MANIFESTO DE MULHERES AMAZÔNIDAS PELA NOMEAÇÃO DE UMA JURISTA DA AMAZÔNIA AO STF

A atual composição do Supremo Tribunal Federal, órgão de cúpula do Poder Judiciário, é uma ilustração da histórica desigualdade, não apenas de gênero, mas também regional, que se verifica em quase todos os espaços de poder do Brasil. Desde sua criação, em 1891, o STF viu em seu plenário apenas 3 Ministras – nenhuma da região Amazônica. 

Saber jurídico e reputação ilibada são predicados de juristas de todos os gêneros e em todos os cantos do País. Por que, então, apenas homens do Centro-Sul são, majoritariamente, considerados aptos ao cargo? Como é possível que tenhamos um Tribunal Constitucional fortemente masculino, se vivemos em um país em que as mulheres representam maioria?

Com a aposentadoria da Ministra Rosa Weber, existe o risco de que a atual representação do gênero feminino na Corte, já diminuta, seja ainda mais comprometida. Perdermos mais uma voz feminina, com a nomeação de um homem à vaga, representaria um retrocesso inadmissível. Afinal, não são as mulheres que precisam de uma vaga no STF: é o Brasil que precisa. 

A luta das mulheres por igualdade de gênero é central para a efetivação dos direitos expressos na Constituição de 1988. E, nesse contexto, merece destaque a luta das populações amazônicas, sempre tão negligenciadas. A Amazônia - à parte toda a sua importância socioambiental e econômica - sempre foi sub representada em espaços de poder. Já é passada a hora de se fazer essa necessária correção histórica. A busca pela tutela dos direitos humanos dos povos da floresta e das águas também deve ser um importante foco do nosso sistema de justiça. No Brasil de 2023, é, portanto, inegociável a nomeação de uma mulher da Amazônia. 

Por tudo isso, nós, mulheres amazônidas, manifestamos, publicamente, nosso apoio ao nome da Professora Doutora Ana Cláudia Pinho, jurista paraense, democrata e defensora do Estado de Direito, membro do Ministério Público do Estado do Pará há mais de 30 anos, atualmente coordenando o Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos do MP do Pará, onde vem desenvolvendo destacado trabalho em prol dos grupos vulnerabilizados. É, também, professora de Direito Penal da Universidade Federal do Pará, há mais de 20 anos, com sólida pesquisa na área do Garantismo Jurídico, o que lhe valeu o enfático apoio do jurista italiano Luigi Ferrajoli à vaga no STF e o convite para atuar como professora visitante na Universidade de Roma Tre. A Doutora Ana Cláudia Pinho representa a reflexão jurídica altiva e arrojada, pensada a partir da Amazônia, e atende à urgente necessidade de correção das desigualdades regionais e de gênero na composição do STF.

