Lockdown em Rio Claro/SP com Auxílio Municipal e garantia de empregos!

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Frente de Trabalhadores em Defesa da Vida - Rio Claro/SP criou este abaixo-assinado para pressionar Prefeitura Municipal de Rio Claro/SP

MANIFESTO PELA VIDA: POR UM LOCKDOWN EM RIO CLARO COM AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL E COM A GARANTIA DOS EMPREGOS!

A Frente de Trabalhadores em Defesa da Vida busca, através deste manifesto, discutir a necessidade imediata de medidas para salvar vidas mediante agravamento da pandemia de covid-19 na cidade de Rio Claro/SP.

O Brasil já responde por mais de 10% das mortes por COVID no mundo, sendo que tem cerca de apenas 2,5% da população mundial. Estamos diante da pior fase da pandemia. Especialistas da saúde calculam que podemos chegar a 5.000 mortes diárias ao final abril, caso esta situação perdure. A tragédia se agravou nas últimas semanas e, segundo pesquisadores da Fiocruz, é possível que sem um lockdown consequente a situação pode se agravar ainda mais.

Deve-se a isso uma conjunção de fatores:

  • a nova cepa mais contagiosa;
  • o afrouxamento das medidas de isolamento social nos últimos meses, ausência de lockdown e manutenção de aglomerações;
    o colapso do sistema de saúde em todo o país ao mesmo tempo e a falta de insumos médicos;
  • o atraso da vacinação;
  • e a negação da ciência e a disseminação de notícias falsas.

Todos esses elementos potencializaram a difusão do vírus e são consequência direta da política de nossos governantes. A começar pelo Presidente da República com sua política de atrasar a compra de vacinas e se negar a tomar medidas contra a pandemia, mas também por governadores e prefeitos que mesmo sabendo da gravidade da situação ainda se negam ou demoram a tomar as medidas necessárias para conter a disseminação do vírus.

A situação em Rio Claro é extremamente preocupante com o aumento da taxa de transmissão na cidade, a circulação da nova cepa do vírus e a superlotação da ocupação atual dos leitos em 115%.

De acordo com os dados do Boletim da Comissão Anti Covid19 (UNESP), o agravamento da pandemia se dá pelo fato do vírus se alastrar muito mais rápido do que a criação de novos leitos, o que culmina no colapso hospitalar em Rio Claro e outros municípios. No estado de SP, mesmo com as restrições da fase emergencial do Plano São Paulo, o número de novos casos avançou 73%. Em nosso município houve um aumento de 260% em apenas 30 dias.

Por esses motivos, expomos aqui nosso posicionamento em defesa das vidas que ainda podem ser salvas, bem como as exigências ao Prefeito Gustavo Perissinotto e sua gestão para que isso aconteça. Já que o Prefeito ouviu prontamente as exigências apresentadas no manifesto do diretório da CIESP Rio Claro, onde diversos argumentos sem qualquer fundamento científico foram apresentados para se posicionarem contra o lockdown, trazemos agora a público nosso manifesto. Temos como objetivo não apenas exigir providências da gestão municipal, mas dialogar com todos os trabalhadores da cidade. Seja com aqueles que precisam continuar se aglomerando dentro das fábricas e dos transportes coletivos fretados das empresas, como com os que estão em condições de subemprego, no trabalho informal, pequenos comerciantes, autônomos ou os que estão em condições de total desamparo neste momento.

Rio Claro segue o rumo do colapso na saúde e sabemos que não é diferente do restante do Brasil. Há risco real e imediato de nas próximas semanas observarmos um colapso de proporções ainda maiores do que estamos acompanhando com a falta de insumos e medicamentos relacionados aos KITS de intubação e oxigênio hospitalar. Se é verdade que este não é um problema exclusivo de Rio Claro, é também verdade que, sabendo disso e sabendo do alto nível de contaminação do vírus presente na cidade, há necessidade imediata de reduzir as taxas de transmissão do vírus. Sendo assim, é de responsabilidade do poder público ouvir a orientação da ciência sobre como fazer isso!

A ciência tem nos informado há meses que a única forma de conter a disseminação do vírus é o distanciamento social e, neste momento de alta nas transmissões e com o colapso do sistema de saúde, apenas o lockdown pode começar a trazer resultados efetivos. Mas para que haja lockdown efetivo é preciso que os governos garantam o direito ao isolamento da população. O direito ao isolamento só será garantido com renda mínima para que ninguém passe necessidades e seja obrigado a se expor ao vírus para não morrer de fome. Não é cedendo aos grandes empresários e chamando de “serviço essencial” todos os seus empreendimentos que serão salvas as vidas dos trabalhadores. Essencial é a vida, que deveria estar acima dos lucros.

