Governos estaduais, gov. do RS e prefeituras do Brasil, acabem com o abandono de animais.


Governos estaduais, gov. do RS e prefeituras do Brasil, acabem com o abandono de animais.
O problema
Queremos que os governos dos estados, incluindo o governo do Rio Grande do Sul e as prefeituras apresentem políticas públicas para os direitos dos animais que incluam a erradicação do abandono, segundo as diretrizes da OMS. O que acontece no Rio Grande do Sul: Novamente, em maio de 2024, o estado do Rio Grande do Sul, no Brasil, sentiu os efeitos das mudanças climáticas, e desta vez, na forma de chuvas com desastre em proporções gigantescas e trágicas para mais de 400 cidades. As cidades alagadas, durante dias, expuseram inúmeras fragilidades das gestões públicas, estadual e municipal, que foram apontadas por diversos técnicos por minimizar os alertas do serviço de meteorologia, e deixar de acionar o plano de contingencia de desastres ambientais a tempo de evitar a tragédia que se sucedeu. Milhares de pessoas e animais foram atingidos pelas águas das enchentes, mais de 100 pessoas morreram, e incontaveis animais - os animais "de criação", os silvestres e os animais "de companhia" - incluindo cães e gatos "rueiros", tutorados, que foram abandonados, ou que foram deixados acorrentados ou presos dentro das casas, ou soltos nos pátios, com a intenção dos tutores retornarem para busca-los, mas inundaram até o telhado, ou mais. Milhares de caes e gatos foram resgatados por voluntarios locais, ou de outros estados e regiões do proprio RS, pelo corpo de bombeiros, brigada militar estadual, servidores do órgão defederal IBAMA. Havia animais nos telhados e no interior das casas alagadas. Estes animais foram encaminhados aos abrigos montados às pressas, e debaixo de chuva, em diversas localidades. Muitos prefeitos sequer mencionaram alguma ação para fazer o mesmo, ou apoiar quem estava na linha de frente. Muitos prefeitos, sequer mencionavam os animais, até perceberem a reação de repúdio nacional e mundial que se iniciou nas frentes de apoio à Causa Animal e ativistas. Agora, quando os gestores no poder público tiveram a oportunidade de ouvir as demandas pelos animais, e apresentar política pública de erradicação do abandono, preferiram ir na contramão para a redução do abandono de cães e gatos. No dia 24/06/2024, o governador Eduardo Leite anunciou num video no perfil do governo do estado nas midias sociais que enviaria projeto de lei para a assembleia legislativa aprovar, onde descreveu que o projeto consiste, dentre outras nedidas, em dar duas parcelas de R$225,00 (isto mesmo! 225 míseros reais) com intervalo de 03 meses entre uma e outra para quem quiser adotar os animais que ainda estão nos abrigos. E pasmem, mencionou a prefeitura de Porto Alegre, que não deu conta nem de cadastrar as pessoas em tempo, dentro do prazo, para receber o auxilio de R$5mil reais do governo federal, será responsavel pelo "acompanhamento destes animais". Somente quem não tem a menor ideia do quanto gastamos com um animal entraria numa verdadeira "armadilha" destas, visto que os custos para a alimentação e cuidados básicos dignos de apenas um (isto mesmo) animal ultrapassam esta quantia já no 1° mes. Agora, imaginemos o infortunio de uma doença, ou acidente, neste período! Precisariamos fazer o mesmo de sempre, ate agora - implorar por ajuda da sociedade, das amizades, familiares e nas redes sociais - se nao pressionarmos este governo e as prefeituras a apresentarem política pública séria. No âmbito nacional, ja existe o Plano Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos do governo federal, que tem, dentre outras ações estratégicas, o Plano Nacional de Desastres em Massa com Animais. As cidades devem aderir, com cadastro pelos prefeitos. Sem isto, vamos continuar assistindo apresentações deste tipo de projeto de lei como se fossem algo valioso, quando na verdade, se trata de um gestor público não saber o que fazer.
