Vivemos em tempos em que a longevidade é uma realidade celebrada mundialmente. O envelhecimento populacional trouxe inúmeros avanços e uma maior expectativa de vida para todos. No entanto, quando se trata de ocupar os cargos mais elevados do nosso país, como Presidente e Vice-Presidente da República, é necessário garantir que as pessoas que ocupem essas posições tenham plena capacidade física e cognitiva.

A proposta de emenda à constituição que apresento visa estabelecer um limite máximo de idade de 80 anos para candidaturas a esses importantes cargos. É uma medida que busca assegurar que os líderes do nosso país estejam em sua melhor forma para enfrentar os desafios complexos que essas funções demandam. O vigor físico e mental são essenciais para desempenhar as responsabilidades de Chefe de Estado, que exigem decisões rápidas, estratégias eficazes de governança, e uma capacidade de representar o Brasil com excelência no cenário internacional.

Segundo dados da Organização Mundial da Saúde, após os 80 anos de idade, a incidência de doenças que afetam as funções cognitivas aumenta significativamente, o que pode comprometer a tomada de decisão e a liderança eficazes. Apesar de muitos idosos continuarem ativos e lúcidos, esta proposta visa salvaguardar os interesses públicos assegurando que a liderança seja sempre exercida pelas pessoas mais preparadas possível.

Ademais, sob a perspectiva jurídica, a imputabilidade de pessoas acima de 80 anos é relativa, o que pode implicar menor sensibilidade às consequências legais de seus atos. Em cargos de altíssima responsabilidade, essa realidade aumenta o risco de condutas contrárias à probidade administrativa e à segurança jurídica do Estado, tornando-os mais vulneráveis a práticas de corrupção ou influências indevidas. Estabelecer o limite máximo de idade em 80 anos é, portanto, uma medida preventiva de proteção institucional, assegurando que a liderança seja exercida por indivíduos plenamente imputáveis, com capacidade física, cognitiva e ética para defender os interesses da República.

Peço ao Congresso Nacional que considere a necessidade de modernizar nossas práticas eleitorais adaptando-as à realidade demográfica atual e, com isso, promulgue essa emenda à Constituição. Assinem a petição para apoiar essa causa que garante um futuro mais seguro e forte para o Brasil.