Exija a Investigação do Incentivo ao Garimpo Ilegal na Amazônia ligado ao Partido Liberal
Exija a Investigação do Incentivo ao Garimpo Ilegal na Amazônia ligado ao Partido Liberal
O problema
Como alguém que conhece a perseguição de partidos políticos e a utilização dos mesmos para projetos pessoais de poder, estou profundamente preocupado com as atividades ilegais de garimpo na Amazônia. Durante o governo Bolsonaro, houve um incentivo notável ao garimpo ilegal. A Terra Indígena Yanomami está em risco, apesar das consequências devastadoras para os povos indígenas locais.
O garimpo ilegal tem levado à intoxicação por mercúrio dos Yanomanis, uma população indígena vulnerável. A pepita de ouro encontrada com Valdemar Costa Neto e o Partido Liberal que abriga Damares também devem ser investigados por suas ligações históricas e transgeracionais com o garimpo.
É essencial que os governantes responsáveis pelo incentivo ao garimpo ilegal sejam responsabilizados por suas ações. Precisamos garantir que nossas florestas sejam protegidas e que os direitos dos povos indígenas sejam respeitados.
Peço sua ajuda para exigir uma investigação completa desses atos ilícitos e pedir justiça para os Yanomanis afetados pela intoxicação por mercúrio. Por favor, assine esta petição para mostrar seu apoio à causa.
Histórico do Partido Liberal, Bolsonaro e Costa Neto com garimpos
Presidente do partido político de Jair Bolsonaro (PL, Partido Liberal), Valdemar Costa Neto é sócio da Agropecuária Patauá, uma empresa que vende madeira e realiza atividades agrícolas e pecuárias. Durante seu terceiro mandato como delegado federal, em 2000, Valdemar vendeu 75% da Patauá para um grupo de investidores holandeses, a Eco Brasil BV, representada pelo brasileiro Francisco Jonivaldo Mota Campos. Hoje, "Joni", como é conhecido, trabalha como coordenador do Movimento "Garimpo É Legal" no estado do Amazonas. Ele também é membro do Partido Liberal desde 2007.
Na Europa (Holanda), a Eco Brasil BV adquiriu uma participação na empresa de Valdemar por meio de sua subsidiária Reflorestadora Holanda. A Eco Brasil operava um esquema de pirâmide financeira no qual centenas de famílias foram enganadas. Vários gerentes envolvidos acabaram na prisão, condenados por vender planos de investimento enganosos com base no reflorestamento de terras degradadas. No Brasil, alguns gerentes holandeses da empresa foram acusados de grilagem de terras e envolvimento com o tráfico de drogas.
A história da família Valdemar no município de Itacoatiara (Amazonas) começa nos anos setenta, quando Waldemar Costa Filho, pai de Valdemar Costa Neto, se aventurou na floresta amazônica em colaboração com o empresário Fumio Horii na mineração de caulim (matéria-prima para a indústria de papel e cerâmica). Ele era compatriota e bom amigo da família de Mogi das Cruzes (São Paulo). Na cidade, o atual presidente do partido de Bolsonaro é conhecido pelo sugestivo apelido de "Boy". Seu pai foi prefeito de Mogi por quatro vezes e um importante empresário nos setores de transporte e mineração.
Na área, Valdemar seguiu os passos do pai fundando a VCN Mineração em 1996, nomeada pelas iniciais do então ainda deputado do PL. Hoje, o presidente do partido de Bolsonaro não faz mais parte da estrutura corporativa da VCN, mas - não obstante isso - Valdemar Costa Neto foi condenado no ano passado em segunda instância pela degradação de uma área equivalente a 28 campos de futebol pela empresa, às margens do rio Tietê, em Biritiba-Mirim, no interior de São Paulo.
Um ano antes da morte do pai de Valdemar, em 7 de fevereiro de 2000, a propriedade de 49 hectares em Itacoatiara (Amazonas) foi transferida para a VCN Mineração. Pouco mais de duas semanas depois, em 25 de fevereiro de 2000, o delegado vendeu 75% da Agropecuária Patauá para a Reflorestadora Holanda, que estava ativa na Amazônia desde pelo menos 1998.
Na época, a Eco Brasil já havia construído uma má reputação, através de sua participação na empresa ilegal de exploração de madeira Eco-Brasil-Holanda-Andirá, liderada pelo ex-cônsul honorário dos Países Baixos no Pará, Gerardus Bartels. Em 1999, o cônsul holandês foi alvo de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa do Amazonas, sob acusações de contornar a constituição brasileira adquirindo ilegalmente mais de setenta mil hectares de floresta. Além disso, cerca de trezentas famílias que viviam ao longo do rio na região foram forçadas a ceder toda a área para atividades de exploração de madeira.
