ABAIXO-ASSINADO: PELA RETRATAÇÃO PÚBLICA DA OAB-SP E PELO FIM DO LYNCHING INSTITUCIONAL CONTRA SABRINNE ABE

AO: CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (CFOAB)
À: SECCIONAL DA OAB DE SÃO PAULO (OAB-SP)
AO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Nós, abaixo-assinados — cidadãos, mães solo, ativistas, profissionais do Direito e defensores dos Direitos Humanos — viemos por meio deste manifestar nossa profunda indignação e exigir a imediata RETRATAÇÃO PÚBLICA da OAB-SP em face da campanha de difamação e linchamento virtual promovida contra a influenciadora e ativista Sabrinne Neves Oliveira Abe.

DOS FATOS E DOS DIREITOS VIOLADOS

A VIOLAÇÃO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA (Art. 5º, LVII, CF): A OAB-SP, por meio de seus canais oficiais e do seu Presidente, utilizou-se do aparato institucional para rotular publicamente Sabrinne como "criminosa", sem que houvesse sequer uma sentença, quanto mais o trânsito em julgado. Atropelar o devido processo legal para promover um julgamento midiático é um ato indigno de uma instituição que se diz guardiã da Constituição.

O LINCHAMENTO VIRTUAL E O "LAWFARE": A exposição do rosto de Sabrinne em vídeos oficiais, acompanhada de acusações sem provas, incitou uma horda de ataques e perseguições digitais (inclusive e principalmente por ADVOGADOS INSCRITOS NA OAB). Esse comportamento configura o uso estratégico do Direito para fins de perseguição política e social (Lawfare), visando destruir a reputação de uma mulher que há 7 anos dedica sua vida ao acolhimento de mães solo.

A CRIMINALIZAÇÃO DO MARKETING E DO ATIVISMO: Sabrinne sempre declarou de forma inequívoca: "NÃO SOU ADVOGADA". Sua atuação como estrategista de marketing e comunicadora é lícita e protegida pela Liberdade de Expressão. Atacar uma civil por informar mães vulneráveis sobre a existência de honorários acessíveis é, na verdade, uma tentativa de manter uma reserva de mercado elitista que exclui a população hipossuficiente.

A AGRESSÃO A UMA MULHER NEURODIVERGENTE: Sabrinne é uma pessoa autista. O assédio institucional promovido pela OAB-SP ignora sua condição de vulnerabilidade, causando danos psíquicos e morais irreparáveis. É inadmissível que uma instituição de classe promova o bullying institucional contra uma pessoa com deficiência.

AS NOSSAS EXIGÊNCIAS

Diante do flagrante abuso de poder e da violação de direitos fundamentais, exigimos:

RETRATAÇÃO PÚBLICA IMEDIATA: Que a OAB-SP publique uma nota oficial de retratação, com o mesmo alcance e destaque das postagens ofensivas, reconhecendo o erro ao acusar publicamente uma cidadã sem o devido processo legal.

REMOÇÃO DE CONTEÚDO OFENSIVO: A retirada imediata de todos os vídeos e textos nos canais oficiais da Ordem que exponham a imagem de Sabrinne de forma caluniosa.

FIM DA PERSEGUIÇÃO AO INSTITUTO MÃE POLVO: O reconhecimento de que o Instituto é um projeto multidisciplinar em fase pré-operacional, cujo objetivo é a assistência social, psicológica e juridica VOLUNTÁRIA (mas que ainda não está acontecendo) e não o exercício ilegal da advocacia. A entidade encontra-se em fase estritamente pré-operacional. Não houve inauguração, não houve um único atendimento realizado e não existe sequer corpo técnico formado.

A OAB existe para proteger as leis, não para se colocar acima delas. Não aceitaremos que o prestígio de uma instituição seja usado para amordaçar mães solo e perseguir ativistas.

Justiça para Sabrinne! Justiça para a Mãe Polvo!