Exigências da população que antecedem o PL de Uso e Ocupação do Solo de Niterói!


Exigências da população que antecedem o PL de Uso e Ocupação do Solo de Niterói!
O problema
Cerca de 4.500 pessoas conquistaram a vitória ao apoiarem o abaixo assinado pela retirada do Projeto de Lei 416/2021 de Uso e Ocupação do Solo de Niterói.
Mas não basta sua retirada se os equívocos de metodologia, erros entre textos e mapas, e a insistência da Prefeitura de Niterói em atender o mercado imobiliário persistem.
Permitir uma cidade mais densa e verticalizada sem priorizar as necessidades da população, não é aceitável.
Portanto, exigimos que sejam apresentados ANTES:
1- plano de mobilidade discutido amplamente e aprovado;
2- plano de saneamento discutido amplamente e aprovado;
3- plano de mudanças climáticas idem;
4- audiências executivas regionais;
5- Pareceres do Conselho Municipal de Política Urbana - COMPUR, Conselho Municipal de Meio Ambiente de Niterói (COMAN) e Conselho de Culturas e de Patrimônio;
6- Que o Projeto de Lei seja encaminhado à Câmara apenas após as necessidades da população serem acatadas;
7- Queremos oficinas e audiências em dias e horários que contemplem a população e com linguagem compatível à população com prévia e ampla divulgação!
Se você concorda, assine a petição e ajude compartilhando!

O problema
Cerca de 4.500 pessoas conquistaram a vitória ao apoiarem o abaixo assinado pela retirada do Projeto de Lei 416/2021 de Uso e Ocupação do Solo de Niterói.
Mas não basta sua retirada se os equívocos de metodologia, erros entre textos e mapas, e a insistência da Prefeitura de Niterói em atender o mercado imobiliário persistem.
Permitir uma cidade mais densa e verticalizada sem priorizar as necessidades da população, não é aceitável.
Portanto, exigimos que sejam apresentados ANTES:
1- plano de mobilidade discutido amplamente e aprovado;
2- plano de saneamento discutido amplamente e aprovado;
3- plano de mudanças climáticas idem;
4- audiências executivas regionais;
5- Pareceres do Conselho Municipal de Política Urbana - COMPUR, Conselho Municipal de Meio Ambiente de Niterói (COMAN) e Conselho de Culturas e de Patrimônio;
6- Que o Projeto de Lei seja encaminhado à Câmara apenas após as necessidades da população serem acatadas;
7- Queremos oficinas e audiências em dias e horários que contemplem a população e com linguagem compatível à população com prévia e ampla divulgação!
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Abaixo-assinado encerrado
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Abaixo-assinado criado em 27 de julho de 2022