Manutenção de Via Pública

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O problema

À Prefeitura Municipal de Igaratá/SP

Assunto: Solicitação de manutenção urgente das vias públicas no Bairro Portal de Igaratá.

Os moradores e proprietários abaixo assinados, residentes e proprietários de imóveis no bairro Portal de Igaratá localizado no município de Igaratá/SP, vêm, respeitosamente, requerer a realização imediata da manutenção das vias públicas de terra que dão acesso às nossas propriedades.

Há mais de dois anos, as ruas deixaram de receber a manutenção periódica que anteriormente era realizada pela Prefeitura, especialmente por meio do serviço de patrolamento e regularização das vias.

A ausência dessa manutenção provocou a formação de buracos, erosões, valetas e outros danos que comprometem a segurança dos moradores, dificultam o tráfego de veículos, aumentam os custos de manutenção dos automóveis e, em diversos pontos, colocam em risco o acesso de ambulâncias, viaturas, caminhões de coleta de lixo e demais serviços essenciais.

Ressaltamos que todos os proprietários contribuem regularmente com o pagamento do IPTU, esperando, legitimamente, a adequada prestação dos serviços públicos de competência municipal.

Dessa forma, requeremos:

A realização imediata da manutenção completa das vias do condomínio;
A inclusão dessas vias em um cronograma permanente de conservação;
Que a Prefeitura apresente, por escrito, o planejamento e o prazo para execução dos serviços.
Esperamos que esta solicitação seja atendida com a urgência que o caso exige, evitando a adoção de outras medidas administrativas e judiciais cabíveis, inclusive representação junto ao Ministério Público, Câmara Municipal e demais órgãos de controle.

Igaratá/SP,  03 de  julho de 2026.

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Abaixo-assinado criado em 3 de julho de 2026