Exigências da população que antecedem o PL de Uso e Ocupação do Solo de Niterói!

O problema

Cerca de 4.500 pessoas conquistaram a vitória ao apoiarem o abaixo assinado pela retirada do Projeto de Lei 416/2021 de Uso e Ocupação do Solo de Niterói.

Mas não basta sua retirada se os equívocos de metodologia, erros entre textos e mapas, e a  insistência da Prefeitura de Niterói em atender o mercado imobiliário persistem.

Permitir uma cidade mais densa e verticalizada sem priorizar as necessidades da população, não é aceitável.

Portanto, exigimos que sejam apresentados ANTES:

1- plano de mobilidade discutido amplamente e aprovado;
2- plano de saneamento discutido amplamente e aprovado;
3-  plano de mudanças climáticas idem;
4-  audiências executivas regionais;
5- Pareceres do Conselho Municipal de Política Urbana - COMPUR, Conselho Municipal de Meio Ambiente de Niterói (COMAN) e Conselho de Culturas e de Patrimônio;
6-  Que o Projeto de Lei seja encaminhado à Câmara apenas após as necessidades da população serem acatadas;
7- Queremos oficinas e audiências  em dias e horários  que contemplem a população e com linguagem compatível à população com prévia e ampla divulgação!

 

Se você concorda, assine a petição e ajude compartilhando!

avatar of the starter
Lagoa Para SempreCriador do abaixo-assinado
Este abaixo-assinado conseguiu 867 apoiadores!

O problema

Cerca de 4.500 pessoas conquistaram a vitória ao apoiarem o abaixo assinado pela retirada do Projeto de Lei 416/2021 de Uso e Ocupação do Solo de Niterói.

Mas não basta sua retirada se os equívocos de metodologia, erros entre textos e mapas, e a  insistência da Prefeitura de Niterói em atender o mercado imobiliário persistem.

Permitir uma cidade mais densa e verticalizada sem priorizar as necessidades da população, não é aceitável.

Portanto, exigimos que sejam apresentados ANTES:

1- plano de mobilidade discutido amplamente e aprovado;
2- plano de saneamento discutido amplamente e aprovado;
3-  plano de mudanças climáticas idem;
4-  audiências executivas regionais;
5- Pareceres do Conselho Municipal de Política Urbana - COMPUR, Conselho Municipal de Meio Ambiente de Niterói (COMAN) e Conselho de Culturas e de Patrimônio;
6-  Que o Projeto de Lei seja encaminhado à Câmara apenas após as necessidades da população serem acatadas;
7- Queremos oficinas e audiências  em dias e horários  que contemplem a população e com linguagem compatível à população com prévia e ampla divulgação!

 

Se você concorda, assine a petição e ajude compartilhando!

avatar of the starter
Lagoa Para SempreCriador do abaixo-assinado

Atualizações do abaixo-assinado

Compartilhar este abaixo-assinado

Abaixo-assinado criado em 27 de julho de 2022