Esta tem por objetivo proibir o uso de charretes com cavalos no centro histórico de Paraty e consequentemente, coibir os maus-tratos aos animais que ficam abandonados pelas ruas dos bairros que cercam a cidade.

Esses animais são explorados à exaustão, carecem de cuidados, vivem desnutridos e doentes de tanto esforço que fazem.

Como se não bastasse isso, eles são deixados pelas ruas, debaixo de sol e chuva por dias, podendo causar acidentes nas ruas com maior movimento de veículos ou até mesmo serem atropelados e morrerem.

Casos assim têm acontecido com frequência na cidade e por isso pedimos que assinem o presente documento para que chegue até as autoridades competentes, e mudem esse cenário triste e cruel na Cidade de Paraty.