Garanta o acesso à praia de Sauípe

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Vanessa Teixeira e outras 11 pessoas assinaram recentemente.

O problema

Crescendo na região, a praia de Sauípe sempre foi um lugar especial para mim e para muitos da comunidade local. Era um espaço onde passávamos os fins de semana em família, onde as crianças corriam livres e onde encontrávamos a paz que só o som das ondas pode proporcionar. No entanto, nosso acesso à praia tem sido gradativamente restringido após a construção de condomínios exclusivos ao longo da costa.

Esses desenvolvimentos imobiliários estão privatizando o que sempre foi um bem comum, negando à comunidade seu direito de desfrutar de um ambiente natural que é parte de sua identidade e herança cultural. Esse tipo de exclusão não só fere aqueles que viveram e amaram esse espaço por gerações, mas também vai contra o direito garantido constitucionalmente ao acesso público às praias no Brasil.

Segundo o Art. 10 do Decreto Lei nº 9765 de 1946 e a Constituição Federal Brasileira, todas as praias do território nacional são bens de uso comum do povo e, portanto, deve ser garantido acesso irrestrito a todos os cidadãos. Impedir o acesso público é não só injusto, mas ilegal.

Propomos que o poder público tome medidas efetivas para restaurar o acesso irrestrito à praia de Sauípe. Isso inclui a regulamentação rigorosa contra quaisquer procedimentos que bloqueiem ou limitem o acesso das comunidades locais às praias. Além disso, exigimos que sejam realizadas reuniões comunitárias para discutir e solucionar o impacto das construções na vida dos moradores.

Unamo-nos para recuperar o que é nosso. Assine a petição para exigir que as autoridades garantam o acesso livre e justo à praia de Sauípe, um patrimônio nosso e das futuras gerações.
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Geovana FerreiraCriador do abaixo-assinado

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O problema

Crescendo na região, a praia de Sauípe sempre foi um lugar especial para mim e para muitos da comunidade local. Era um espaço onde passávamos os fins de semana em família, onde as crianças corriam livres e onde encontrávamos a paz que só o som das ondas pode proporcionar. No entanto, nosso acesso à praia tem sido gradativamente restringido após a construção de condomínios exclusivos ao longo da costa.

Esses desenvolvimentos imobiliários estão privatizando o que sempre foi um bem comum, negando à comunidade seu direito de desfrutar de um ambiente natural que é parte de sua identidade e herança cultural. Esse tipo de exclusão não só fere aqueles que viveram e amaram esse espaço por gerações, mas também vai contra o direito garantido constitucionalmente ao acesso público às praias no Brasil.

Segundo o Art. 10 do Decreto Lei nº 9765 de 1946 e a Constituição Federal Brasileira, todas as praias do território nacional são bens de uso comum do povo e, portanto, deve ser garantido acesso irrestrito a todos os cidadãos. Impedir o acesso público é não só injusto, mas ilegal.

Propomos que o poder público tome medidas efetivas para restaurar o acesso irrestrito à praia de Sauípe. Isso inclui a regulamentação rigorosa contra quaisquer procedimentos que bloqueiem ou limitem o acesso das comunidades locais às praias. Além disso, exigimos que sejam realizadas reuniões comunitárias para discutir e solucionar o impacto das construções na vida dos moradores.

Unamo-nos para recuperar o que é nosso. Assine a petição para exigir que as autoridades garantam o acesso livre e justo à praia de Sauípe, um patrimônio nosso e das futuras gerações.
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Abaixo-assinado criado em 11 de janeiro de 2026