No dia 29 de janeiro de 2024, a Sra. Marlene decidiu unilateralmente derrubar o muro que existe há anos entre nossas propriedades em Aberta dos Morros, Porto Alegre - RS. Este muro foi derrubado sem qualquer respaldo ou autorização, criando uma abertura diretamente em cima da minha calçada e ao lado do meu portão. Esta ação não apenas violou minha privacidade e segurança pessoal, mas também perturbou a harmonia da nossa comunidade local. A casa da Sra. Marlene tem sua entrada principal por outra rua.

A demolição desse muro é uma violação direta das leis de propriedade no Brasil que estipulam claramente que nenhuma alteração estrutural pode ser feita sem o consentimento mútuo dos proprietários envolvidos (Código Civil Brasileiro, Artigo 1.228). Além disso, este ato tem potencial para diminuir o valor das propriedades circundantes e aumentar os riscos de segurança.

Pedimos à Sra. Marlene que reconstrua imediatamente o muro para restaurar nossa privacidade e segurança pessoal e manter a harmonia na comunidade local de Aberta dos Morros. Assine esta petição para apoiar nosso pedido justo.