Nós, do Coletivo Preserva Redenção, cidadãs e cidadãos porto-alegrenses, profundamente abalados/as pela trágica enchente de 2024 e às vésperas de uma eleição municipal, vimos através deste abaixo-assinado manifestar nossos desejos e reivindicações às candidaturas ao cargo de prefeito/a e vereador/a em nossa cidade:

Reivindicamos uma cidade que preserve seu patrimônio natural, investindo em arborização urbana, conservação da flora e da fauna nativa e na implantação de infraestruturas verdes que ampliem a presença de áreas arborizadas e dotadas de permeabilidade do solo no município, observando o exemplo de cidades esponja, com farta oferta de jardins de chuva. 

Rechaçamos de forma veemente os projetos de concessão à iniciativa privada de espaços públicos vitais para o equilíbrio ambiental e para o exercício da cidadania, tal como aconteceu com o Parque Harmonia e, portanto, exigimos o compromisso público com a conservação, pela municipalidade, de todos os parques existentes ou que venham a ser criados em Porto Alegre, e, especialmente, o Parque da Redenção, o Parque Marinha do Brasil, o Anfiteatro Por do Sol, a praia do Lami e qualquer área na orla do Guaíba. 

Exigimos a retomada dos serviços de zeladoria e conservação de praças, parques e jardins no município, com a recomposição de equipes técnicas de biólogos, engenheiros ambientais, veterinários, agrônomos e gestores ambientais. 

Exigimos o compromisso público dos candidatos e candidatas à prefeitura com a retomada dos investimentos orçamentários na qualificação do mobiliário urbano e dos equipamentos urbanos, comunitários, esportivos e de lazer nos parques públicos da cidade. 

Reivindicamos a retomada dos projetos de educação ambiental voltados aos frequentadores de praças, parques e demais espaços públicos do município de Porto Alegre. 

Exigimos a revisão das leis aprovadas de forma fragmentada e que redundaram na alteração do regime urbanístico da Ponta do Arado, no extremo sul da cidade, do Centro Histórico e do 4º Distrito, não por acaso áreas profundamente afetadas pela inundação de 2024. 

Reivindicamos a revisão do Plano Diretor em toda a extensão da orla do Guaíba, a fim de reconhecer a importância da preservação ambiental da vegetação das margens do Guaíba como essencial no sistema de proteção contra as cheias no município. 

Exigimos o cumprimento, pelo município de Porto Alegre, das diretrizes para a Política Urbana preconizadas pelo Estatuto da Cidade, bem como dos objetivos do Desenvolvimento Sustentável firmado pelo Brasil com as Nações Unidas, muito especialmente no que diz respeito ao ODS 11 que visa tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis, e, ainda ao ODS 13, que recomenda que as cidades tomem medidas urgentes para combater a mudança do clima e seus impactos sobre as cidades. 

Rechaçamos o negacionismo científico e climático e exigimos que as políticas públicas urbano-ambientais de Porto Alegre sejam desenvolvidas a partir do diálogo permanente com a inteligência local e a comunidade científica composta pelas universidades, organizações não governamentais, cientistas e movimentos identificados com o direito à cidade sustentável em Porto Alegre, atores conhecedores de nossa realidade, que devem ter prioridade em relação às assessorias externas. 

Exigimos, por fim, que nenhuma decisão que tenha impacto sobre o meio ambiente e o direito à cidade sustentável em Porto Alegre sejam tomadas sem a devida consulta à população afetada, com a garantia de efetiva participação popular e democratização da gestão da política urbano-ambiental da cidade.

Porto Alegre, 2024.

Imagem: Gustavo Mansur