A Promotoria Especializada de Santana do Livramento,

Na comarca de Santana do Livramento/RS, estão ocorrendo mortes em massa de animais domésticos particulares e comunitários.  As mortes tiveram início em dezembro de 2022, onde cerca de 36 cães e 12 gatos foram envenenados no bairro Planalto, incluindo cães e gatos domésticos que se encontravam dentro dos pátios de suas casas.

No corrente mês, os cães “Gorda” e “Pirata”, animais comunitários e bem cuidados, tratados e alimentados, tanto pela comunidade, quanto pelos funcionários da Loja Augusto Modas, onde dormiam dentro de suas caminhas, foram envenenados e mortos cruelmente. 

Após este fato, se deu início a uma chacina, com o assassinato de aproximadamente 60 animais, em diversos bairros da cidade, não somente animais de rua, mas também animais que possuíam donos, além de ter sido encontrado alimentos com veneno pelas ruas de Santana do Livramento.
Apesar da existência de câmeras de segurança nos locais das mortes, as forças competentes não tomam as providências necessárias, agindo com total descaso e desrespeito frente à comunidade e principalmente, os animais. 

Diante da inércia do executivo e do silêncio das autoridades policiais, as quais não manifestaram apoio, tampouco respostas à população, que se encontra em pânico e revoltada, com medo de que seus animais também sejam assassinados, toda a população santanense espera a pronta resposta e apoio da Promotoria Especializada de Santana do Livramento.

Solicitamos a esta Promotoria, seja instaurada Ação Civil Pública, bem como seja determinado que a Polícia Civil, Prefeitura, e os órgãos competentes, realizem investigação e a retirada dos animais de rua e os coloquem em abrigos animais às custas do Município, considerando a Lei nº 14.064/20. 

Desde já agradecemos e contamos com a colaboração e apoio do Ministério Público!