Evitar o bloqueio integral do Discord no Brasil

68

Vamos chegar a 100 assinaturas!
Os abaixo-assinados com mais de 1.000 apoiadores têm cinco vezes mais chances de ganhar!

O problema

Desde o início da pandemia, o Discord se tornou uma das minhas principais plataformas de comunicação. Foi durante esse período que aprendi a valorizar ainda mais as conexões digitais, e o Discord desempenhou um papel importante na manutenção desses vínculos. Foram inúmeras as ocasiões em que utilizei a plataforma para assistir a filmes com amigos, jogar, conversar e até mesmo buscar apoio em tarefas e atividades durante o período de Educação a Distância (EAD).

Por isso, a possibilidade de um bloqueio integral do Discord no Brasil me preocupa profundamente. Uma medida dessa dimensão não afetaria apenas o entretenimento, mas também formas legítimas de comunicação, estudo, colaboração e interação utilizadas diariamente por comunidades, estudantes e profissionais.

O Discord não é apenas uma plataforma voltada para jogos. Ao longo dos anos, tornou-se um espaço para criação de comunidades, organização de grupos, comunicação entre amigos, colaboração em projetos e atividades educacionais. Para muitos usuários, a plataforma representa uma ferramenta de comunicação que já faz parte de sua rotina.

É importante reconhecer que existem preocupações legítimas relacionadas à segurança digital, especialmente no que diz respeito à proteção de crianças e adolescentes. Entretanto, a existência de usos inadequados da plataforma não significa que todos os seus usuários devam ser prejudicados ou que a plataforma inteira deva ser responsabilizada pelas ações individuais de determinados usuários.

A retirada de funcionalidades ou o bloqueio integral do Discord também não necessariamente resolverá a origem dos problemas. Usuários mal-intencionados podem simplesmente migrar para outras plataformas ou buscar outros meios para praticar os mesmos atos. Dessa forma, uma medida excessivamente ampla pode apenas deslocar o problema, enquanto prejudica milhões de usuários que utilizam o serviço de maneira legítima.

Em vez de restringir indiscriminadamente uma plataforma inteira, defendemos a adoção de medidas mais específicas e proporcionais. Isso pode incluir o fortalecimento dos mecanismos de denúncia, aprimoramento da moderação, ferramentas de proteção para usuários vulneráveis, cooperação com as autoridades competentes e responsabilização efetiva daqueles que utilizam a plataforma para cometer abusos ou práticas ilícitas.

A segurança dos usuários deve ser uma prioridade, mas ela não precisa ser incompatível com a preservação dos usos legítimos da plataforma. É possível buscar soluções que combatam diretamente os comportamentos prejudiciais sem eliminar uma ferramenta utilizada para comunicação, educação, entretenimento e formação de comunidades.

O banimento integral do Discord poderia prejudicar usuários que não têm qualquer relação com os problemas que motivaram as discussões sobre a plataforma. Por isso, solicitamos às autoridades brasileiras que considerem alternativas mais direcionadas, proporcionais e eficazes, capazes de proteger crianças e adolescentes e, ao mesmo tempo, preservar o direito dos demais usuários de utilizar legitimamente os meios digitais de comunicação.

Assine esta petição para demonstrar seu apoio a uma abordagem equilibrada: uma que priorize a segurança e a responsabilização por abusos, mas que também reconheça a importância do Discord para a comunicação, o estudo, o trabalho, o entretenimento e a interação social de seus usuários no Brasil.

Segurança deve ser fortalecida, não usada como justificativa para prejudicar indiscriminadamente quem utiliza a plataforma de forma legítima.

Os tomadores de decisão

Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

Mensagens de apoiadores

Atualizações do abaixo-assinado