Cobrar informações e providências para o atraso na vacinação no Distrito Federal.

O problema

Gostaríamos de informações sobre os motivos para Brasília estar mais atrasada na vacinação do que diversas outras capitais do país e cidades do interior. Isso é espantoso, considerando que o DF é pequeno, pouco populoso, urbano, e com boa infraestrutura, comparativamente a outras localidades.

Queremos entender a razão de já haver cidades, maiores e mais pobres, vacinando faixas etárias de 30 ou 40 anos, enquanto Brasília começou, apenas em 08/06/2021, 58 anos.

Além disso, há capitais, como Belo Horizonte, já vacinando professores da Educação Superior, tendo concluído os profissionais de educação infantil, ensino fundamental e médio. Enquanto isso, Brasília não terminou, nem mesmo, os profissionais das creches, muito menos avançou para a Educação Infantil.

Surpreendentemente, diversos órgãos públicos vacinaram seus servidores, retirando cotas das vacinas da população geral do DF, “furando a fila”. Isso fere princípios administrativos e constitucionais da isonomia e impessoalidade. São exemplos: vacinação específica dos servidores do Ministério da Saúde, da Anvisa, da Abin, etc.

A justificativa de que os servidores do Ministério da Saúde e da Anvisa, por exemplo, são profissionais da saúde não pode ser admitida, pois sendo assim, qual a razão de serem duplamente priorizados? Se são profissionais da saúde, não deveriam ter uma vacinação exclusiva, mas, sim, utilizarem o cadastro geral dessas categorias.

A verdade é que há diversos tipos de servidores nesses órgãos, de diferentes profissões, a maioria em home office. Não é razoável considerar que são todos trabalhadores da saúde.

Gostaríamos de saber exatamente quais órgãos públicos vacinaram seus servidores, na frente dos demais cidadãos. É verdade que o Palácio do Buriti (sede do governo distrital) e o TCDF está nessa lista?

Seria adequado termos informações se há ações para impedir que outros órgãos “furem a fila”, de modo a evitar esse tipo de situação no futuro.

Está ocorrendo negociação de vacinas com categorias, para priorizá-las, em detrimento da população geral, ferindo princípios administrativos?

A eleição de prioridades baixou demasiadamente a taxa de vacinação. O melhor, em uma epidemia, é vacinar o maior número de pessoas, no menor tempo possível. Se todos são prioridades, ninguém é prioridade. Solicitamos enfoque no fator idade, objetivo e impessoal. 

Noticiou-se que o GDF pretende abrir agendamento semanal para as idades. “A previsão é de que o formato possibilite o avanço da campanha. No entanto, caso o ritmo seja mantido, seriam necessárias 42 semanas para vacinar todas as pessoas de 18 a 59 anos.” (https://www.correiobraziliense.com.br/cidades-df/2021/06/4929356-covid-19-gdf-espera-abrir-agendamento-para-pessoas-com-58-anos-nesta-semana.html

Seria desastroso esperar mais dez meses e meio para se vacinar toda a população adulta do DF. Assim, por que não o agendamento semanal incluir, de início, mais de uma idade, de quatro em quatro anos, por exemplo, como em SP?

(https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2021/06/02/vacinacao-contra-a-covid-em-sao-paulo-governo-divulga-calendario-para-todas-as-pessoas-acima-de-18-anos.ghtml

Gostaríamos de saber se há planejamento para investigar os atestados falsos para as comorbidades.

Queremos saber também se o posto de vacinação na Praça dos Cristais do Setor Militar atende a toda a população. Isso porque há casos de idosos e comorbidades ali dispensados, sob a justificativa de que só vacinam militares e forças de segurança.

Além disso, desejamos conhecer os critérios para aplicação de xepas (sobras de vacinas), nos diversos postos de vacinação contra Covid, no DF. Cada Posto tem um critério diferente? Qual?

