Contra o aumento do ICMS na Saúde!!!

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A SAÚDE NÃO PODE PAGAR ESSE PREÇO!

As entidades do setor de saúde manifestam sua preocupação com o aumento de preços dos produtos médico-hospitalares (OPME), decorrente da minirreforma tributária paulista, que entrou em vigor em janeiro de 2021.

O PREJUÍZO PARA A SAÚDE INDIVIDUAL E COLETIVA SERÁ INCALCULÁVEL.

O fim das isenções de ICMS representará um aumento de pelo menos 18% no preço final de equipamentos, e materiais médico-hospitalares(OPME) necessário ao bom atendimento cirurgico da população, afetando dezenas e milhões de pessoas e suas famílias e provocando um deletério impacto no sistema público e privado em todo o país, pois São Paulo é o principal produtor e distribuidor destes produtos.

O aumento do imposto é inevitavelmente repassado do fabricante ao distribuidor, que consequentemente também transmite esse ajuste aos hospitais e convênios, por fim, esse repasse será acrescido no valor dos planos de saúde dos pacientes, que pode sofrer um reajuste de até 40%!
O paciente e a população não pode pagar mais essa conta!!

Ação questionável em tempos normais, o ato é ainda mais incompreensível agora, no contexto da grave crise sanitária provocada pela pandemia do coronavírus (COVID- 19).

Além disso, a medida afronta o pacto federativo, pois a maioria das isenções foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária-CONFAZ. Ademais, a lei e os decretos estaduais que as embasaram são flagrantemente inconstitucionais.

Considerando este quadro, apelamos à sensibilidade do governo paulista a rever sua decisão, restabelecendo essa redução da carga tributária de produtos tão importantes e necessários para a saúde paulistana e brasileira!

VAMOS PARA RUA PROTESTAR!
Sem aglomeração e cada indivíduo no seu veículo vamos fazer barulho em um buzinaço!
Dia 11/01/2021 no Paecambu em direção a Av.Paulista!

#saudesemicms