Reconheçam intersexos e não-binários, JÁ!

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Os ideais de Sexo Biológico e Identidade de Gênero vêm sendo extremamente debatidas nas últimas décadas. Neles, estão inclusos as pessoas intersexo não-binárias. Seus significados, tão discutidos, serão apresentados a seguir.

Segundo o psicólogo Paulo Alencar (C.R.P.06/137862), "Sexo Biológico" diz a respeito do "conjunto de características físicas oriundas de uma união cromossômica [...]", estes sendo definidos em macho (homem), fêmea (mulher), e intersexo. Segundo o site "Orientando.org", um dos portais que apresentam alguns dos artigos mais consistentes sobre LGBTQIAP+ em língua portuguesa, "Intersexo é um termo utilizado para um grupo de variações congenitais de anatomia sexual ou reprodutiva que não se encaixam perfeitamente nas definições tradicionais de 'sexo masculino' ou 'sexo feminino'. Por exemplo, uma pessoa pode nascer com uma genitália que aparenta estar entre o que é usualmente considerado um pênis e uma vagina. Ou a pessoa pode ter nascido com um mosaico genético, onde parte das células possui cromossomo XX e outra parte possui cromossomo XY."

Enquanto isso, "Identidade de Gênero", segundo Paulo Alencar, consiste no "modo como o indivíduo se identifica com o seu gênero, portanto parte de um auto reconhecimento e da auto afirmação pessoal." Dentro desse conceito, existiriam pessoas cisgênero (que se identifica com o mesmo gênero o qual lhe foi atribuído no nascimento) e transgênero (que não se identifica com o gênero que lhe foi atribuído no nascimento). A transgeneridade possui estudos como “Sexo cerebral, um caminho a ser percorrido” de Durval Damiani, Daniel Damiani, Taísa M. Ribeiro e Nuarte Setian, que propoem que não apenas os órgãos genitais caracterizam homens e mulheres, mas também, a morfologia cerebral, podendo ir de oposto com o sexo genital, explicando a transgeneridade. Pessoas transgênero podem se identificar tanto como mulher ou homem, quanto outro gênero - os chamados gêneros não-binários (que não podem ser definidos entre masculino ou feminino) como gênero-fluído (pessoas que se caracterizam hora de um gênero, hora de outro), gênero-neutro (pessoas que não se caracterizam nem como homem, nem como mulher, e sim como neutros em relação ao próprio gênero), andrógine (mescla de homem e mulher), entre outros.

Porém, tanto a intersexualidade quanto a não-binariedade, no Brasil, não são conhecidas - sequer um “terceiro gênero”, como reconhecem países como a Austrália e a Alemanha. Mesmo com tantos estudos, comprovando a existência e normalidade de ambas, tais pessoas não possuem reconhecimento legal. 

As pessoas não-binárias, portanto, vivem no papel com seu gênero atribuído ao nascimento, mas expressando socialmente o gênero com o qual se identificam. Isso dificulta na hora da identificação da população geral e contribui com o preconceito. Porém, pior ainda, é para as pessoas intersexo.

Em 2018, enquanto o processo de reconhecimento de intersexuais na Alemanha estava iniciando, a série documental “Seguindo os Fatos” realizou uma reportagem sobre a vida de intersexos. E ao contrário de pessoas não-binárias, intersexos não podem nem usar o gênero de nascença - na maioria das vezes, são realizadas cirurgias de redesignação sexual, alterando o sexo da pessoa quando essa é ainda criança - muitas por volta dos 2 anos de idade. Cirurgias as quais apenas entre 50% e 70% dão certo -sendo assim, muitos pais se arrependem de ter submetido os filhos às cirurgias - e mesmo caso dêem certo, trazem grandes danos psicológicos aos intersexos. Alguns relatam, durante as cirurgias, terem servido de material de estudo para estudantes universitários, sendo tocados e observados durante toda a infância, considerando isso uma violência sexual.

Sendo assim, a intersexualidade e a não-binariedade deve ser reconhecida, com um terceiro gênero. Somente dessa forma, o preconceito contra tais minorias representativas pode ser prevenido - caso contrário, a falta de legislação dá força para os pensamentos de que tanto a intersexualidade quanto a não-binariedade são “anormais” e “doenças”. Também devem ser proibidas as cirurgias de redesignação sexual em crianças intersexos, para a proteção destas.

Novamente, digo: o não reconhecimento de tais gêneros pela legislação aumenta o preconceito, violência e assédio contra pessoas intersexo e não-binárias, tais acontecimentos proibidos pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, a qual está em vigência no Brasil e no mundo todo.

Materiais extra para entender a diversidade não-binária e intersexo:

https://www.youtube.com/watch?v=pDkNq8--pNU

https://www.youtube.com/watch?v=BqhSNuZz4mQ

https://www.youtube.com/watch?v=qJK5hy7R7kg

https://www.youtube.com/watch?v=xIetsAYuxIA

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