Vamos atuar junto à Frente Parlamentar em defesa das IFES

Este abaixo-assinado teve início tão logo começaram os ataques às Universidades.  Em poucos mais de uma semana 1.5 milhões de assinaturas. Enquando o Ministro procurava, do modo que lhe é peculiar, justificar-se perante a Câmara dos Deputados, Movimentos Sociais estavam nas ruas em defesa da Educação e das Universidades, enquanto este abaixo-assinado era entregue à Deputada Soraya Santos e ao Deputado Pedro Cunha Lima, na Primeira Secretaria da Câmara dos Deputados.
Naquele momento, o que nos moveu foram os cortes absurdos realizados pelo Ministério no orçamento das Universidades. O Ministro procurou justificar tal corte com mentiras e mais ataques. De lá para cá, ao invés de serem revertidos, os cortes foram, em verdade, aumentados, tornando ainda mais precário e incerto o futuro das Universidades. Não o futuro distante, o amanhã. As Universidades, como as coisas agora estão, não têm condições de continuar até o final do ano. Reitores são competentes, mas não fazem milagres.
Os cortes, portanto, não foram revistos, apesar de um acordo ter sido "firmado" neste sentido. É possível, porém, confiar nesse governo? O acordo não foi, portanto, até agora cumprido, e o MEC aparece com um Projeto "Future-se". No projeto, o MEC informa que já possui 50 bilhões para investimento em um fundo imobiliário, do qual surgiriam as condições para a autonomia administrativa e financeira das IFES. Há 50 bilhões para o futuro distante, mas não há 1 bilhão para o amanhã.
O Projeto apresentado pelo MEC, para dizer o mínimo, é assustador. Ainda que se diga que o projeto está em consulta pública, o que é meia-verdade, alguns pontos chamam logo a atenção. A primeira delas é que o fundo, que retoricamente foi apresentado como soberano, de soberano não possui nada. Os 50 bilhões serão aplicados em fundos (assim mesmo, no plural) imobiliários privados e servirão para fomentar Organizações Sociais Privadas, com as quais as Universidades contratariam e, através desse contrato, transfeririam, para as OS, a execução de muitas das tarefas que são realizadas no interior das IFES. Ocorre, porém, que o Projeto não limita a atividades das OS à realização das atividades meios, podendo estas realizar o que é próprio das Universidades: ensino, pesquisa e inovação. Não é preciso muita imaginação para ver que, aos poucos, as OS irão substituir as IFES, ou seja, teremos uma privatização gradual, por substituição.
Além disso, toda a política de educação superior ficaria nas mãos do comitê gestor do fundo, pois será ele a instância que traçará metas e diretrizes, às quais as universidades, enquanto ainda existirem, terão de se adequar. Na verdade, portanto, trata-se de um ataque mortal à autonomia das Universdades, tudo isso apresentado com a retórica "sedutora" dos especialistas em coaching.
A Frente Parlamentar em Defesa das Universidades precisa assumir a tarefa de construir, junto com as Universidades, um Projeto que seja realmente do interesse das IFES e, portanto, da Sociedade Brasileira. O Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, já conta com uma comissão de especialistas estudando a questão das universidades públicas. São reitores capazes, de universidades importantes. É preciso conversar com essa comissão, é preciso chamar a Andifes para a conversa. Muito mais poderia ser dito, e será dito. Contamos com vocês deputados para a verdadeira autonomia das Universidades.