Nós, mulheres organizadas em movimentos sociais, coletivos feministas, entidades de direitos humanos, organizações da sociedade civil, mandatas populares, pesquisadoras, sindicalistas, trabalhadoras, lideranças comunitárias e defensoras da democracia, manifestamos publicamente nossa solidariedade à vereadora Juliana de Souza e nosso apoio ao pedido de cassação do mandato do vereador Mauro Pinheiro, diante dos graves episódios de violência política de gênero ocorridos na Câmara Municipal de Porto Alegre no dia 13 de maio de 2026.

Durante sessão plenária, no exercício legítimo de seu mandato parlamentar e do direito à livre manifestação política, a vereadora Juliana de Souza teve sua fala interrompida por uma ação violenta e intimidatória: o vereador Mauro Pinheiro retirou abruptamente o microfone utilizado pela parlamentar, impedindo concretamente sua manifestação política em plenário. Não se trata de um fato isolado. Trata-se de mais um episódio que expressa a violência política de gênero como instrumento histórico de silenciamento, constrangimento e exclusão das mulheres dos espaços de poder. Quando um homem utiliza força física e intimidação para interromper a fala de uma mulher eleita democraticamente, o que está em disputa não é apenas um microfone: é o direito das mulheres à voz, à participação política e ao exercício pleno de seus mandatos.

A violência política de gênero busca nos deslegitimar, nos constranger, nos expulsar dos espaços institucionais e impor limites à nossa participação pública. É uma prática incompatível com a democracia e com os direitos humanos das mulheres.

Os movimentos de mulheres construíram historicamente a luta pela participação política feminina, pela ocupação dos espaços institucionais e pelo enfrentamento à misoginia estrutural presente nas instituições. Não aceitaremos retrocessos, naturalizações ou relativizações diante de práticas de violência política. É fundamental reconhecer que essa violência atinge de forma ainda mais profunda mulheres negras, indígenas, quilombolas, periféricas, populares e LBT+, que enfrentam múltiplas formas de exclusão e violência nos espaços de poder.

A representação apresentada à Comissão de Ética da Câmara Municipal demonstra que a conduta denunciada afronta o Código de Ética Parlamentar, a Lei nº 14.192/2021, o Código Eleitoral e os princípios democráticos que garantem a igualdade de participação política entre homens e mulheres.

Diante da gravidade dos fatos e da necessidade de defesa da democracia, da ética pública e da participação política das mulheres, conclamamos a sociedade civil, organizações, movimentos e cidadãs e cidadãos a apoiarem este abaixo-assinado, que será encaminhado à Comissão de Ética, à Presidência da Câmara Municipal de Porto Alegre e às demais instituições competentes, requerendo a devida apuração dos fatos e a cassação do mandato do vereador Mauro Pinheiro.

Nossa solidariedade à vereadora Juliana de Souza é também um compromisso coletivo com todas as mulheres que resistem e constroem política diariamente. Violência política de gênero não passará. 

FAÇA PARTE  DESTE ABAIXO-ASSINADO! Em defesa da democracia, pela cassação do mandato Mauro Pinheiro, em defesa das mulheres e contra a violência política de gênero.