ABAIXO-ASSINADO

Em defesa da praça pública – Não ao terminal de ônibus.

Destinatários:

Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú

Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú

Nós, abaixo-assinados, moradores e cidadãos de Balneário Camboriú, manifestamos nossa total oposição à proposta de construção de um terminal de integração de ônibus no local onde hoje existe uma praça pública consolidada, em frente à Havan, na Avenida do Estado Dalmo Vieira, N.º 4300.

A informação de que a nova licitação do transporte coletivo prevê a instalação de um terminal com até 30 ônibus circulando diariamente nesse espaço nos causa profunda preocupação. Tal obra resultaria na destruição de uma área verde essencial, atualmente utilizada para lazer, descanso, convivência e bem-estar por crianças, idosos, famílias e trabalhadores da região.

Tivemos conhecimento dessa proposta durante a Reunião da Comissão Parlamentar Especial – Tarifa Zero, realizada no dia 24/03/2025, ocasião em que o Diretor de Engenharia de Trânsito afirmou que aquele local seria o indicado para a construção do futuro terminal de ônibus.

Essa praça foi concebida como parte integrante do Projeto do Elevado da Quarta Avenida, cuja ordem de serviço foi assinada em 02 de março de 2020, conforme matéria oficial divulgada pela Prefeitura à época. Trata-se, portanto, de um espaço urbano planejado para ser uma extensão do projeto viário, promovendo integração urbana e qualidade de vida no entorno.

Na ocasião, o então prefeito declarou:

“Incorporamos ao projeto uma grande área de lazer no entorno do elevado que vai se transformar num lugar de encontro, de convívio, um espaço privilegiado para as pessoas, que é o conceito que buscamos sempre incorporar nas obras que traçamos e executamos pela cidade.”
(Fonte: https://www.bc.sc.gov.br/imprensa_detalhe.cfm?codigo=27389

Balneário Camboriú possui poucas praças públicas em sua área urbana, o que torna essa ainda mais valiosa para os moradores. Preservá-la é garantir acesso à natureza, promover saúde mental e física, incentivar o convívio social e proporcionar segurança, especialmente a idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida. Em um contexto de verticalização intensa e espaços públicos cada vez mais escassos, a manutenção de áreas verdes é uma responsabilidade coletiva e essencial para o equilíbrio urbano e ambiental.

Dessa forma, solicitamos formalmente que a Prefeitura de Balneário Camboriú retire da nova licitação do transporte coletivo a previsão de construção do terminal de ônibus neste local, e preserve integralmente a praça pública, conforme sua destinação original e função social.