1. Aline Corrêa - Audiodescritora e diretora de acessibilidade e inclusão na empresa Imagem Acústica Audiodescrição.
2. Ana Clara Monteiro Marinho – Servidora da Justiça Federal/PA
3. Ana Claudia Cruz da Silva– Professora da UFPA
4. Ana Cristina da Cunha Wanzeler - Arquiteta pela Ufpa, Superintendente Nacional aposentada pela CAIXA, ex Ministra interina da Cultura e atual Secretária adjunta municipal de relações internacionais do município de São Paulo.
5. Ana Elizabeth Neirão Reymão – Professora da UFPA e do CESUPA.
6. Ana Euler - Engenheira Florestal, Pesquisadora da Embrapa Amapá e Membro da Rede Mulher Florestal
7. Ana D'Arc Martins de Azevedo - Professora da UNAMA
8. Ana Paula Palheta Santana - Profa Titular do IFPA, Profa do Programa de Mestrado Profissional em Educação Profissional Tecnológica e do Programa de Mestrado em Inovação e Transferência de Tecnologia, ambos do IFPA. Pró-Reitora de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do IFPA e Reitora eleita da mesma instituição para o mandato 2023-2027.
9. Ana Maria Barata – Professora da UFPA Aposentada
10. Andreza Casanova Von Grapp Santos - Professora CESUPA
11. Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith – Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia – PPGDDA/UFPA
12. Bethânia Corrêa - Promotora de Justiça do MPPA
13. Benedita Cristina Marques Peixoto Paes - Cirurgiã-dentista
14. Brenda Araujo Di Iorio Braga - Advogada. Consultora Jurídica da Secretaria de Estado das Mulheres do Pará
15. Brenda Brito – Pesquisadora do IMAZON
16. Bruna Koury Pina - Advogada Criminalista.
17. Cacilene Moura Tavares - Pedagoga e coordenadora das licenciaturas/Unama.
18. Caroline Medeiros Rocha Frasson - Advogada especialista em Direito Climático, Doutora em Direito e pesquisadora
19. Célia Regina Nunes das Neves - Extrativista Costeira Marinha. REDE de mulheres das Marés e das Águas do Litoral do Pará
20. Cristina Lourenço  – Conselheira Federal da OAB
21. Cristina Serra – jornalista e escritora
22. Cyntia Meireles Martins, Professora, Isarh/UFRA, PPAD/UNAMA.
23. Dayseane Ferraz da Costa Pinto.  Historiadora e Antropóloga. Docente da Universidade da Amazônia.  Pesquisadora do Sistema Integrado de Museus e Memoriais da Secult. Membro do IHGP.
24. Delma Ma. Sales de S. Lopes de Oliveira - Administradora, Vice-presidente do Conselho Regional de Administração do Pará e Coordenadora da Comissão Especial das Mulheres
25. Dira Paes - Atriz e Ativista Social
26. Eliana Maria de Souza Franco Teixeira - Vice-Diretora da Faculdade de Direito da UFPA
27. Eliane Cristina Pinto Moreira – Promotora de Justiça do MPPA e Professora da UFPA
28. Elizabete Pinheiro Grunvald - Empresária e Presidente da Associação Comercial do Pará - ACP.
29. Eulina Maia Rodrigues - Advogada. Professora da Universidade da Amazônia. Mestrado em Direito e Doutoranda.
30. Fabia Jaqueline Miranda - Assistente Social, Professora do Programa de Mestrado Profissional da UNAMA.
31. Fafá de Belém - Cantora
32. Flávia Figueira - Advogada e Professora da Universidade da Amazônia
33. Francimara Costa Doutora em Ciências Socioambientais. Professora Associada na Universidade Federal do Amazonas.UFAM
34. Franssinete Florenzano - Jornalista e advogada, presidente da Academia Paraense de Jornalismo, editora do portal Uruá-Tapera e consultora da Alepa.
35. Gabriella Florenzano - Cantora, cineasta, co-editora do portal Uruá-Tapera, doutoranda-investigadora da Escola das Artes - Universidade Católica Portuguesa.
36. Gilciléia de Nazaré Medeiros de Brito - Advogada
37. Gilzely Medeiros de Brito Cavalcante - Advogada
38. Giselle Arouck Lourenço Tavares - Economista e gastróloga, professora mestra e pesquisadora da Unama.
39. Gizelle Freitas - Vereadora Bancada Mulheres Amazônidas/Belém
    Ida Pietricovsky de Oliveira- jornalista, Especialista em Comunicação UNICEF em Belém.
40. Ima Vieira - Ecóloga, pesquisadora do Museu Paraense Emílio Goeldi/MCTI, assessora da Presidência da FINEP/MCTI.
41. Ivana G. Oliveira  - Jornalista e professora PPGCLC/ Unama.
42. Helena Palmquist - Jornalista e Antropóloga OPI/UFPA
43. Izabelle Costa da Fonseca- Servidora da ALEPA
44. Jacqueline Cunha da Serra Freire - Professora da Faculdade de Formação e Desenvolvimento do Campo (Fadecam)/UFPA, Vice Presidente da Associação de Ciências Sociais e Humanas em Língua Portuguesa (AILPcsh).
45. Jana Borghi - Empreendedora Social, Comunicóloga, Mestra em Comunicação, Linguagens e Cultura.
46. Jaqueline Almeida - Jornalista - Instituto Bem da Amazônia.
47. Joice Bispo Santos - Jornalista, Museu Paraense Emílio Goeldi
48. Julia Clarinda Paiva Cohen - Professora Titular na Faculdade de Meteorologia e Coordenadora do Programa de Pos-Graduação em Ciências Ambientais da UFPA
49. Juliana Fonseca Pontes – Mestranda USP e Advogada
50. Juliana Rodrigues de Freitas – Professora da UFPA
51. Kalynka Cruz - Professora universitária, diretora da Faculdade de Comunicação da UFPA.
52. Lana Mirtes Fernandes de Figueiredo de Oliveira – Servidora Pública do Estado do Pará
53. Larissa Chermont – Economista e Professora da UFPA
