MOÇÃO DE APOIO AO GRÃOS DE LUZ E GRIÔ pelas calúnias e difamações do Escritório do IPHAN Lençóis

Entidades, agentes culturais, artistas, grupos e comunidades tradicionais, lideranças comunitárias, jovens estudantes, escolas e o Campus Avançado da UEFS de Lençóis se mobilizam para manifestar apoio ao Grãos de Luz e Griô em decorrência das constantes publicações caluniosas e difamatórias em redes sociais feitas por uma funcionária pública do Escritório do IPHAN de Lençóis, Bahia. A família e Ponto de Cultura Grãos de Luz e Griô é formada por lideranças da Associação Capoeira Corda Bamba, do Grupo de Maculelê de Lençóis, dos Terreiros do Jarê, da Dança Afro, do Reisado, das Quadrilhas Juninas, das comunidades quilombolas da Iuna e do Remanso, TiVi Griô Cineclube comunitário de Jovens Lençoenses, da Escola de Formação da Pedagogia Griô e outras entidades, comunidades e grupos artístico-culturais, formados por pessoas nascidas e criadas na Chapada Diamantina. É uma associação comunitária com atuação local, regional e nacional, com gestão partilhada de programas com o governo federal de 2005 a 2011, tendo recebido pela sua atuação vários prêmios nacionais (VIDE http://graosdeluzegrio.org.br/ ver links abaixo). Em conjunto com a Rede de Culturas Populares e Tradicionais de Lençóis faz parte de um projeto coletivo e civilizatório que luta por políticas culturais e educacionais antirracistas, feministas e de economia solidária, que planeja, avalia e se articula dignamente em rede com diversas instituições públicas e privadas nacionais e internacionais, e que lutou ativamente em todos os momentos da Lei Aldir Blanc.

Nós, abaixo assinados não concordamos com comunicações difamatórias, violentas, agressivas e viemos por meio desta moção questionar o IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) da Bahia a esse respeito. Num momento de emergência cultural, a dignidade e a verdade na comunicação são fundamentais para garantir a solidariedade e os resultados dos direitos culturais. Sugerimos ao IPHAN o encaminhamento de uma apuração interna sobre estes abusos de poder e uma retratação pública da funcionária do Escritório de Lençóis. Em Lençóis, a Rede de Culturas Populares e Tradicionais e o Ponto de Cultura Grãos de Luz e Griô apoiaram a realização de uma diversidade de “Lives” de divulgação da Lei Aldir Blanc a nível local e regional, inclusive na TV UNEB, e ainda realizou a maior “Live” com participação digital de lideranças de grupos culturais tradicionais, junto com o Campus da UEFS/Lençóis, um professor da UNEB, o Fórum Estadual dos Dirigentes de Cultura da Bahia e prefeituras das cidades da Chapada Diamantina. Ainda participou da Campanha Nacional por Cotas na Lei Aldir Blanc, em conjunto com a FRENTE MARGINAL DE ARTE NEGRA, lançada pelo Movimento Negro Unificado (MNU), e conquistou o Decreto Municipal de 50% de cotas à população negra em Lençóis. A Associação e a Rede buscaram articular a legitimação do Fundo de Cultura e chamou atenção para a importância do mesmo para garantir com maior segurança a descentralização dos recursos, apoiou a elaboração do plano e decreto municipal para descentralização do recurso e a constituição democrática do Comitê Gestor. Também atuou em parceria com a Escola de Políticas Culturais e Canal de Emergência Cultural na luta pela Lei a nível nacional com cursos, lançamento de livros, campanhas e diálogos nacionais. Todas as ações foram publicadas em seus canais e redes sociais com vídeos e transmissões ao vivo.

O Comitê Gestor local de Lençóis conseguiu realizar todos os passos da lei e publicou a chamada para cadastro e edital. A Associação Grãos de Luz e Griô, a Rede de Culturais Populares e Tradicionais de Lençóis, produtores culturais e artistas apoiaram a busca ativa incluindo mais de 80 grupos e indivíduos nas inscrições. Detalhe importante é que a Associação Grãos de Luz não se inscreveu no edital e abriu mão de receber recursos do Cadastro Local em função de estar realizando o apoio a grupos e entidades que sofriam situações mais complexas de emergência. O resultado da seleção do edital foi publicado pelo poder público local junto ao Comitê Gestor, o cadastro foi sistematizado, tudo em tempo de pagamento e finalização do processo da Lei.  

Qual o problema? Alegando a mudança da gestão e se baseando na Medida Provisória do governo federal de prorrogação dos prazos de execução da Lei Aldir Blanc, o prefeito local decidiu não pagar o recurso em dezembro e efetuar o empenho nos primeiros dias de janeiro, com a data retroativa a 31 de dezembro. A Prefeitura alegou que poderia ter encaminhado o recurso para o Fundo de Cultura caso tivesse sido votado pela Câmara de Vereadores, que paralisou a votação em função de uma manifestação liderada também pela funcionária do Escritório do IPHAN. Num esforço pra que o recurso ainda fosse pago em dezembro, a Associação Grãos de Luz e Griô publicou uma carta informando à comunidade a esse respeito e explicando caminhos possíveis para a realização do empenho ou para pagamento dos recursos ainda em 2020, segundo Medida Provisória Federal que foi publicada em 29 de dezembro. Depois, abriu uma comunicação entre o prefeito local e UPB (União dos Prefeitos da Bahia), para que esta entidade pudesse assessorar o processo do empenho e garantir o recurso.

