Nenhuma mãe deve ouvir na vara de família que se sente empoderada por ter medida protetiva. A lei preve proteção e nenhum magistrado está a cima da lei.

Nenhuma mãe merece ser humilhada no curso de processos somente pelo fato de buscar justiça.

Nenhuma mulher merece ter sua saúde mental e carreira destruídas porque o estado não a protegeu como deveria.

Nenhuma mãe deve ser obrigada a escolher entre permanecer viva ou perder seus filhos para seu agressor. Infelizmente, essa é a realidade enfrentada por muitas mulheres que buscam escapar de relacionamentos abusivos no Brasil. 

O Brasil é o 5⁰ país em ranking mundial de feminicidios. As vítimas, na esperança de se livrarem da violência, muitas vezes enfrentam um processo judicial intimidante, e que frequentemente favorece os agressores e desrespeita a Lei Maria da Penha e tratados internacionais. Isso é uma clara forma de violência institucional.

Este sistema injusto precisa de mudanças urgentes. Precisamos de uma legislação que proteja as vítimas de violência doméstica ao invés de penalizá-las ainda mais, uma lei que impeça que mães sejam colocadas diante de escolhas impossíveis e desumanas como permanecer viva ou perder seus filhos para seus  agressores.

Estamos fazendo um apelo às autoridades competentes para que implementem uma lei pune criminalmente operadores do judiciário que nao cumprem a lei.

Este projeto de lei propõe responsabilização criminal para agentes públicos que se omitirem ou praticarem violência processual, além da obrigatoriedade de intervenção imediata e retratação nos autos.

As mulheres precisam ter segurança jurídica para buscar ajuda antes de serem mortas e não podem em hipótese alguma ser separada de seus filhos como punição por ter buscado justiça.

Assine ne esta petição e ajude a construir um sistema mais justo e compassivo para as vítimas. Sua assinatura pode ser o primeiro passo para assegurar que ninguém tenha que enfrentar tal escolha novamente.

Sua voz é importante para que ninguém mais passe pelo que passei e ainda passo.