Ao: Ministério da Justiça e Segurança Pública (Coordenação de Classificação Indicativa), Ministério Público Federal (MPF) e à Rede Globo de Televisão.

Nós, cidadãos brasileiros, pais, mães, professores, responsáveis e defensores dos direitos da infância e da juventude, manifestamos por meio deste abaixo-assinado nosso profundo descontentamento com o teor das exibições do programa "Domingão com Huck", transmitido pela Rede Globo de Televisão em horário nobre de domingo.

Temos observado, com crescente preocupação, a exibição de quadros e apresentações de dança (como na rodada de funk da "Dança dos Famosos") com forte apelo sensual, movimentos de simulação erótica e piadas com duplo sentido.

Entendemos que tais conteúdos promovem a erotização precoce e são totalmente inadequados para a faixa horária vespertina e domingal, momento em que milhões de famílias e crianças estão reunidas diante da TV aberta, muitas vezes sem a possibilidade de supervisão constante de um adulto.

Ainda que o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha extinguido a vinculação obrigatória de horários para as faixas etárias em 2016, a Constituição Federal é clara em seu Artigo 221, que exige das emissoras de TV o "respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família".

Da mesma forma, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu Artigo 76, preconiza a proteção infantojuvenil contra conteúdos que agridam seu desenvolvimento psicológico e moral.
Diante do exposto, exigimos:

1. À Rede Globo de Televisão: A imediata adequação das coreografias, vestimentas e roteiros exibidos no programa Domingão com Huck, eliminando os excessos de conotação sexual e respeitando o público familiar do horário.

2. Ao Ministério da Justiça: A rigorosa revisão da classificação indicativa do programa, aplicando selos etários mais restritivos caso a emissora insista em manter conteúdos de apelo sensual.

3. Ao Ministério Público Federal: A fiscalização ativa das denúncias enviadas pela sociedade civil para garantir o cumprimento dos princípios éticos da radiodifusão pública.

Assine este manifesto para exigir uma televisão aberta mais saudável, que proteja a inocência das nossas crianças e respeite os lares brasileiros!

Obs.: A Organização Mundial da Saúde aponta que o conteúdo audiovisual consumido durante a infância pode impactar diretamente o desenvolvimento emocional e o comportamento social das crianças.