VISTA GROSSA NÃO SALVA VIDAS

No dia 25/03, o prefeito assinou o Decreto Municipal nº 12.143, que entrou em vigência no dia 26/03, onde estão previstas “maiores restrições” de circulação de pessoas na cidade e fechamento de estabelecimentos comerciais. Isso ocorreu depois da prefeitura receber seguidas cobranças por parte do Conselho Municipal de Saúde, tornando pública a gravidade da situação da saúde na cidade. Coincidentemente, o texto do decreto que se refere ao parque industrial se parece bastante com o texto de reivindicações da CIESP-RIO CLARO, ao colocar como essencial as atividades industriais que “não possam sofrer solução de continuidade em razão da interrupção de funcionamento”. E o que quer dizer isso? Então quais indústrias estão fechadas? Quais delas tiveram redução de aglomeração?

Diante do colapso, as medidas anunciadas no decreto são insuficientes, senhor Prefeito. É urgente o estabelecimento de pelo menos 15 dias de lockdown na cidade de Rio Claro/SP, que inclua a obrigatoriedade das grandes indústrias que não sejam, de fato, essenciais, de manter seus funcionários em casa sem prejuízo de seus salários e empregos. E é necessário garantir que as pessoas consigam sobreviver dentro de suas casas no período de lockdown, criando auxílio emergencial municipal, a exemplo de outras cidades da região que já o fizeram para a população em situação de vulnerabilidade. 

Há pleno amparo legal, que se reforça pela urgência da pandemia, para diversas medidas nesse sentido, como a Lei Federal nº 14.029/20 que autoriza o investimento de recursos municipais para criação de auxílios e programas emergenciais municipais. Medidas que poderiam muito bem resolver, no mínimo, a demanda alimentar dos trabalhadores de Rio Claro com a criação de um auxílio emergencial municipal, efetivação do “abastecimento de alimentos” previsto no Plano de Trabalho do Banco Municipal de Alimentos, entre outras medidas no alcance da prefeitura. Trabalhadores precisam comer!

Não podemos ser obrigados a escolher entre morrer de Covid-19 ou morrer de fome enquanto o poder público prioriza salvar interesses de quem quer lucrar na pandemia às nossas custas! 

Lockdown pra valer! De no mínimo 15 dias com garantia de emprego e renda;

• Criação de auxílio emergencial municipal imediato;

• Deixar transporte público coletivo disponível apenas para uso de 
trabalhadores essenciais (como saúde) nesse período e com aumento de horários e rotas, se necessário, para evitar aglomeração e taxa e ocupação máxima permitida;

• Subsídio aos pequenos negócios locais;

• Testagem em massa para identificar e isolar os doentes;

• Aulas presenciais nas escolas privadas e públicas só quando houver 
controle da pandemia e vacinação em massa!;

• Garantir acesso a internet gratuita e equipamento necessário para acesso 
a toda população em idade escolar.

Assinam a carta como Frente de Trabalhadores em Defesa da Vida as seguintes entidades organizadas:

-ADUNESP - Sub-seção sindical de RC

-APEOESP Rio Claro

-APG - associação de pós graduandos da UNESP

-Associação Movimento Pró Hospital Público de Rio Claro e Região

-Bloco Fera Ferida

-Casa do João Espaço Sociocultural

-Centro de Voluntariado de Rio Claro

-Coletivo Juntas! Rio Claro

-Coletivo Mãe Africa

-Coletivo Se Rio Claro Fosse Nossa

-Coletivo bela, desbocada e do bar

-Esquerda Marxista

-Feira das Pretas

-Fórum Paulista de Educação Infantil

-Ilu de Candace

-Intersindical - Instrumento de luta e organização da classe trabalhadora

-PSTU

-Liberdade e Luta

-Movimento Famílias na Pandemia

-CSP-Conlutas

-Partido Socialismo e Liberdade - PSOL- Rio Claro

-Partido dos Trabalhadores(PT Rio Claro)

-Rio Claro Pensante

-SINTUNESP

-Sindicato dos Metalúrgicos de Rio Claro, Limeira e região

-Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia Elétrica de Campinas/ Macrorregião de Rio Claro - Sinergia CUT

-Sindicato dos trabalhadores da Saúde de Rio Claro e Região

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