Mais autonomia para as famílias. Mais recursos circulando no comércio local.

A cesta básica é um benefício importante para milhares de servidores públicos, aposentados, pensionistas e suas famílias em Barueri.

Queremos dar um novo passo: modernizar sua forma de concessão.

Defendemos a substituição da atual cesta básica física por vale-alimentação ou modalidade eletrônica equivalente, preservando sua finalidade alimentar, seu valor econômico e contemplando expressamente aposentados e pensionistas atualmente beneficiados. A modernização pode proporcionar mais autonomia às famílias, mais praticidade aos beneficiários e novas possibilidades de circulação desses recursos no comércio de Barueri.

Mais liberdade para cada família escolher seus alimentos

Hoje, a cesta básica possui uma composição previamente definida de produtos. Com o vale-alimentação, cada família poderá escolher os alimentos que melhor atendam às suas necessidades, hábitos alimentares e composição familiar. Isso amplia as possibilidades de aquisição de carnes, frutas, verduras, legumes, produtos frescos e outros alimentos escolhidos diretamente pelos próprios beneficiários. É mais autonomia para decidir o que comprar, quando comprar e onde comprar. A modernização também pode tornar o acesso ao benefício mais simples e flexível, substituindo a retirada e o transporte periódico das caixas pela utilização do benefício em estabelecimentos credenciados.

Barueri já possui base legal para avançar

A cesta básica municipal foi instituída pela Lei Municipal nº 756/1991. Em 2001, a Lei Municipal nº 1.274 passou a admitir a substituição da cesta física por seu equivalente em pecúnia. Há mais de duas décadas, portanto, a própria legislação municipal admite que o benefício alimentar pode ser disponibilizado por uma forma diferente da entrega física dos gêneros alimentícios. Em 2026, esse debate avançou novamente. A Indicação nº 748/2026, apresentada na Câmara Municipal de Barueri, propôs ao Poder Executivo a substituição da cesta básica por vale-alimentação para os servidores municipais.

Este abaixo-assinado busca ampliar essa discussão e demonstrar o apoio da sociedade à modernização do benefício.

Aposentados e pensionistas fazem parte dessa modernização

A legislação municipal contempla aposentados e pensionistas entre os beneficiários da cesta básica. Por isso, defendemos que aposentados e pensionistas atualmente abrangidos sejam expressamente contemplados no novo modelo, com uma solução simples, acessível e adequada às suas necessidades. A legislação municipal já prevê a possibilidade de conversão da cesta em pecúnia, alternativa que poderá ser considerada pela Administração juntamente com a concessão em meio eletrônico ou outras soluções adequadas a esse público.

Mais possibilidades para o comércio de Barueri

A modernização também pode produzir efeitos positivos para a economia local. Com o benefício eletrônico, milhares de famílias poderão realizar diretamente suas compras em estabelecimentos credenciados. Isso amplia as possibilidades de circulação desses recursos por supermercados, mercados de bairro, açougues, padarias, hortifrutis, mercearias e outros estabelecimentos, contribuindo para uma distribuição mais descentralizada do consumo. Por isso, defendemos uma rede credenciada ampla e acessível nos diferentes bairros de Barueri, aberta a estabelecimentos de diferentes portes e compatíveis com a finalidade alimentar do benefício.

Modernizar o benefício também pode ajudar a movimentar a economia da cidade.

O que estamos propondo?

Queremos que o Município de Barueri estude e adote as providências necessárias para:

• substituir a cesta básica física por vale-alimentação ou modalidade eletrônica equivalente;
• preservar o valor econômico e a finalidade alimentar do benefício, com mecanismo adequado de atualização periódica;
• contemplar aposentados e pensionistas atualmente beneficiados;
• assegurar uma rede credenciada ampla, presente nos diferentes bairros e acessível a estabelecimentos de diferentes portes;
• realizar uma transição planejada e segura;
• promover transparência e participação dos beneficiários na construção do novo modelo.
   

Uma proposta que pode beneficiar toda a cidade

Para os servidores, significa mais autonomia e praticidade. Para aposentados e pensionistas, significa participar dessa modernização com uma solução adequada às suas necessidades. Para comerciantes e empreendedores, representa a possibilidade de ampliar a circulação de recursos no comércio local. Para Barueri, é a oportunidade de atualizar uma política pública existente há mais de três décadas, conciliando valorização do funcionalismo, autonomia das famílias, modernização administrativa e desenvolvimento econômico local.

 

Assine e compartilhe esta proposta.

Servidores, aposentados, pensionistas, familiares, comerciantes, trabalhadores, moradores e todos aqueles que apoiam essa modernização podem participar. 

Cada assinatura fortalece esta manifestação, que será formalmente apresentada ao Poder Executivo e à Câmara Municipal de Barueri.

Pela modernização do benefício alimentar dos servidores públicos municipais de Barueri.

Mais autonomia para as famílias. Mais recursos circulando no comércio local.