O cônsul negou as acusações, alegando ser vítima de uma armadilha da Eco Brasil BV. Convencido de vender 90% da madeira ao grupo holandês, o cônsul teria descoberto que a Eco Brasil BV estava na verdade transferindo partes da floresta para terceiros. Por US$ 3.000 por hectare, interessados poderiam adquirir uma área onde a Eco Brasil prometia plantar teca, uma espécie asiática amplamente utilizada para reflorestamento. Posteriormente, os lucros das atividades de manejo seriam compartilhados com os investidores.
Bartels fugiu e a Eco Brasil BV começou a reivindicar uma grande parte dos hectares ocupados pelo ex-cônsul honorário. Nos anos seguintes, a sofisticada proposta de investimento da Eco Brasil revelou-se um esquema de pirâmide financeira. Uma busca pela história da empresa nos Países Baixos leva a fóruns online onde algumas das famílias enganadas insistem em compensação e penas para os envolvidos.
Cerca de quarenta milhões de euros foram canalizados para outras empresas, além de gastos com imóveis, cassinos, carros, viagens e assim por diante. Era a raposa cuidando do galinheiro, já que a especulação com as terras apreendidas pelo cônsul Gerardus Bartels era real. A Eco Brasil até criou um plano de capitalização florestal, com o objetivo de enriquecimento rápido e fraudulento de seus diretores.
Detalhes dessa história foram contados na pré-publicação do livro "A Floresta do Amazonas", de Gio Ferrarius, um jornalista holandês. Alguns dos envolvidos moveram ações sumárias sem sucesso junto ao tribunal holandês para proibir a publicação da obra. O autor colaborou com o De Olho nos Ruralistas para investigar o envolvimento de Valdemar no caso da Eco Brasil BV.
A propriedade de Valdemar Costa Neto em Itacoatiara (Amazonas) fazia parte do portfólio da empresa holandesa, que usava entidades de fachada brasileiras para operar no país. A Eco Brasil nem sequer tinha permissão para operar o projeto, nem possuía a maioria das propriedades que afirmava possuir. De acordo com o tribunal holandês, as atividades ilegais do grupo ocorreram entre 1999 e 2004, mas a transferência da propriedade da VCN Mineração para a Reflorestadora Holanda só ocorreu em 2005, o ano da investigação parlamentar do "Mensalão", que inquirição parlamentar (um grande escândalo envolvendo a compra de votos parlamentares), que culminou na prisão de Costa Neto, atualmente presidente do partido de Bolsonaro.
Em 2006, PJ Quak, um dos líderes da organização holandesa, foi condenado a seis anos de prisão na Holanda. Devido às turbulências legais enfrentadas por seus parceiros, Reflorestadora Holanda e Agropecuária Patauá eventualmente se tornaram empresas "dormentes", acumulando casos trabalhistas e passivos fiscais não resolvidos. Em 2017. A área de 49 hectares conectada a Valdemar foi eventualmente penhorada devido às dívidas da Reflorestadora Holanda com o Governo Federal.
PARCEIRO DO "BOI" REPRESENTA HOLANDÊS SUSPEITO DE ESTAR ENVOLVIDO NO COMÉRCIO INTERNACIONAL ILEGAL
Proprietário da Reflorestadora Holanda e representante brasileiro da Eco Brasil BV Francisco Jonivaldo Mota Campos, parceiro de Valdemar Costa Neto, ainda é altamente ativo nas redes sociais, onde publica mensagens diárias de apoio a Jair Bolsonaro e mantém contato regular com seus amigos na Holanda. No ato de incorporação da Reflorestadora Holanda, os nomes de R. G. van den Heuvel e T. Hoegee surgem como sócios na empresa.
Ambos foram investigados por tráfico internacional de drogas na Operação Niva da Polícia Federal em 2011, quando membros do crime organizado na região dos Bálcãs, operando em cooperação com o PCC no Brasil, foram presos. O Primeiro Comando da Capital é a maior organização criminosa do Brasil, com 20.000 membros, dos quais 6.000 permanecem em cativeiro. Segundo a Polícia Federal, os envolvidos faziam parte de uma "organização criminosa envolvida no tráfico de drogas do Brasil para a Europa, incluindo o uso da Amazônia como rota de saída para a cocaína". Nenhum dos holandeses investigados foi condenado no Brasil até o momento.