A luta continua! A Associação Grãos de Luz e Griô e a Rede de Culturas Populares e Tradicionais de Lençóis permanecem se comunicando e apoiando para que o recurso da Lei Aldir Blanc seja executado dentro da lei. Considera que todos os grupos e artistas que lutaram, que enviaram propostas para a secretaria, que se inscreveram, que fizeram lives e grupos whatsapp de discussão são importantes. Porém não aceitam que uma funcionária pública realize difamações regulares à Associação Grãos de Luz e Griô, por meio de redes sociais, afirmando que a Associação retirou o direito democrático de participação das pessoas, que se beneficiou de recursos da Lei, acusando de manipulação da rede de grupos culturais com distribuição de “migalhas” e “parasitismo” de lideranças, insinuando que vem se utilizando da Lei para aquisições de carros e casas e pra encher os bolsos de pessoas da Associação, além de referenciar a equipe e a sua rede como “ratazanas” e “criminosos”. Todas essas palavras utilizadas nas redes sociais para desqualificar a associação, a responsabilizá-la pelo não pagamento dos recursos da Lei por parte da Prefeitura em 2020 e desconstruir a rede de vínculos afetivos e culturas da rede local.

A Associação recebeu diversas manifestações de solidariedade de grupos e entidades da Bahia e do Brasil, denunciando esse tipo de difamação pública e solicitando um posicionamento por parte do IPHAN BA a esse respeito. Nenhuma liderança local ou da Chapada Diamantina questionou ou publicou qualquer denúncia sobre comportamentos inadequados da Associação Grãos de Luz e Griô ou da Rede de Culturas Populares e Tradicionais de Lençóis. Todas as questões realizadas e com textos difamatórios se resumiram à funcionária pública e o Escritório do IPHAN em Lençóis, representado por Maria Paula Adinolfi, apoiada por alguns poucos profissionais de comunicação e produtoras culturais não nascidas em Lençóis que a seguem.  Ao contrário, a Associação e a Rede que assinam essa carta receberam uma série de agradecimentos de prefeituras chapadenses, fóruns e grupos culturais, artistas, universidades, associações locais e regionais, além de deputados e secretários de estado.

Assinam:
- Iracema Sacramento – líder da Rede de Culturas Populares e Tradicionais de Lençóis, representante da Associação e Comunidade Quilombola da Iuna;

- Delvan Dias – Representante da Comunidade e Associação Quilombola do Remanso, Representante da Associação Capoeira Corda Bamba, Coordenador da Associação Grãos de Luz, Representante do Conselho Estadual Quilombola;

- Uilami Dejan – Presidente da Associação Grãos de Luz e Griô, representante da Quadrilha Junina Adolecê, produtor audiovisual e gestor Cineclube comunitário de Jovens Lençoenses;

- Gildasio Batista – Terreiro de Jarê Pai Gil de Ogum *  

- Jose Henrique – Terreiro de Jarê dos Filhos de Deus e Oxalá *  
* Estes dois Terreiros de Jarê envolvem mais de 90 % das filhas e filhos de santo da região;

- Mestre Cascudo – Associação de Capoeira Corda Bamba (maior grupo de capoeira da região);

- Adelina dos Santos - Terno de Reis dos Três Reis Magos e mais 3 Ternos de Reis formados em Rede;

- Martinho Silvano – Grupo de Samba de Roda da Chapada;

- Toni Silva – Professor de Dança Afro Grãos, representante da Dança Afro na Bahia;

- Marjorie Csekö Nolasco – Coordenadora do Campus Avançado da UEFS/Lençóis;

- Alexandre Santini – Escola de Políticas Culturais;

- Marcelo Ricardo – Emergência Cultural Lei Aldir Blanc;

- Délio Dias – representante do Grupo de Maculelê de Lençóis, representante da Associação Capoeira Corda Bamba, Contador da Associação
Grãos de Luz;

- Roseane Bernardo – Produtora Cultural e tesoureira da Associação
Grãos de Luz, Coordenadora do projeto Mães Negras Chapadenses em Luta pelos seus Direitos;

- Líllian Pacheco – educadora e coordenadora pedagógica da Associação Grãos de Luz e Griô, Escola de políticas Culturais, Escola de Formação na Pedagogia Griô;

- Márcio Caires – assessor do Fórum Nacional de Conselhos Estaduais de Cultura, coordenador da Associação Grãos de Luz e Griô, Escola de Políticas Culturais e Escola de Formação na Pedagogia Griô;

- Márcio Silva – design da Associação Grãos de Luz, representante da
Associação de Jarê Palácio de Ogum;

- Darlan Santos – coordenador da Associação Grãos de Luz e representante da Quadrilha Junina Rosalina;

- Marilane Freitas - coordenadora da Associação Grãos de Luz e produtora cultural do Projeto Mães Negras Chapadenses em Luta pelos Seus Direitos;

- Juliete Brito – contadora da Associação Grãos de Luz e coordenadora do projeto Mães Negras Chapadenses em Luta pelos Seus Direitos;

- Michele Nascimento – produtora audiovisual e Gestora da TV e Cineclube comunitário de Jovens Lençoenses TiVi Griô;

- Renata Semayanguê – coordenadora do Cine Clube Fruto do Mato e produtora da Cinepoètyka

SITES

http://graosdeluzegrio.org.br/
http://www.acaogriobahia.org.br/
http://trilhagriochapada.org.br/
http://redeculturadelencois.org.br/
http://www.leigrionacional.org.br/
http://jare.redelivre.org.br/
http://pedagogiagrio.redelivre.org.br/  

INSTAGRAM

https://www.instagram.com/garimpei.com.lencois/
https://www.instagram.com/graosdeluzegrio/  

FACEBOOK

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