Conforme publicado anteriormente, em 27 de junho de 2024, infelizmente, desde o dia 21/06/24, constatamos que na Rua Eduardo Chaves, a Prefeitura de SP, sorrateiramente, iniciou a ocupação de um imóvel para "implantação" de mais um serviço danoso da rede destinado à população de rua.
Imediatamente, questionei aos órgãos responsáveis sobre mais esse abuso da Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social:
"Protocolo: 82451
Data de Abertura: 27/06/2024
Prazo de atendimento: 17/07/2024
Órgão da solicitação: SMADS - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Solicitação do requerente: Pela presente requeiro urgência em saber sobre a movimentação estranha de servidores e prestadores da prefeitura, mais precisamente dessa secretaria num imóvel situada o à Rua Eduardo Chaves, entre os números 141 e 77, visto que não há nenhuma publicação no diário oficial sobre tal ação. Aguardo retorno urgente! Grata
15 dias depois, se dignaram a responder:
"Resposta: Prezada (o/e) munícipe, Informamos que o imóvel situado na Rua Eduardo Chaves conforme citado, possui um equipamento público em funcionamento, no caso um Centro de Acolhida Especial para Famílias (CAEF Armênia) conforme processo de parceria firmado em caráter de emergência, em substituição ao antigo serviço do Autonomia em Foco. No caso o serviço está ocorrendo em caráter emergencial, sendo que o processo de parceria está em tramitação, não tendo sido homologado ainda, contudo, é possível de acessar informações através do número do processo: 6024.2024/0006808-3 Para verificar detalhes do processo basta acessar nosso portal da Prefeitura: https://processos.prefeitura.sp.gov.br/Forms/principal.aspx Agradecemos o exercício de seu papel cidadão e colocamo-nos à disposição. Atenciosamente, Luciana Marinho - Chefe de Gabinete Para obter detalhes do pedido de informação registrado, acesse o e-SIC pelo link http://esic.prefeitura.sp.gov.br e clique na opção do menu do sistema “Consultar Pedido“."
Não satisfeita reiterei o requerimento, pois não há nada de significativo e explicativo no processo mencionado:
"Protocolo: 82451
Data de abertura: 27/06/2024
Data de abertura do recurso de 1ª instância: 12/07/2024
Prazo de atendimento: 19/07/2024
Órgão da solicitação: SMADS - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Solicitação do requerente: Conforme a justificativa acima: há um serviço está ocorrendo em caráter emergencial, sendo que o processo de parceria está em tramitação, não tendo sido homologado ainda, contudo, é possível de acessar informações através do número do processo: 6024.2024/0006808-3 Para verificar detalhes do processo basta acessar nosso portal da Prefeitura: https://processos.prefeitura.sp.gov.br/Forms/principal.aspx . Porém, ao acessá-lo não há nenhum documento, sequer processo, o que acontece? Como que a administração pública instala um serviço sem o devido processo legal?
E, mais uma vez, com toda arrogância costumeira Smads respondeu:
" Prezada (o/e) munícipe, Estamos indeferindo sua solicitação por considerar que todas informações solicitadas foram prestadas, conforme resposta anterior. Salientamos que a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) segue todos os procedimentos conforme a legislação vigente. Nesse caso, destacamos o art. 32 da Instrução Normativa Nº 02/SMADS/2024 que preconiza o seguinte: "Art. 32. Nas hipóteses do artigo 30, admite-se a emissão, pelo Supervisor da SAS, SUSAM e Coordenador de CPAS, dê Ordem de Início para que a OSC promova início imediato à execução do serviço objeto da parceria, independentemente da formalização do Termo de Colaboração, devendo, no prazo de até 30 (trinta) dias úteis, serem instruídos os procedimentos para formalização do termo de colaboração, sob pena de ineficácia dos atos, em consonância ao previsto nos § 5º e 6°, do artigo 32, do Decreto Municipal n° 57.575, de 29 de dezembro de 2016". Todas as informações sobre o processo em caráter emergencial podem ser acessadas no site citado anteriormente (https://processos.prefeitura.sp.gov.br/Forms/principal.aspx ), na opção "Consulte Processos por Número" na aba "Documentos" clicando no ícone da "lupa". Sendo o que cabia informar. Agradecemos o exercício de seu papel cidadão e colocamo-nos à disposição. Atenciosamente, Luciana Marinho - Chefe de Gabinete"
Vejam que: informam que o local está com "um equipamento público em funcionamento, no caso um Centro de Acolhida Especial para Famílias (CAEF Armênia) conforme processo de parceria firmado em caráter de emergência, em substituição ao antigo serviço do Autonomia em Foco..." O QUE É UMA MENTIRA DESLAVADA!!!