Questionado pelo jornal Folha sobre sua colaboração com Valdemar na Agropecuária Patauá, Joni Mota Campos limitou-se a dizer que nunca tinha conhecido o presidente do Partido Liberal. No entanto, dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que Joni é membro do PL desde outubro de 2007, o ano em que Valdemar foi eleito para seu quinto mandato como deputado federal, após renunciar em 2005 devido às consequências do "affaire da mesada" (a investigação do Mensalão). No relatório da Folha, Joni afirmou que as duas empresas, Patauá e Reflorestadora Holanda, "existem apenas 'no sistema' e que - em sua memória - não estavam ativas desde 2004".
O jornal também lembrou Francisco Jonivaldo Mota Campos de "um procedimento civil público pelo Ministério Público Federal relacionado ao desmatamento de 23,6 hectares de Floresta Amazônica sem permissão". O parceiro da Eco Brasil BV holandesa descartou esse problema como um erro. Ele nunca foi proprietário dessas terras".
Joni também se apresenta como uma figura influente na mineração na Amazônia, como coordenador do Movimento "Garimpo é Legal" no estado do Amazonas. O movimento foi fundado pelo minerador Rodrigo Cataratas do estado vizinho de Roraima, outro candidato a deputado federal pelo PL. No sudeste do Amazonas, em Apuí, próximo à fronteira com Mato Grosso, Joni é sócio da Aliança Mineração, em colaboração com Agostinho Borges da Silva.
Na Agência Nacional de Mineração (ANM), o parceiro de Francisco Jonivaldo Mota Campos tem um pedido de pesquisa ativo para ouro, cobre e minério de manganês pendente. Trata-se de uma área de mais de nove mil hectares em Nova Aripuanã, um município vizinho de Apuí, onde a Aliança Mineração tem sede. Agostinho Borges pode ser encontrado na internet operando empresas de mineração em Roraima e às margens do rio Juma, na região de Apuí e Novo Aripuanã (Amazonas).
O mapa de conflitos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) mostra como a região é caracterizada por um forte fluxo de garimpeiros que buscam principalmente depósitos de ouro aluvial descobertos no local em 2006. Apuí é uma das portas de entrada para atividades ilegais de mineração e desmatamento na Amazônia e - como observou este observatório este mês durante uma visita à região - é um dos municípios onde os incêndios estão concentrados na Amazônia.
| Tonsk Fialho estuda direito na UFRJ e pesquisa sindicatos e movimentos sociais. |
|| Alceu Luís Castilho é editor-chefe do De Olho nos Ruralistas ||
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O problema
Como alguém que conhece a perseguição de partidos políticos e a utilização dos mesmos para projetos pessoais de poder, estou profundamente preocupado com as atividades ilegais de garimpo na Amazônia. Durante o governo Bolsonaro, houve um incentivo notável ao garimpo ilegal. A Terra Indígena Yanomami está em risco, apesar das consequências devastadoras para os povos indígenas locais.
O garimpo ilegal tem levado à intoxicação por mercúrio dos Yanomanis, uma população indígena vulnerável. A pepita de ouro encontrada com Valdemar Costa Neto e o Partido Liberal que abriga Damares também devem ser investigados por suas ligações históricas e transgeracionais com o garimpo.
É essencial que os governantes responsáveis pelo incentivo ao garimpo ilegal sejam responsabilizados por suas ações. Precisamos garantir que nossas florestas sejam protegidas e que os direitos dos povos indígenas sejam respeitados.
Peço sua ajuda para exigir uma investigação completa desses atos ilícitos e pedir justiça para os Yanomanis afetados pela intoxicação por mercúrio. Por favor, assine esta petição para mostrar seu apoio à causa.
Histórico do Partido Liberal, Bolsonaro e Costa Neto com garimpos
Presidente do partido político de Jair Bolsonaro (PL, Partido Liberal), Valdemar Costa Neto é sócio da Agropecuária Patauá, uma empresa que vende madeira e realiza atividades agrícolas e pecuárias. Durante seu terceiro mandato como delegado federal, em 2000, Valdemar vendeu 75% da Patauá para um grupo de investidores holandeses, a Eco Brasil BV, representada pelo brasileiro Francisco Jonivaldo Mota Campos. Hoje, "Joni", como é conhecido, trabalha como coordenador do Movimento "Garimpo É Legal" no estado do Amazonas. Ele também é membro do Partido Liberal desde 2007.
Na Europa (Holanda), a Eco Brasil BV adquiriu uma participação na empresa de Valdemar por meio de sua subsidiária Reflorestadora Holanda. A Eco Brasil operava um esquema de pirâmide financeira no qual centenas de famílias foram enganadas. Vários gerentes envolvidos acabaram na prisão, condenados por vender planos de investimento enganosos com base no reflorestamento de terras degradadas. No Brasil, alguns gerentes holandeses da empresa foram acusados de grilagem de terras e envolvimento com o tráfico de drogas.
