Solidariedade com Aldeia Avá-Guarani “Tekoha Mokoî Joegua”

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NOTA DE APOIO À TEKOHA MOKOÎ JOEGUA


Nós, alunos e professores do curso de Antropologia - Diversidade Cultural Latino-Americana da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), localizada no município de Foz do Iguaçu, no estado do Paraná, manifestamos publicamente nosso apoio à comunidade Avá-Guarani “Tekoha Mokoî Joegua”, (Aldeia Dois Irmãos), residente na cidade de Santa Helena, no oeste do Paraná.


Os grupos indígenas Guarani que viviam no local de construção da Usina Hidrelétrica ITAIPU Binacional foram expulsos de suas terras devido ao alagamento necessário para a formação do lago artificial, esta e outras aldeias (aproximadamente 19 aldeias do lado brasileiro) foram alagadas pelo lago. Desde a década de 80, esses povos foram desalojados e não receberam nenhum tipo de ressarcimento por parte da usina.


Parte dessa população foi realojada para o município de São Miguel do Iguaçu pela FUNAI, e teve suas terras demarcadas no ano de 1982, no entanto esse território não tem capacidade estrutural para sustentar a quantidade de pessoas que está abrigando atualmente.

Por conta disso, uma parcela dessa comunidade tomou a difícil decisão de lutar por seu direito legítimo à terra desde 26 de janeiro de 2017, retomando a parte de seu território originário que não foi submerso e atualmente está localizado no Refúgio Biológico de Santa Helena, o grupo pede pela demarcação dessas terras.              

Tomar a decisão de ocupar a atual reserva biológica é parte de uma história de abuso e desconhecimento dos direitos coletivos dos povos indígenas à posse da terra. Retomar a terra faz parte da resistência de mais de 500 anos desses povos.

Este e outros casos dão conta de uma história de despojo e apropriação que vem desde a colônia. O estado-nação do Brasil e outros estados da América Latina não tem sido capaz de reconciliar “a causa indígena” e trabalhar em direção a um Estado-nação que reconheça a interculturalidade e os direitos coletivos dos povos originários.


A demarcação de terras se agudiza pela falta de voluntad política, além de um contexto de golpe e governo ilegítimo de Michel Temer, marcada pela redução do orçamento estatal para o investimento na área social no país. Assim também um país voltado para o agronegócio, a monocultura base de um modelo econômico capitalista que concentra a propriedade da terra em poucas mãos.


No dia 14 de março de 2018, 5 indígenas pertencentes à essa comunidade foram presos pela polícia ambiental na área da Reserva Ambiental, por cortarem uma espécie nativa de bambu conhecida como taquara, utilizada para fins religiosos e artesanais na cultura Guarani.


Eles acessaram a área por meio de uma canoa, e afirmaram serem agredidos física e verbalmente pelos policiais. Os indivíduos ficaram detidos por duas noites, e agora respondem processo em liberdade, em prisão domiciliar e, suas canoas e objetos pessoais foram apreendidos pelas autoridades.


De 12 a 20 abril foi realizada a semana de povos indígenas na UNILA, este e outras ações foram empreendidas por nossa universidade, em uma tentativa de visualizar a luta dos povos indígenas. No marco do 19 de abril, declarado como Dia do Índio no Brasil, se realizou uma visita à aldeia Guarani Tekoha Mokoî Joegua (Dois Irmãos).


Nessa visita pudemos conhecer mais sobre a história e a luta Guarani, e por isso, cientes de que a transformação e o caminho para uma vida mais justa e equitativa é conseguido com o compromisso e ação, fazemos uma declaração pública em apoio e solidariedade com essa e outras lutas indígenas no Brasil e na América Latina.


DECLARAMOS nosso repúdio à ação policial, pois a lei 6.001/73 de proteção dos direitos indígenas está acima de outras leis como a Lei número 9.605 do Meio Ambiente, artigo 38 : “Destruir ou danificar vegetação primária ou secundária em estágio avançado ou médio de regeneração”, principalmente porque a ação não ocorreu em larga escala e não danificou o bambu, que foi apenas cortado;


RECONHECEMOS como legítima a ocupação Tekoha Mokoî Joegua, pois entendemos esse território como área ancestral indígena, destituída pela Usina Hidrelétrica de Itaipu, constituindo uma dívida histórica da Itaipu para com os povos Guaranis (definida pela Comissão Nacional da Verdade);


PEDIMOS o apoio da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) para a demarcação do espaço de terra ocupado necessário para a reprodução social da referida comunidade e outros grupos no país.


FAZEMOS uma chamada  a outras organizações sociais, estudantes, ONGs, da América Latina  e do mundo a solidarizar-se com este caso e a causa indígena.



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NUA- UNILA Núcleo Universitário de Antropología precisa do seu apoio na petição «FUNAI : Solidariedade com Aldeia Avá-Guarani “Tekoha Mokoî Joegua”». Junte-se agora a NUA- UNILA e mais 235 apoiadores.