Em defesa da Aldeia Maraka'nà e da Universidade Indígena

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Katu haw rupi Teko paw rupi ko ywi rehe har a’e teko wà
Saudações aos povos da terra!                

                                                           

Nós, brasileiros indígenas e apoiadores da Aldeia Maraka’nà, de acordo com a Declaração das Nações Unidas sobre o Direito dos Povos Indígenas, a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e os artigos 231 e 232 da Constituição Federal do Brasil, nos colocamos por meio desta carta em defesa da Aldeia Maraka’nà e do projeto da Universidade Indígena Aldeia Maraka’nà.

Essa aldeia indígena em contexto urbano, localizada no Rio de Janeiro, ao lado do Estádio do Maracanã, além de estar em terra original indígena, possui longa história que legitima sua atual ocupação. A mansão do ano de 1885 construída no terreno da Aldeia foi sede do primeiro Serviço de Proteção ao Índio (SPI) do Brasil e, em 1953, tornou-se o primeiro Museu do Índio da América Latina, criado pelo antropólogo Darcy Ribeiro. De 1950 até 1970 também abrigou a pós-graduação em antropologia da UFRJ. Em 1978, após o Museu do Índio transferir sua sede para outro bairro, o prédio ficou abandonado e assim permaneceu durante quase três décadas.

Desde seu assentamento, em 2006, a Aldeia Maraka’nà é um espaço de manejo comunitário gerido por indígenas de diversas etnias, residentes ou em passagem pela cidade do Rio de Janeiro. Ali, em relação direta com aquele território, é desenvolvido o projeto da Universidade Indígena, que afirma o protagonismo dos indígenas na construção de uma sociedade mais justa e sustentável, e atualmente busca legitimidade institucional para suas atividades.

A Universidade Indígena Aldeia Maraka’nà é um espaço de educação popular pluriétnica e intercultural descolonial, desenvolvida mediante a partilha de saberes, cujo fundamento é o modo de vida em uma aldeia indígena. Na Universidade Indígena os indígenas praticam os modos de ensino singulares de seus conhecimentos socioambientais, econômicos, medicinais, científicos, filosóficos e culturais. Atualmente acontece por meio de práticas sagradas indígenas, como a roda de maracá, da aula de língua e cultura tupi-guarani, de oficinas de bioconstrução, plantio, tear e artes gráficas, e de mostras de cinema indígena, além da visitação regular de alunos de escolas públicas, entre outras atividades. Ao se constituir como um espaço dentro da cidade no qual indígenas de diversos estados podem preservar e transmitir aspectos de seus modos de vida, oferece à sociedade em geral uma verdadeira contribuição frente à exploração dos ecossistemas, que é um dos mais graves problemas contemporâneos.

O passado colonial de opressão, invisibilidade e genocídio dos povos indígenas se atualiza e se expressa hoje nos contínuos ataques que a Aldeia Maraka’nà vem sofrendo. Em 2013, grupos de diversas etnias foram violentamente expulsos da Aldeia, numa operação promovida pelo governo do Estado do Rio de Janeiro, que concedeu a área para a empresa Odebrecht construir um estacionamento e um centro de compras (shopping) anexo ao Estádio do Maracanã para a Copa do Mundo de 2014. O terreno foi asfaltado, mas o projeto imobiliário do complexo Maracanã não prosperou e, em 2016, os indígenas voltaram a ocupar o lugar. O processo de privatização e a criminalização de indígenas da Aldeia Maraka’nà foram conduzidos por um governo corrupto já condenado (de Sérgio Cabral e Pezão).

Por essas razões, exigimos que os governos estaduais e federal respeitem a história e defendam os direitos dos povos originários, reconhecendo sem retardamento a posse da mansão e do terreno em seu entorno para a Aldeia Maraka’nà, bem como a legitimidade do projeto em andamento Universidade Indígena Aldeia Maraka’nà. Expressamos nossa preocupação diante de declarações precipitadas do Governador recém-empossado, Sr. Wilson Witzel, na imprensa e nas redes sociais, declarações que não levam em consideração a existência da atual ocupação da Aldeia Maraka’nà, bem como do também recém-empossado Presidente Sr. Jair Bolsonaro, que já nas primeiras horas de seu governo esvaziou as principais atribuições da Fundação Nacional do Índio (Funai) para o Ministério da Agricultura, instituição que representa interesses do setor agropecuário brasileiro. Também fazemos um apelo para que a Funai se posicione urgentemente e interceda em favor da Aldeia Maraka’nà e desse projeto único na cidade do Rio de Janeiro e na história do Brasil.

 

Katu haw paw rupi.
Obrigado a todos!

 

Mais informações sobre a Aldeia Maraka’nà nas páginas da web: https://www.facebook.com/aldeia.rexiste/ e https://coirem2018.wixsite.com/coirem2018



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