A história da família Valdemar no município de Itacoatiara (Amazonas) começa nos anos setenta, quando Waldemar Costa Filho, pai de Valdemar Costa Neto, se aventurou na floresta amazônica em colaboração com o empresário Fumio Horii na mineração de caulim (matéria-prima para a indústria de papel e cerâmica). Ele era compatriota e bom amigo da família de Mogi das Cruzes (São Paulo). Na cidade, o atual presidente do partido de Bolsonaro é conhecido pelo sugestivo apelido de "Boy". Seu pai foi prefeito de Mogi por quatro vezes e um importante empresário nos setores de transporte e mineração.
Na área, Valdemar seguiu os passos do pai fundando a VCN Mineração em 1996, nomeada pelas iniciais do então ainda deputado do PL. Hoje, o presidente do partido de Bolsonaro não faz mais parte da estrutura corporativa da VCN, mas - não obstante isso - Valdemar Costa Neto foi condenado no ano passado em segunda instância pela degradação de uma área equivalente a 28 campos de futebol pela empresa, às margens do rio Tietê, em Biritiba-Mirim, no interior de São Paulo.
Um ano antes da morte do pai de Valdemar, em 7 de fevereiro de 2000, a propriedade de 49 hectares em Itacoatiara (Amazonas) foi transferida para a VCN Mineração. Pouco mais de duas semanas depois, em 25 de fevereiro de 2000, o delegado vendeu 75% da Agropecuária Patauá para a Reflorestadora Holanda, que estava ativa na Amazônia desde pelo menos 1998.
Na época, a Eco Brasil já havia construído uma má reputação, através de sua participação na empresa ilegal de exploração de madeira Eco-Brasil-Holanda-Andirá, liderada pelo ex-cônsul honorário dos Países Baixos no Pará, Gerardus Bartels. Em 1999, o cônsul holandês foi alvo de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa do Amazonas, sob acusações de contornar a constituição brasileira adquirindo ilegalmente mais de setenta mil hectares de floresta. Além disso, cerca de trezentas famílias que viviam ao longo do rio na região foram forçadas a ceder toda a área para atividades de exploração de madeira.
O cônsul negou as acusações, alegando ser vítima de uma armadilha da Eco Brasil BV. Convencido de vender 90% da madeira ao grupo holandês, o cônsul teria descoberto que a Eco Brasil BV estava na verdade transferindo partes da floresta para terceiros. Por US$ 3.000 por hectare, interessados poderiam adquirir uma área onde a Eco Brasil prometia plantar teca, uma espécie asiática amplamente utilizada para reflorestamento. Posteriormente, os lucros das atividades de manejo seriam compartilhados com os investidores.
Bartels fugiu e a Eco Brasil BV começou a reivindicar uma grande parte dos hectares ocupados pelo ex-cônsul honorário. Nos anos seguintes, a sofisticada proposta de investimento da Eco Brasil revelou-se um esquema de pirâmide financeira. Uma busca pela história da empresa nos Países Baixos leva a fóruns online onde algumas das famílias enganadas insistem em compensação e penas para os envolvidos.
Cerca de quarenta milhões de euros foram canalizados para outras empresas, além de gastos com imóveis, cassinos, carros, viagens e assim por diante. Era a raposa cuidando do galinheiro, já que a especulação com as terras apreendidas pelo cônsul Gerardus Bartels era real. A Eco Brasil até criou um plano de capitalização florestal, com o objetivo de enriquecimento rápido e fraudulento de seus diretores.
Detalhes dessa história foram contados na pré-publicação do livro "A Floresta do Amazonas", de Gio Ferrarius, um jornalista holandês. Alguns dos envolvidos moveram ações sumárias sem sucesso junto ao tribunal holandês para proibir a publicação da obra. O autor colaborou com o De Olho nos Ruralistas para investigar o envolvimento de Valdemar no caso da Eco Brasil BV.
A propriedade de Valdemar Costa Neto em Itacoatiara (Amazonas) fazia parte do portfólio da empresa holandesa, que usava entidades de fachada brasileiras para operar no país. A Eco Brasil nem sequer tinha permissão para operar o projeto, nem possuía a maioria das propriedades que afirmava possuir. De acordo com o tribunal holandês, as atividades ilegais do grupo ocorreram entre 1999 e 2004, mas a transferência da propriedade da VCN Mineração para a Reflorestadora Holanda só ocorreu em 2005, o ano da investigação parlamentar do "Mensalão", que inquirição parlamentar (um grande escândalo envolvendo a compra de votos parlamentares), que culminou na prisão de Costa Neto, atualmente presidente do partido de Bolsonaro.
