Exigir punições mais severas para violadores de medidas protetivas

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O problema

É com tristeza e determinação que compartilho minha experiência, que infelizmente se repete em tantos outros lugares  pelo Brasil. Quando minha vida se deparou com uma avalanche de violências,  a minha vida ficou por um fio diversas vezes e devido ao  medo e desespero pelas atrocidades que eu estava sendo submetida, busquei refúgio para me proteger nas medidas protetivas disponibilizadas por lei,  com um acervo documental de 40 laudas, com todas as provas comprovando as violências que sofri, minha medida foi acatada, e acreditei que isso seria suficiente para garantir minha segurança e a preservação da minha saúde que foi comprometida dia às circunstâncias que vivi.

No entanto, minha esperança está sendo lentamente destruída, mesmo com uma decisão judicial em vigor, continuo sendo vítima , principalmente  por meio de assédio processual e violência jurídica. 

Muitos agressores, mesmo com medidas protetivas em vigor, continuam cometendo novas violências, se sentindo praticamente impunes em face de sanções que não os intimidam ou reprimem efetivamente suas ações. Historicamente, a falta de punições rigorosas tem encorajado a reincidência e enraizado uma cultura de violência que nós, as vítimas, somos obrigadas a suportar. De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a cada 2 minutos, uma mulher é vítima de violência doméstica no Brasil. Este dado alarmante reforça a urgência de medidas mais eficazes e punitivas.

Espero que as autoridades, que chegue até o Ministério Público, ao governo e nossos representantes que  introduzam mudanças que endureçam as penalidades para aqueles que violam as medidas protetivas. As punições devem ser amplamente aprimoradas e mais severas,  para garantir que cada violação não seja apenas um número em uma estatística, mas uma oportunidade para reafirmar o valor da vida e da segurança. Precisamos de leis que imponham a imediata detenção do agressor que reincidir, forçando-os a compreender que toda ação tem consequência firme e inflexível.

Além disso, é essencial implementar um monitoramento rigoroso e um sistema de apoio eficaz para as vítimas, garantindo que cada denúncia seja tratada com a devida diligência e urgência. As tecnologias de rastreamento, tais como tornozeleiras eletrônicas, devem ser aplicadas em casos de violação das medidas, garantindo que as vítimas sejam informadas imediatamente sobre qualquer aproximação indevida, para que possam buscar refúgio ou acionar as autoridades se necessário.

E que as a vítimas sejam indenizadas por todos os prejuízos que os agressores trazem na vida de cada mulher.

Assine este abaixo-assinado para exigir que nossos líderes tomem medidas concretas e transformem a promessa de proteção em uma realidade tangível para todas nós.

Seu apoio pode fazer a diferença, ajudando a evitar que mais mulheres percam suas vidas, tenham suas carreiras e sonhos destruídos.

Juntos, podemos e devemos exigir mudanças significativas que salvem vidas e dignidades. Assine agora e ajude a dar um passo crucial para a segurança de todas nós.

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Gleice MaiaCriador do abaixo-assinado

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