54. Leila Toscano Pinheiro - Cantora
55. Lia Sophia Ferreira de Oliveira - Cantora e compositora
56. Lilian Mendes Haber – Procuradora do Estado do Pará
57. Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin – Professora da UFPA e do CESUPA
58. Lívia Duarte - Deputada Estadual.
59. Loiane Prado Verbicaro  - Pró Reitora de Ensino de Graduação da UFPA
60. Luanna Tomaz de Souza – Diretora Adjunta do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA
61. Luciana Costa da Fonseca - Professora UFPA/CESUPA e Advogada
62. Luciana Ferreira - Enga. De Alimentos. Professora Unama e empresária.
63. Luly  Rodrigues da Cunha Fischer – Vice-Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia – PPGDDA/UFPA
64. Luma Cavaleiro de Macedo Scaff - Coordenadora de Estágio da Faculdade de Direito da UFPA
65. Maial Kaiapó - liderança indígena Kayapó
66. Maíra de Cássia Evangelista de Sousa - Professora dos cursos de Comunicação e do Programa de Pós-Graduação em Comunicação, Linguagens e Cultura (PPGCLC) da Universidade da Amazônia (Unama)
67. Maisa Pinheiro Corrêa Von Grapp - Advogada.
68. Marcela Acioli - Psicóloga Amazônida e Coordenadora Centro de Estudos Sociais Interestadual.
69. Maria Betânia Fidalgo Arroyo - Reitora da Universidade da Amazônia Unama e Presidente do Conselho Estadual de Educação do Pará.
    Maria do Socorro Almeida Nascimento - advogada , gestora cultural e educadora.
70. Maria Rita de Cassia Costa Monteiro - Médica. Professora Associada, aposentada, UFPA.
71. Maria Stela Campos da Silva- Diretora da Faculdade de Direito da UFPA
72. Maria Zuíla Lima Dutra - Desembargadora do Trabalho e Corregedora Regional do TRT da 8a Região
73. Marilena Loureiro - Professora, Pesquisadora e Coordenadora do Programa de Pós graduação em Desenvolvimento Sustentável no Trópico Úmido/PPGDSTU. NAEA/UFPA.
74. Marisa Lima - Professora, Assistente Social, Secretária de Cidadania, Assistência Social e Trabalho em Ananindeua/PA.
75. Marisa Toscano Pinheiro - Administradora e agente cultural
76. Marlene Rodrigues Medeiros de Freitas - Ex - Pró-reitora de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Pará e Ex- Vice-Reitora da UFPA. Advogada
77. Meire Costa Vasconcelos - Advogada, pós-graduada em direito do trabalho e previdenciário, Sócia do escritório Jarbas Vasconcelos Advocacia.
78. Meri Cristina Amaral Gonçalves - Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre
79. Mirleide Chaar Bahia - Diretora adjunta do NAEA
80. Mônica Rey Moreira Freire – Promotora de Justiça MP/PA
81. Natalia Mascarenhas Simões Bentes – Professora do CESUPA e Advogada
82. Nayana Fadul da Silva - Procuradora da República
83. Nirvia Ravena - Professora no Núcleo de Altos Estudos Amazônicos - NAEA/UFPA. Doutora em Ciências Políticas pelo IUPERJ.
84. Pastora do Socorro Teixeira Leal - Professora da UFPA
85. Patricia Kristiana Blagitz Cichovski – Professora da UFPA
86. Pilar Ravena – Advogada, Professora de Prática Jurídica na Universidade da Amazônia- UNAMA. Mestranda em Desenvolvimento Sustentável dos Trópicos Úmidos no NAEA/UFPA.
87. Rafaela Teixeira Sena Daibes Resque – Professora do CESUPA
88. Regina Cleide Figueiredo da Silva Teixeira - Administradora, Contadora, Doutora em Engenharia da Produção pela UFSC, consultora organizacional, professora e pesquisadora do PPAD/UNAMA. Coordenadora da Escola de Negócios UNAMA/Ser Educacional.
89. Renata dos Reis Cordeiro, mestra em Ciências Sociais ( UFMA), Advogada do Movimento Interestadual de Quebradeiras de Coco Babaçu.
90. Rosecelia Moreira da Silva Castro - Bióloga e Professora do PPGC/UNAMA.
91. Sandra Duailibe - Cantora, compositora, produtora e youtuber.
92. Simone Pamplona de Araújo Costa - Advogada
93. Simy Corrêa - ABJD e Coordenadora Executiva Fundo Dema
94. Symmy Larrat - Militante e ativista LGBTQIA+ e Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do MDHC
95. Suzy Elizabeth Cavalcante Koury –  Professora do CESUPA e Desembargadora do TRT
96. Tainá Marajoara - Cozinheira e realizadora cultural originária. OCADHANA (Observatório de Cultura Alimentar e Direito Humano a Alimentação e Nutrição Adequadas).
97. Taisa Ribeiro Fernandes - Advogada e Produtora Cultural
98. Tatiana Deane de Abreu Sá - pesquisadora, NEA Puxirum Agroecológico, Embrapa Amazônia Oriental.
99. Ursula Vidal - Jornalista, ambientalista e Secretária de Cultura do Pará.
100. Valena Jacob Chaves – Diretora Geral do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA
101. Vania Neu - Bióloga e Professora da Universidade Federal Rural da Amazônia.
102. Vanilza de Souza Malcher - Juíza do Trabalho.
103. Vanuza Cardoso - Liderança Quilombola do Abacatal e Antropóloga
104. Vera Toscano Pinheiro - Publicitária e DJ
105. Vilma Reis - Jornalista, investigadora na Universidade de Coimbra.
106. Violeta Refkalefsky Loureiro – Doutora em Sociologia e Professora da UFPA
107. Yana Fadul - Doutora em Administração e Professora da Universidade Federal Rural da Amazônia.
108. Zélia Amador de Deus, professora emérita da Universidade Federal do Pará, coordenadora da Asessoria de Diversidade e Inclusão Social da Universidade Federal