até 1.000 reais por abelha encontrada (cada colônia de abelhas tem de 500 a 50.000 abelhas), e sofrer processo criminal com pena de prisão de até um ano, simplesmente por ajudar a natureza!

No sistema brasileiro de controle ambiental não é necessário prova de dano ambiental ou de ameaça às abelhas. Para a meliponicultura brasileira, simplesmente a falta dos papeis de regularização já origina a aplicação de todas essas penas a qualquer criador!

ISSO TEM QUE PARAR!!!!

Todos aqueles que criam abelhas nativas sem ferrão atuam na proteção desses animais, na perpetuação da atividade de polinização e nos serviços ambientais que eles desempenham, e por isso os meliponicultores tem que ser livres para exercer esse papel tão importante sem o risco de serem presos e multados por falta de papeis de registro!

Atualmente encontra-se em vias de aprovação uma nova Resolução da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo - SMA que pretende regulamentar a criação de abelhas nativas sem ferrão no Estado. Também prestes a ser aprovada está a nova Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA para regulamentação da criação em todo o pais. E recentemente o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA alterou as regras para emissão do Cadastro Técnico Federal, prejudicando a toda a classe de meliponicultores.

TODOS ESTES ÓRGÃOS ESTÃO MANTENDO A CRIMINALIZAÇÃO DE QUEM SÓ FAZ O BEM PARA A NATUREZA!!!!

Nós meliponicultores e simpatizantes da atividade de criação de abelhas nativas sem ferrão, abaixo assinados, somos contra qualquer tipo de lei ou regulamentação, estadual ou federal, que mantenha este injusto sistema de restrições ambientais a atividades ecologicamente corretas, de obrigações injustificáveis, de burocracias impraticáveis, da criminalização do criador e de restrições prejudiciais ao desenvolvimento de a atividade de meliponicultura que só traz benefícios à natureza e que serve de fonte de renda e sustento de diversas famílias brasileiras.

Manifestamos TOTAL APOIO e fazemos nossas as palavras da Associação de Meliponicultores de São Paulo - AMESAMPA, que emitiu o seguinte posicionamento, publicado em seu sítio eletrônico, sobre a nova resolução que está sendo construída pela SMA de São Paulo:

http://amesampa.org.br/site/index.php/2018/10/30/posicao-amesampa-resolucao-sma-sp/

Também APOIAMOS PLENAMENTE os objetivos constantes em sua Proposta de Plano de Lutas, que traz os principais anseios almejados pelos meliponicultores de todo o país, disponível no link:

http://amesampa.org.br/site/index.php/tecnicos/

JÁ BASTA DE TAMANHA INJUSTIÇA!

PEDIMOS POR REGULAMENTAÇÕES QUE PROMOVAM O ESTÍMULO A PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ABELHAS NATIVAS BRASILEIRAS, QUE PROTEJAM O MELIPONICULTOR E QUE DESENVOLVAM A ATIVIDADE DE MELIPONICULTURA NO BRASIL!

 



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