No dia 07/06/2021, no Posto do Cruzeiro, informou-se que não haveria xepa, pois estavam aplicando apenas astrazeneca, para a qual não há sobra, por durar 48h. Na UBS 1 do Guará, informou-se que lá não se geram xepas, há tempos, pois seria evitável. Um frasco só é aberto quando há interessados suficientes para ele.

Isso parece ser o ideal. Há orientações nesse sentido, no GDF, como ocorre no Rio de Janeiro?  (https://www.cnnbrasil.com.br/saude/2021/02/05/apos-denuncia-da-cnn-rj-muda-orientacao-para-evitar-xepa-da-vacina

No dia 04/06/2021, no posto da 612sul, sobraram 11 xepas, mesmo tendo sido pregado um cartaz, por volta de 16:30h, informando que só estavam aplicando astrazeneca, as demais vacinas haviam acabado. A sobra nesse dia estaria em contradição com o informado no Posto do Cruzeiro. Qual a explicação?

Ao mais, há informação pública de que existem centenas de milhares doses na rede de frio do DF.

(http://www.saude.df.gov.br/vacinometro/

Qual o motivo de deixarem paradas vacinas, sendo que há centenas de milhares de interessados na aplicação imediata?

O Governador pretende continuar a tratar a Covid-19 como uma gripe? Como declarou ao jornal O Estado de S. Paulo, no dia 29/06/2020? (https://g1.globo.com/df/distrito-federal/noticia/2020/06/30/vamos-tratar-como-uma-gripe-diz-ibaneis-sobre-casos-de-covid-19-no-df.ghtml O atraso na vacinação estaria relacionado a isso?

Por fim, gostaria de saber se o GDF pretende adquirir vacinas diretamente, além da Sputinik,  sem esperar apenas as remessas do Governo Federal. "

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Gabriela moreiraCriador do abaixo-assinado
Este abaixo-assinado conseguiu 839 apoiadores!

O problema

Gostaríamos de informações sobre os motivos para Brasília estar mais atrasada na vacinação do que diversas outras capitais do país e cidades do interior. Isso é espantoso, considerando que o DF é pequeno, pouco populoso, urbano, e com boa infraestrutura, comparativamente a outras localidades.

Queremos entender a razão de já haver cidades, maiores e mais pobres, vacinando faixas etárias de 30 ou 40 anos, enquanto Brasília começou, apenas em 08/06/2021, 58 anos.

Além disso, há capitais, como Belo Horizonte, já vacinando professores da Educação Superior, tendo concluído os profissionais de educação infantil, ensino fundamental e médio. Enquanto isso, Brasília não terminou, nem mesmo, os profissionais das creches, muito menos avançou para a Educação Infantil.

Surpreendentemente, diversos órgãos públicos vacinaram seus servidores, retirando cotas das vacinas da população geral do DF, “furando a fila”. Isso fere princípios administrativos e constitucionais da isonomia e impessoalidade. São exemplos: vacinação específica dos servidores do Ministério da Saúde, da Anvisa, da Abin, etc.

A justificativa de que os servidores do Ministério da Saúde e da Anvisa, por exemplo, são profissionais da saúde não pode ser admitida, pois sendo assim, qual a razão de serem duplamente priorizados? Se são profissionais da saúde, não deveriam ter uma vacinação exclusiva, mas, sim, utilizarem o cadastro geral dessas categorias.

A verdade é que há diversos tipos de servidores nesses órgãos, de diferentes profissões, a maioria em home office. Não é razoável considerar que são todos trabalhadores da saúde.

Gostaríamos de saber exatamente quais órgãos públicos vacinaram seus servidores, na frente dos demais cidadãos. É verdade que o Palácio do Buriti (sede do governo distrital) e o TCDF está nessa lista?

Seria adequado termos informações se há ações para impedir que outros órgãos “furem a fila”, de modo a evitar esse tipo de situação no futuro.

