Venho por meio desse abaixo-assinado requerer o afaltamente do trecho da rodovia ES-010 em frente ao SESC de Praia Formosa ( Aracruz ) no litoral Norte do Espirito-Santo/ES.

O trecho, calçados de paralelepipedos, ofereço perigo a motoristas e motociclistas que por ali trafegam. Constantemente é observado um alto número de pedras do calçamento soltas, o que pode ocasionar graves acidentes.

Outro fator de grande incidência é o de carros danificados por conta dos buracos que se formam com os deslocamentos dos paralelepipedos.

Além de turistas, local é rota de ônibus e caminhões o que eleva o grau de periculosidade da via justamente por cauda das pedras soltas.

O artigo 1º, paragráfo 3° da lei 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) prevê a responsabilização do Estado por danos causados aos cidadãos provacados por falta de manutenção ou manutenção mal feita das rodovias.

Baseados nesses fundamentos, pedimos o seu apoio!

Assine para sensibilizar o DER/ES.

Unidos somos mais fortes!