⚖ Está nas mãos da Justiça a decisão que pode romper o isolamento aéreo de Rondônia.
Depois de anos de cancelamentos, tarifas abusivas e descaso, o Escudo Coletivo e o Ministério Público reforçaram argumentos, dados e pedidos e pedem o julgamento da ação civil pública que busca reforçar a liminar de 2024 — aquela que obriga as companhias a manter índices de cancelamento compatíveis com a média nacional e a justificar cada voo alterado.
Mesmo assim, as empresas continuam ignorando a decisão judicial, num comportamento que pode configurar “desacato ao tribunal”, segundo o próprio magistrado, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho (RO).
✈ Na Justiça Federal, o Escudo, a DPU e o MPRO apresentaram pedido de perícia técnica e audiência pública para provar a discriminação nas tarifas e o descumprimento das normas da ANAC.
🔥 O futuro da mobilidade aérea de Rondônia agora depende da Justiça.