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O problema
Queremos que os governos dos estados, incluindo o governo do Rio Grande do Sul e as prefeituras apresentem políticas públicas para os direitos dos animais que incluam a erradicação do abandono, segundo as diretrizes da OMS. O que acontece no Rio Grande do Sul: Novamente, em maio de 2024, o estado do Rio Grande do Sul, no Brasil, sentiu os efeitos das mudanças climáticas, e desta vez, na forma de chuvas com desastre em proporções gigantescas e trágicas para mais de 400 cidades. As cidades alagadas, durante dias, expuseram inúmeras fragilidades das gestões públicas, estadual e municipal, que foram apontadas por diversos técnicos por minimizar os alertas do serviço de meteorologia, e deixar de acionar o plano de contingencia de desastres ambientais a tempo de evitar a tragédia que se sucedeu. Milhares de pessoas e animais foram atingidos pelas águas das enchentes, mais de 100 pessoas morreram, e incontaveis animais - os animais "de criação", os silvestres e os animais "de companhia" - incluindo cães e gatos "rueiros", tutorados, que foram abandonados, ou que foram deixados acorrentados ou presos dentro das casas, ou soltos nos pátios, com a intenção dos tutores retornarem para busca-los, mas inundaram até o telhado, ou mais. Milhares de caes e gatos foram resgatados por voluntarios locais, ou de outros estados e regiões do proprio RS, pelo corpo de bombeiros, brigada militar estadual, servidores do órgão defederal IBAMA. Havia animais nos telhados e no interior das casas alagadas. Estes animais foram encaminhados aos abrigos montados às pressas, e debaixo de chuva, em diversas localidades. Muitos prefeitos sequer mencionaram alguma ação para fazer o mesmo, ou apoiar quem estava na linha de frente. Muitos prefeitos, sequer mencionavam os animais, até perceberem a reação de repúdio nacional e mundial que se iniciou nas frentes de apoio à Causa Animal e ativistas. Agora, quando os gestores no poder público tiveram a oportunidade de ouvir as demandas pelos animais, e apresentar política pública de erradicação do abandono, preferiram ir na contramão para a redução do abandono de cães e gatos. No dia 24/06/2024, o governador Eduardo Leite anunciou num video no perfil do governo do estado nas midias sociais que enviaria projeto de lei para a assembleia legislativa aprovar, onde descreveu que o projeto consiste, dentre outras nedidas, em dar duas parcelas de R$225,00 (isto mesmo! 225 míseros reais) com intervalo de 03 meses entre uma e outra para quem quiser adotar os animais que ainda estão nos abrigos. E pasmem, mencionou a prefeitura de Porto Alegre, que não deu conta nem de cadastrar as pessoas em tempo, dentro do prazo, para receber o auxilio de R$5mil reais do governo federal, será responsavel pelo "acompanhamento destes animais". Somente quem não tem a menor ideia do quanto gastamos com um animal entraria numa verdadeira "armadilha" destas, visto que os custos para a alimentação e cuidados básicos dignos de apenas um (isto mesmo) animal ultrapassam esta quantia já no 1° mes. Agora, imaginemos o infortunio de uma doença, ou acidente, neste período! Precisariamos fazer o mesmo de sempre, ate agora - implorar por ajuda da sociedade, das amizades, familiares e nas redes sociais - se nao pressionarmos este governo e as prefeituras a apresentarem política pública séria. No âmbito nacional, ja existe o Plano Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos do governo federal, que tem, dentre outras ações estratégicas, o Plano Nacional de Desastres em Massa com Animais. As cidades devem aderir, com cadastro pelos prefeitos. Sem isto, vamos continuar assistindo apresentações deste tipo de projeto de lei como se fossem algo valioso, quando na verdade, se trata de um gestor público não saber o que fazer.
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Abaixo-assinado criado em 25 de junho de 2024