Pois, o AUTONOMIA EM FOCO, segue "a todo vapor", abrigando, desde 2014, "famílias" que lá se encostaram e nada ou pouco fizeram para mudar de vida. Além do mais, é comum, diariamente, presenciarmos a ocupação das calçadas com os casais (abrigados) consumindo drogas (lícitas e ilícitas) em "recreação" com as crianças, servindo de péssimo exemplo, sem que nenhum órgão fiscalizador, principalmente de proteção aos menores, façam o que é devido de acordo com a Lei nº 8.069 de 13 de Julho de 1990.
E, com a desculpa inaceitável do "caráter emergencial", a Prefeitura e respectiva Secretaria, irresponsavelmente, podem destruir a cidade, privilegiando interesses duvidosos? Visto que o tal novo serviço, desde o início acolhe, no máximo 3 pessoas (atendidas/abrigadas) nas noites, e durante o dia, algumas, fazem das calçadas "ponto de conversas", consumindo drogas (lícitas e ilícitas) na porta, assim como acontece nos demais serviços ineficazes que compõem o projeto de maldição e destruição das últimas 4 gestões, impostos à nossa região (vide a Rua Porto Seguro).
ATÉ QUANDO PERMITIREMOS???
INADMISSÍVEL PRESENCIARMOS MAIS ESSE ABUSO DA PMSP e SMADS, POIS JÁ SABEMOS O RESULTADO: MAIS DESTRUIÇÃO, ATÉ O PONTO DE NÃO PODERMOS SAIR ÀS RUAS!
Estamos à mercê de uma administração que não cuida da cidade, não cuida do cidadão, e isso não pode continuar!
Imaginem, pela quantidade de imóveis e galpões vagos que existem na região: quantos serviços destruidores ainda podem vir na calada da noite?
Porém, curiosa é a facilidade, da administração pública, em conseguir destinar áreas públicas, tão rapidamente à implantação desses serviços...
Além de, também, negociar aluguéis e contratualizar a utilização de propriedades privadas, sem nenhum edital, com a maior tranquilidade...
Será que esses os (as) proprietários (as) desses imóveis conhecem de perto os efeitos danosos desses serviços?
Em que pese a liberdade e o interesse da propriedade privada, o individual pode se sobrepor ao coletivo?
Será que os (as) proprietários (as) dos outros imóveis, existentes na região, também, se renderão, aos "desejos e seduções" da administração pública?
Por que será que a administração pública, só se interessa em tratar com o individual em detrimento do coletivo?
Será que alguém, realmente, se importa?
"Ano de eleição pode tudo?"
VALE REFLETIR!
Precisamos voltar às ruas e gritar por: SOCORRO!
GRITAR POR SEGURANÇA E RESPEITO, JÁ!
Por isso, convocamos a todos os moradores, trabalhadores, estudantes, empresários, enfim, TODA POPULAÇÃO da região: ARMÊNIA, BOM RETIRO, CANINDÉ, LUZ, PARI, SANTANA, ZN, ZO, ZL E ZS, a unirem-se nessa luta em defesa à vida!
VAMOS ÀS RUAS PARA EXIGIR SEGURANÇA!
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO TEM OBRIGAÇÃO DE RESPEITAR OS DIREITOS DE TODOS OS CIDADÃOS!
PRINCIPALMENTE, OS NOSSOS "DE IR E VIR".
PROGRAMEM-SE, POR FAVOR, DIA 22 DE AGOSTO, 5A FEIRA, A PARTIR DAS 16:30H., SAIREMOS EM PASSEATA PACÍFICA PERCORRENDO AS RUAS DO BAIRRO DA ARMÊNIA/BOM RETIRO, PARA LUTAR, NOVAMENTE, POR NOSSA SOBREVIVÊNCIA!
A PMSP E SMADS NÃO PODEM DESTRUIR POR COMPLETO NOSSA REGIÃO, ISSO É ABUSIVO, INTOLERÁVEL, ILEGAL E "DESUMANO"!
POR ISSO: NÃO PERMITIREMOS O COMPLETO DOMÍNIO DO MAL!
EXIGIMOS RESPEITO! EXIGIMOS A JUSTA CONTRAPARTIDA: SEGURANÇA, ZELADORIA E DESENVOLVIMENTO!
CHEGA DE TANTA IRRESPONSABILIDADE, DESRESPEITO E INCOMPETÊNCIA!
MARQUEM NA AGENDA, DIVULGUEM E PARTICIPEM:
DIA 22 DE AGOSTO, 5A FEIRA, A PARTIR DAS 16:30H.
CONCENTRAÇÃO: EM FRENTE AO SANTUÁRIO DAS ALMAS, R. Guaporé, 429 - Pte. Pequena, São Paulo - SP
HORÁRIO: 16:30H.