Está ocorrendo negociação de vacinas com categorias, para priorizá-las, em detrimento da população geral, ferindo princípios administrativos?

A eleição de prioridades baixou demasiadamente a taxa de vacinação. O melhor, em uma epidemia, é vacinar o maior número de pessoas, no menor tempo possível. Se todos são prioridades, ninguém é prioridade. Solicitamos enfoque no fator idade, objetivo e impessoal. 

Noticiou-se que o GDF pretende abrir agendamento semanal para as idades. “A previsão é de que o formato possibilite o avanço da campanha. No entanto, caso o ritmo seja mantido, seriam necessárias 42 semanas para vacinar todas as pessoas de 18 a 59 anos.” (https://www.correiobraziliense.com.br/cidades-df/2021/06/4929356-covid-19-gdf-espera-abrir-agendamento-para-pessoas-com-58-anos-nesta-semana.html

Seria desastroso esperar mais dez meses e meio para se vacinar toda a população adulta do DF. Assim, por que não o agendamento semanal incluir, de início, mais de uma idade, de quatro em quatro anos, por exemplo, como em SP?

(https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2021/06/02/vacinacao-contra-a-covid-em-sao-paulo-governo-divulga-calendario-para-todas-as-pessoas-acima-de-18-anos.ghtml

Gostaríamos de saber se há planejamento para investigar os atestados falsos para as comorbidades.

Queremos saber também se o posto de vacinação na Praça dos Cristais do Setor Militar atende a toda a população. Isso porque há casos de idosos e comorbidades ali dispensados, sob a justificativa de que só vacinam militares e forças de segurança.

Além disso, desejamos conhecer os critérios para aplicação de xepas (sobras de vacinas), nos diversos postos de vacinação contra Covid, no DF. Cada Posto tem um critério diferente? Qual?

No dia 07/06/2021, no Posto do Cruzeiro, informou-se que não haveria xepa, pois estavam aplicando apenas astrazeneca, para a qual não há sobra, por durar 48h. Na UBS 1 do Guará, informou-se que lá não se geram xepas, há tempos, pois seria evitável. Um frasco só é aberto quando há interessados suficientes para ele.

Isso parece ser o ideal. Há orientações nesse sentido, no GDF, como ocorre no Rio de Janeiro?  (https://www.cnnbrasil.com.br/saude/2021/02/05/apos-denuncia-da-cnn-rj-muda-orientacao-para-evitar-xepa-da-vacina

No dia 04/06/2021, no posto da 612sul, sobraram 11 xepas, mesmo tendo sido pregado um cartaz, por volta de 16:30h, informando que só estavam aplicando astrazeneca, as demais vacinas haviam acabado. A sobra nesse dia estaria em contradição com o informado no Posto do Cruzeiro. Qual a explicação?

Ao mais, há informação pública de que existem centenas de milhares doses na rede de frio do DF.

(http://www.saude.df.gov.br/vacinometro/

Qual o motivo de deixarem paradas vacinas, sendo que há centenas de milhares de interessados na aplicação imediata?

O Governador pretende continuar a tratar a Covid-19 como uma gripe? Como declarou ao jornal O Estado de S. Paulo, no dia 29/06/2020? (https://g1.globo.com/df/distrito-federal/noticia/2020/06/30/vamos-tratar-como-uma-gripe-diz-ibaneis-sobre-casos-de-covid-19-no-df.ghtml O atraso na vacinação estaria relacionado a isso?

Por fim, gostaria de saber se o GDF pretende adquirir vacinas diretamente, além da Sputinik,  sem esperar apenas as remessas do Governo Federal. "

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Gabriela moreiraCriador do abaixo-assinado

Os tomadores de decisão

Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Contas do Distrito Federal
Tribunal de Contas do Distrito Federal

Atualizações do abaixo-assinado

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Abaixo-assinado criado em 9 de junho de 2021