A busca pela nacionalidade espanhola pela Lei da Memória Democrática representa mais do que uma questão legal: é um laço profundo com nossas raízes e o reconhecimento do sacrifício de nossos antepassados.

Desde o início de 2023, muitos de nós, requerentes pela Lei da Memória Democrática, apresentamos nossos pedidos de nacionalidade espanhola junto ao Consulado. No entanto, até o momento, enfrentamos uma demora excessiva, marcada pela ausência de informações claras, atualizações regulares e prazos definidos, o que tem gerado frustração e insegurança.

A Lei da Memória Democrática foi criada para reparar injustiças históricas e restituir direitos aos descendentes de exilados e vítimas da Guerra Civil Espanhola e da ditadura franquista. Contudo, esse direito vem sendo comprometido pela falta de transparência e pela morosidade administrativa na tramitação dos processos.

A ausência de respostas não causa apenas ansiedade pessoal, mas também desrespeita a memória e a dignidade daqueles que esta lei busca homenagear. Diversos relatos e publicações recentes indicam uma preocupação crescente com a capacidade administrativa na gestão desses pedidos, afetando inúmeros requerentes em situação semelhante.

Diante disso, solicitamos às autoridades espanholas competentes, em especial aos órgãos responsáveis pela análise dos processos de nacionalidade:

- Informações claras e atualizações periódicas sobre o andamento dos processos de 2023;

- Critérios objetivos de análise e ordem de tramitação;

- Garantia de que as solicitações oriundas de outros consulados sejam processadas na mesma ordem cronológica que as demais solicitações, bem como a conclusão imediata das solicitações anteriores a agosto de 2023;

- A divulgação de prazos razoáveis e previsíveis para a conclusão dos expedientes;

- Medidas concretas para melhorar a comunicação e a eficiência administrativa.

Ao assinar esta petição, você se une a uma mobilização coletiva que busca respeito, transparência e respostas concretas. Nossa luta não é apenas por um documento, mas pelo reconhecimento de nossa história, de nossa herança e de nossa dignidade.

✍️ Assine e apoie esta causa por justiça e transparência.