Em 2006, PJ Quak, um dos líderes da organização holandesa, foi condenado a seis anos de prisão na Holanda. Devido às turbulências legais enfrentadas por seus parceiros, Reflorestadora Holanda e Agropecuária Patauá eventualmente se tornaram empresas "dormentes", acumulando casos trabalhistas e passivos fiscais não resolvidos. Em 2017. A área de 49 hectares conectada a Valdemar foi eventualmente penhorada devido às dívidas da Reflorestadora Holanda com o Governo Federal.
PARCEIRO DO "BOI" REPRESENTA HOLANDÊS SUSPEITO DE ESTAR ENVOLVIDO NO COMÉRCIO INTERNACIONAL ILEGAL
Proprietário da Reflorestadora Holanda e representante brasileiro da Eco Brasil BV Francisco Jonivaldo Mota Campos, parceiro de Valdemar Costa Neto, ainda é altamente ativo nas redes sociais, onde publica mensagens diárias de apoio a Jair Bolsonaro e mantém contato regular com seus amigos na Holanda. No ato de incorporação da Reflorestadora Holanda, os nomes de R. G. van den Heuvel e T. Hoegee surgem como sócios na empresa.
Ambos foram investigados por tráfico internacional de drogas na Operação Niva da Polícia Federal em 2011, quando membros do crime organizado na região dos Bálcãs, operando em cooperação com o PCC no Brasil, foram presos. O Primeiro Comando da Capital é a maior organização criminosa do Brasil, com 20.000 membros, dos quais 6.000 permanecem em cativeiro. Segundo a Polícia Federal, os envolvidos faziam parte de uma "organização criminosa envolvida no tráfico de drogas do Brasil para a Europa, incluindo o uso da Amazônia como rota de saída para a cocaína". Nenhum dos holandeses investigados foi condenado no Brasil até o momento.
Questionado pelo jornal Folha sobre sua colaboração com Valdemar na Agropecuária Patauá, Joni Mota Campos limitou-se a dizer que nunca tinha conhecido o presidente do Partido Liberal. No entanto, dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que Joni é membro do PL desde outubro de 2007, o ano em que Valdemar foi eleito para seu quinto mandato como deputado federal, após renunciar em 2005 devido às consequências do "affaire da mesada" (a investigação do Mensalão). No relatório da Folha, Joni afirmou que as duas empresas, Patauá e Reflorestadora Holanda, "existem apenas 'no sistema' e que - em sua memória - não estavam ativas desde 2004".
O jornal também lembrou Francisco Jonivaldo Mota Campos de "um procedimento civil público pelo Ministério Público Federal relacionado ao desmatamento de 23,6 hectares de Floresta Amazônica sem permissão". O parceiro da Eco Brasil BV holandesa descartou esse problema como um erro. Ele nunca foi proprietário dessas terras".
Joni também se apresenta como uma figura influente na mineração na Amazônia, como coordenador do Movimento "Garimpo é Legal" no estado do Amazonas. O movimento foi fundado pelo minerador Rodrigo Cataratas do estado vizinho de Roraima, outro candidato a deputado federal pelo PL. No sudeste do Amazonas, em Apuí, próximo à fronteira com Mato Grosso, Joni é sócio da Aliança Mineração, em colaboração com Agostinho Borges da Silva.
Na Agência Nacional de Mineração (ANM), o parceiro de Francisco Jonivaldo Mota Campos tem um pedido de pesquisa ativo para ouro, cobre e minério de manganês pendente. Trata-se de uma área de mais de nove mil hectares em Nova Aripuanã, um município vizinho de Apuí, onde a Aliança Mineração tem sede. Agostinho Borges pode ser encontrado na internet operando empresas de mineração em Roraima e às margens do rio Juma, na região de Apuí e Novo Aripuanã (Amazonas).
O mapa de conflitos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) mostra como a região é caracterizada por um forte fluxo de garimpeiros que buscam principalmente depósitos de ouro aluvial descobertos no local em 2006. Apuí é uma das portas de entrada para atividades ilegais de mineração e desmatamento na Amazônia e - como observou este observatório este mês durante uma visita à região - é um dos municípios onde os incêndios estão concentrados na Amazônia.
| Tonsk Fialho estuda direito na UFRJ e pesquisa sindicatos e movimentos sociais. |
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Abaixo-assinado criado em 23 de fevereiro de 2024