Vitória

Falta de Liberdade de Expressão

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No dia 15 de Agosto de 2020, em visita presidencial à Cabo Delgado, concretamente no Centro dos Deslocados de Guerra em Metuge, o Presidente da República, Filipe Nyusi pronunciou-se em relação ao que afirmou ser a atitude de moçambicanos e estrangeiros que estariam a desrespeitar o sofrimento das FDS nos seguintes termos:

“Lamento por aqueles moçambicanos, que bem protegidos levam de ânimo leve o sofrimento de quem os protege, incluindo alguns estrangeiros que livremente escolheram viver em Moçambique mas que, em nome camuflado dos direitos humanos, não respeitam o sacrifício dos que mantém erguida esta jovem pátria, e garantir a sua estadia em Cabo Delgado e em Moçambique em geral.”

O pronunciamento do Chefe de Estado, não estimula o diálogo franco e aberto, e acabou por despoletar nos dias subsequentes ameaças à Dom Luís Fernando Lisboa, Bispo da Igreja Católica em Cabo Delgado. As reacções apontam para o Bispo como sendo o estrangeiro mencionado pelo Presidente da República na sua intervenção em Cabo Delgado, pelo facto deste, apresentar um posicionamento crítico em relação a acção do Governo em torno deste conflito. Importa salientar que este tipo de situação está cada vez a tornar-se recorrente em Moçambique. O que revela o aumento dos níveis de intolerância, a pluralidade de opiniões, o que não é de salutar para a consolidação da nossa jovem democracia e do espírito de debate aberto de opiniões que ajuda a construir consensos e harmonia numa sociedade.

Pese embora se reconheça a necessidade de se garantir os aspectos ligados à segurança do Estado, a situação militar de Cabo Delgado não pode ser usada para coartar a liberdade de expressão dos cidadãos nacionais e estrangeiros. É importante que haja espaço para que as diferentes forças vivas da sociedade, possam expressar a sua opinião, principalmente aqueles que residem naquela província, que todos os dias convivem com o conflito, independentemente da sua origem, religião ou afinidade política.

As entidades religiosas e as organizações signatárias deste comunicado solicitam ao PR que faça um apelo à criação de um espaço de diálogo social, sem crispações, num momento em que como país necessitamos de compreender o fenómeno que se vive em Cabo Delgado, para melhor conseguirmos intervir, sugerindo e apoiando na implementação de medidas, que diminuam o sofrimento de vidas humanas e que nos fortaleçam como país e como nação. 

Propõem-se igualmente a responsabilização criminal dos que em redes sociais incitam conta a integridade física do bispo.

#bispoLuisLisboa #LiberdadeExpressao #AtaquesCaboDelgado #Paz



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