Exigimos AUDITORIAS e DESASSOREAMENTO IMEDIATO das Bacias do RS!
Exigimos AUDITORIAS e DESASSOREAMENTO IMEDIATO das Bacias do RS!
O problema
MANIFESTO PÚBLICO E EXIGÊNCIA DE DESASSOREAMENTO, AUDITORIA FISCAL E DE INFRAESTRUTURA
DESTINATÁRIOS: Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPFRS), Tribunal de Contas da União (TCU) e Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS).
OBJETO: Auditoria técnica nas obras da BR-448; fiscalização dos contratos de concessão rodoviária; investigação sobre a aplicação de taxas de serviços digitais e imposição de cronograma imediato de desassoreamento profundo.
O colapso que vivemos no Rio Grande do Sul e na Região Metropolitana de Porto Alegre é o resultado de mais de 20 anos da falta de desassoreamento real dos rios, agravado por uma política fiscal abusiva e severas falhas de infraestrutura pública.
Diante do cenário de vulnerabilidade crônica do Estado, os cidadãos abaixo-assinados denunciam e exigem providências imediatas sobre os seguintes fatos:
1. Estrangulamento da BR-448 pelo DNIT: Denunciamos que os canais originais de escoamento da BR-448 — que possuíam 8 metros de largura — foram substituídos por tubulações de apenas 60 centímetros. Essa intervenção transformou a rodovia em uma represa artificial que inundou Canoas e região, custando centenas de vidas. Exigimos auditoria hidráulica urgente por parte do MPF e do TCU.
2. Falhas no Sistema de Contenção e Casas de Bombas: Apontamos a negligência crônica e a falta de manutenção nos diques e nas Casas de Bombas da Região Metropolitana e Capital, além de travas burocráticas históricas da Fepam que paralisam o manejo preventivo das bacias.
3. Bitributação e Concessões de Longo Prazo: Criticamos o modelo de concessões rodoviárias e a proliferação de praças de pedágio que sobrecarregam o cidadão de forma duplicada ao pagamento do IPVA. Exigimos a revisão e auditoria dos contratos de concessão de 30 anos firmados no âmbito do plano de concessões iniciado no período da pandemia de 2020.
4. Abuso na Cobrança de Taxas Digitais: Denunciamos a manutenção de taxas cartorárias e de serviços estaduais, como a cobrança pela emissão e geração do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo em meio digital (CRLV-e), mesmo após a extinção do envio de documentos impressos físicos por parte do órgão de trânsito.
Chega de propagandas institucionais coordenadas pelo Poder Executivo: 80% da solução para mitigar novas catástrofes está no investimento real em engenharia técnica e na dragagem profunda e imediata dos leitos de rios, afluentes e subafluentes.
Exigimos que o Ministério Público e os Tribunais de Contas assumam seus papéis fiscalizadores, auditem os contratos citados e obriguem o poder público a DESASSOREAR o Estado antes que sejamos inundados novamente!
Rio Grande do Sul, 2026.
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O problema
MANIFESTO PÚBLICO E EXIGÊNCIA DE DESASSOREAMENTO, AUDITORIA FISCAL E DE INFRAESTRUTURA
DESTINATÁRIOS: Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPFRS), Tribunal de Contas da União (TCU) e Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS).
OBJETO: Auditoria técnica nas obras da BR-448; fiscalização dos contratos de concessão rodoviária; investigação sobre a aplicação de taxas de serviços digitais e imposição de cronograma imediato de desassoreamento profundo.
O colapso que vivemos no Rio Grande do Sul e na Região Metropolitana de Porto Alegre é o resultado de mais de 20 anos da falta de desassoreamento real dos rios, agravado por uma política fiscal abusiva e severas falhas de infraestrutura pública.
Diante do cenário de vulnerabilidade crônica do Estado, os cidadãos abaixo-assinados denunciam e exigem providências imediatas sobre os seguintes fatos:
1. Estrangulamento da BR-448 pelo DNIT: Denunciamos que os canais originais de escoamento da BR-448 — que possuíam 8 metros de largura — foram substituídos por tubulações de apenas 60 centímetros. Essa intervenção transformou a rodovia em uma represa artificial que inundou Canoas e região, custando centenas de vidas. Exigimos auditoria hidráulica urgente por parte do MPF e do TCU.
2. Falhas no Sistema de Contenção e Casas de Bombas: Apontamos a negligência crônica e a falta de manutenção nos diques e nas Casas de Bombas da Região Metropolitana e Capital, além de travas burocráticas históricas da Fepam que paralisam o manejo preventivo das bacias.
3. Bitributação e Concessões de Longo Prazo: Criticamos o modelo de concessões rodoviárias e a proliferação de praças de pedágio que sobrecarregam o cidadão de forma duplicada ao pagamento do IPVA. Exigimos a revisão e auditoria dos contratos de concessão de 30 anos firmados no âmbito do plano de concessões iniciado no período da pandemia de 2020.
4. Abuso na Cobrança de Taxas Digitais: Denunciamos a manutenção de taxas cartorárias e de serviços estaduais, como a cobrança pela emissão e geração do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo em meio digital (CRLV-e), mesmo após a extinção do envio de documentos impressos físicos por parte do órgão de trânsito.
Chega de propagandas institucionais coordenadas pelo Poder Executivo: 80% da solução para mitigar novas catástrofes está no investimento real em engenharia técnica e na dragagem profunda e imediata dos leitos de rios, afluentes e subafluentes.
Exigimos que o Ministério Público e os Tribunais de Contas assumam seus papéis fiscalizadores, auditem os contratos citados e obriguem o poder público a DESASSOREAR o Estado antes que sejamos inundados novamente!
Rio Grande do Sul, 2026.
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Abaixo-assinado criado em 1 de setembro de 2026