Exija a Rescisão Contratual no caso "Omissão contratual das terceirizadas".


Exija a Rescisão Contratual no caso "Omissão contratual das terceirizadas".
O problema
Esta petição nasce de uma experiência pessoal dolorosa. Empresas terceirizadas têm descumprido os contratos para porteiros, auxiliares de limpeza e vigilantes. Há desvios de finalidade no vale alimentação, irregularidades no posto de trabalho, como por exemplo, permanecer no mato sem muros, exercer atividades sob chuva, uniformes incompletos após o período admissional e também desvios de função, onde porteiros são influenciado a atuar como vigilantes.
Estes não são apenas afrontas aos direitos dos trabalhadores, mas também violações sérias da legislação laboral. Em 2019, o Ministério do Trabalho e Emprego registrou mais de 55.000 infrações de contratos de trabalho terceirizados (Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego). Essas práticas desleais e desonestas devem ser corrigidas!
Nossa demanda é direta: Queremos que a rescisão contratual seja aplicada em casos de omissão contratual e tem finalidade de exercer proteção jurídica para os trabalhadores além de burocratizar pilhas de processo judicial e fiscalizar as empresas terceirizadas. É tempo de responsabilizar essas empresas e contratadas pelos suas omissão e garantir direitos justos para nossos porteiros, auxiliares de limpeza e vigilantes.
Junte-se a nós nesta luta. Assine esta petição e exija a rescisão contratual de empresas terceirizadas.

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O problema
Esta petição nasce de uma experiência pessoal dolorosa. Empresas terceirizadas têm descumprido os contratos para porteiros, auxiliares de limpeza e vigilantes. Há desvios de finalidade no vale alimentação, irregularidades no posto de trabalho, como por exemplo, permanecer no mato sem muros, exercer atividades sob chuva, uniformes incompletos após o período admissional e também desvios de função, onde porteiros são influenciado a atuar como vigilantes.
Estes não são apenas afrontas aos direitos dos trabalhadores, mas também violações sérias da legislação laboral. Em 2019, o Ministério do Trabalho e Emprego registrou mais de 55.000 infrações de contratos de trabalho terceirizados (Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego). Essas práticas desleais e desonestas devem ser corrigidas!
Nossa demanda é direta: Queremos que a rescisão contratual seja aplicada em casos de omissão contratual e tem finalidade de exercer proteção jurídica para os trabalhadores além de burocratizar pilhas de processo judicial e fiscalizar as empresas terceirizadas. É tempo de responsabilizar essas empresas e contratadas pelos suas omissão e garantir direitos justos para nossos porteiros, auxiliares de limpeza e vigilantes.
Junte-se a nós nesta luta. Assine esta petição e exija a rescisão contratual de empresas terceirizadas.

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Os tomadores de decisão
Atualizações do abaixo-assinado
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Abaixo-assinado criado em 8 de dezembro de 2024