Foto : não adiantam somente bonitos projetos nas escolas. É necessário que a sociedade e o governo promovam efetivas açoes para a recuperação ambiental.

 

MAIOR IMPOSTO PARA NÃO-ESSENCIAIS : IMPOSTO ROXO

OBSERVAÇÃO : A ideia principal deste Abaixo-Assinado já foi apresentada como proposta na Conferência Virtual Nacional do Meio Ambiente de 2013 e na forma de moção, na Conferência Nacional, realizada em Brasília, de 24 a 27 de outubro/2013. Porém, se a sociedade civil reforçar esta proposta através desta moderna forma de expressão popular - O Abaixo-Assinado - haverão mais garantias de sua aprovação e implementação.

"Que as leis existentes que se relacionam com a taxação de produtos, bens, alimentos e serviços aumentem o imposto aos itens menos essenciais e diminuam ou zerem os impostos dos itens essenciais. Que se consultem, aprovem, alterem e implementem novas leis, se necessário".

Que após, redirecionem uma parte significativa destes impostos para a recuperação ambiental, de tal forma que a sociedade saiba claramente a quantidade e a destinação, através :

- da criação do termo-fantasia IMPOSTO ROXO, que lembra as montanhas de resíduos sólidos produzidos pelas cidades, as indústrias e a produção rural

- da criação de um mecanismo transparente e democrático, por meio do qual a sociedade possa acompanhar a aplicação das verbas.

- da construção de aterros sanitários, de usinas de compostagem, de usinas de produção de gás e fertilizante líquido a partir de resíduos sólidos orgânicos, de apoio aos biodigestores dos produtores rurais familiares, de unidades de separação de lixo urbano e de outros projetos de diminuição da produção de resíduos solidos e da positiva destinação dos mesmos.

- da limpeza e revitalização de rios, lagos, nascentes, mangues, mares e outros corpos d'água.

- do apoio a cooperativas de reutilização e de catadores de reciclados, do apoio às iniciativas privadas dos setores envolvidos.

- da recuperação de áreas degradadas, dos projetos de reflorestamento, de recomposição de matas ciliares e de arborização urbana.

- do apoio ao consumo e à produção de alimentos e produtos que venham de árvores, especialmente aos projetos agro-florestais.

- de maior compensação ambiental pública para interferências antrópicas no meio ambiente.

 

ASSINE, E TENHA CERTEZA QUE HAVERÁ MAIS DINHEIRO PÚBLICO PARA A RECUPERAÇÃO AMBIENTAL, INDEPENDENTE DAS VONTADES POLÍTICAS DOS ADMINISTRADORES !!

 

Justificativa :

Todas as interferências que os homens fazem sobre a natureza e o meio ambiente produzem o que se chama de "custo ambiental". A conta da sociedade brasileira - que até agora muito gastou dos recursos naturais, - já está altíssima. Quem deve pagar esta dívida a não ser a própria sociedade ?....Portanto, o redirecionamento dos impostos para o IMPOSTO ROXO deve sair prioritariamente da parte dos gastos com a administração pública e do pagamento dos juros da dívida externa, além de outras fontes não prioritárias. Para tal, os gastos com a administração da máquina do Estado precisam ser racionalizadaos e principalmente moralizados, e que se diminuam os juros pagos pela dívida externa do Brasil.

 

ASSINE E DIVULGUE ESTA PETIÇÃO !! VOCÊ ESTARÁ FAZENDO A SUA PARTE PARA A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE LEIS QUE GARANTAM UM BRASIL E UM PLANETA HABITÁVEL PARA SEUS FILHOS E TODAS AS GERAÇÕES FUTURAS !!

 

*PRODUTOS E SERVIÇOS ESSENCIAIS, NÃO ESSENCIAIS E SUPÉRFLUOS

*Produtos e serviços essenciais : todos aqueles que são necessários à vida, ao convívio social, às necessidades sentimentais, intelectuais, artísticas e culturais. Os essenciais tornam-se não-essenciais quando atingem um valor que excede a possibilidade de todos os seres humanos os possuírem. Por exemplo : um relógio pode ser essencial até o limite de R$100,00, convertendo-se em não-essencial quando supera este limite, e supérfluo quando o relógio é fabricado com materiais desnecessários ao seu perfeito funcionamento, como o luxo do ouro.
*Supérfluos : todos os produtos e serviços desnecessários, independente dos seus valores, como determinadas bebidas, o tabaco, etc e todos os essenciais e não-essenciais que agregarem materiais ou serviços de luxo. Por exemplo, um relógio de apenas R$80,00 pode ser considerado supérfluo se em sua fabricação foram utilizados materiais que visaram unicamente o seu design atrativo em detrimento de sua precisão e durabilidade.

 

SE VOCÊ ASSINAR, ESTARÁ TAMBÉM COLABORANDO PARA UMA MAIOR JUSTIÇA SOCIAL !!

 

A sugestão do nome "IMPOSTO ROXO" é para lembrar a morte, tanto dos nossos rios, nascentes, mares e toda deterioração ambiental, como também lembrar as montanhas de resíduos sólidos desperdiçadas, poluentes e mortais, geradas pelas cidades. Montanhas de resíduos sólidos, especialmente os orgânicos, reutilizáveis ou recicláveis, quando se perdem nos espaços públicos, nos quintais, nos lixões, nos aterros, nas águas ou no ar, também lembram a morte.
Mesmo que reutilizássemos e reciclássemos 100% de todos os resíduos sólidos gerados pelo modelo de produção e consumo atuais (o que é praticamente impossível), estaríamos depredando seriamente nossa própria casa, o planeta terra, pois a manipulação de energias, de materiais e de água, necessários ao processo de reciclagem, continuariam a causar danos ao meio ambiente.

Produção e consumo sustentáveis só é possível se ocorrer uma grande diminuição no consumo excessivo, especialmente dos produtos, alimentos e serviços denominados  não-essenciais e dos supérfluos*(acima). Muitas das reservas naturais do planeta já estão exauridas e a grande manipulação de energias e materiais já trouxeram consequências desastrosas para o meio ambiente e os seres vivos. É chegada a fase necessária de inibir o consumo através de várias formas, e esta proposta - a criação do imposto roxo - é uma delas. Manter o apelo à consciência ambiental e manter os estímulos para a redução no consumo ainda são necessários, porém em maior profundidade. Esta é uma proposta inerentemente sócio-ambiental, pois agrega o princípio de que os consumidores de maior poder aquisitivo devem pagar mais pelos custos ambientais, promovendo, desta forma, uma maior justiça social.

 

 

E FINALMENTE, ASSINA ?....

Leia o texto que deu origem a este Abaixo-Assinado, com mais informações 

Este abaixo-assinado, sendo uma moderna forma de expressão da vontade popular, apenas terá sucesso se você considerá-lo também de sua propriedade e divulgá-lo ostensivamente com seus contatos, em seus sites, grupos ou blogs, e em seus circulos sociais.