Petition Closed

Aquele que tapa o ouvido ao clamor do pobre também clamará e não será ouvido” . (Provérbios 21.13)

 

Excelentíssimos Sr./Sra.,

Presidente Dilma Rousseff

Min. Joaquim Barbosa

Min. Gilberto Carvalho

Min. Maria do Rosário

Sen. Eduardo Suplicy

 

Nós, cristãos de diversas igrejas evangélicas e membros da Rede FALE e Instituto Abya Yala, levantamos nossas vozes em favor do povo Kaiowá Guarani, do tekohá de Pyelito Kue/Mbarakay, e chamamos atenção aos graves problemas que têm enfrentado. Ante o despacho de expulsão decretado pela Justiça Federal de Navirai/MS, cerca de 170 pessoas clamam por justiça, em uma carta dramática, endereçada aos Poderes Executivo e Judiciário da União, onde ameaçam cometer em um ato coletivo contra suas vidas caso tal decisão judicial seja executada.

A carta afirma: “fica evidente para nós, que a própria ação da Justiça Federal gera e aumenta as violências contra as nossas vidas, ignorando os nossos direitos de sobreviver à margem do rio Hovy” e que “claramente que esta decisão da Justiça Federal de Navirai-MS é parte da ação de genocídio e extermínio histórico ao povo indígena, nativo e autóctone do Mato Grosso do Sul, isto é, a própria ação da Justiça Federal está violentando e exterminando as nossas vidas. Queremos deixar evidente ao Governo e Justiça Federal que por fim, já perdemos a esperança de sobreviver dignamente e sem violência em nosso território antigo, não acreditamos mais na Justiça brasileira. A quem vamos denunciar as violências praticadas contra nossas vidas? Para qual Justiça do Brasil? Se a própria Justiça Federal está gerando e alimentando violências contra nós, já avaliamos a nossa situação atual e concluímos que vamos morrer todos mesmo em pouco tempo, não temos e nem teremos perspectiva de vida digna e justa tanto aqui na margem do rio, quanto longe daqui. Estamos aqui acampados a 50 metros do rio Hovy onde já ocorreram quatro mortes, sendo duas por meio de suicídio e duas em decorrência de espancamento e tortura de pistoleiros das fazendas”.

A carta assinala, ainda, que a decisão tomada é “nós já vamos e queremos ser mortos e enterrados junto aos nossos antepassados aqui mesmo onde estamos hoje, por isso, pedimos ao Governo e Justiça Federal para não decretar a ordem de despejo/expulsão, mas solicitamos para decretar a nossa morte coletiva e para enterrar nós todos aqui”.

Este é um gesto de desespero, ante a iminência de mais um ato de violência contra um povo historicamente esquecido, que prefere morrer coletivamente, junto aos seus antepassados, do que morrer aos poucos pela vil expulsão de suas terras. Massacrados por poderosos interesses econômicos da região e acossados por pistoleiros, parece que não lhes resta outra alternativa senão desesperado atentado contra a própria vida.

Considerando o disposto nos artigos 20 e 231 da Constituição Federal; e ainda as convenções e tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário, dentre eles a Convenção N. 169 da OIT:

Reivindicamos às autoridades que assumam seu papel de garantidores da ordem e da paz, o que não será possível sem interesse em ouvir os clamores dos pobres, e em promover justiça. O Estado Brasileiro deve restituir o direito a terra aos índios Guarani-Kaiowá, impedindo que sejam despejados da margem do rio onde sempre viveram. Caso contrário o sangue deste povo será derramado e testemunharemos a extinção desta gente e de sua cultura. Não há outro caminho que não seja a restauração de direitos: estes não são apenas consagrados pela leis humanas, mas sagrados pela dignidade de seres criados à imagem de Deus.

Letter to
Ministra do Governo Brasileiro Maria do Rosário
Ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa
Ministro do Governo Brasileiro Gilberto Garvalho
and 2 others
Presidente do Brasil Dilma Roussef
Senador da República Eduardo Suplicy
“Aquele que tapa o ouvido ao clamor do pobre também clamará e não será ouvido” . (Provérbios 21.13)

Excelentíssimos Sr./Sra.,
Presidente Dilma Rousseff
Min. Joaquim Barbosa
Min. Gilberto Carvalho
Min. Maria do Rosário
Sen. Eduardo Suplicy

Nós, cristãos de diversas igrejas evangélicas e membros da Rede FALE e Instituto Abya Yala, levantamos nossas vozes em favor do povo Kaiowá Guarani, do tekohá de Pyelito Kue/Mbarakay, e chamamos atenção aos graves problemas que têm enfrentado. Ante o despacho de expulsão decretado pela Justiça Federal de Navirai/MS, cerca de 170 pessoas clamam por justiça, em uma carta dramática, endereçada aos Poderes Executivo e Judiciário da União, onde ameaçam cometer em um ato coletivo contra suas vidas caso tal decisão judicial seja executada.

A carta afirma: “fica evidente para nós, que a própria ação da Justiça Federal gera e aumenta as violências contra as nossas vidas, ignorando os nossos direitos de sobreviver à margem do rio Hovy” e que “claramente que esta decisão da Justiça Federal de Navirai-MS é parte da ação de genocídio e extermínio histórico ao povo indígena, nativo e autóctone do Mato Grosso do Sul, isto é, a própria ação da Justiça Federal está violentando e exterminando as nossas vidas. Queremos deixar evidente ao Governo e Justiça Federal que por fim, já perdemos a esperança de sobreviver dignamente e sem violência em nosso território antigo, não acreditamos mais na Justiça brasileira. A quem vamos denunciar as violências praticadas contra nossas vidas? Para qual Justiça do Brasil? Se a própria Justiça Federal está gerando e alimentando violências contra nós, já avaliamos a nossa situação atual e concluímos que vamos morrer todos mesmo em pouco tempo, não temos e nem teremos perspectiva de vida digna e justa tanto aqui na margem do rio, quanto longe daqui. Estamos aqui acampados a 50 metros do rio Hovy onde já ocorreram quatro mortes, sendo duas por meio de suicídio e duas em decorrência de espancamento e tortura de pistoleiros das fazendas”.

A carta assinala, ainda, que a decisão tomada é “nós já vamos e queremos ser mortos e enterrados junto aos nossos antepassados aqui mesmo onde estamos hoje, por isso, pedimos ao Governo e Justiça Federal para não decretar a ordem de despejo/expulsão, mas solicitamos para decretar a nossa morte coletiva e para enterrar nós todos aqui”.

Este é um gesto de desespero, ante a iminência de mais um ato de violência contra um povo historicamente esquecido, que prefere morrer coletivamente, junto aos seus antepassados, do que morrer aos poucos pela vil expulsão de suas terras. Massacrados por poderosos interesses econômicos da região e acossados por pistoleiros, parece que não lhes resta outra alternativa senão desesperado atentado contra a própria vida.

Considerando o disposto nos artigos 20 e 231 da Constituição Federal; e ainda as convenções e tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário, dentre eles a Convenção N. 169 da OIT:

Reivindicamos às autoridades que assumam seu papel de garantidores da ordem e da paz, o que não será possível sem interesse em ouvir os clamores dos pobres, e em promover justiça. O Estado Brasileiro deve restituir o direito a terra aos índios Guarani-Kaiowá, impedindo que sejam despejados da margem do rio onde sempre viveram. Caso contrário o sangue deste povo será derramado e testemunharemos a extinção desta gente e de sua cultura. Não há outro caminho que não seja a restauração de direitos: estes não são apenas consagrados pela leis humanas, mas sagrados pela dignidade de seres criados à imagem de Deus.