Nossa República enfrenta um teste inédito de integridade. As sucessivas crises que ocorrem em Brasília, em especial no Supremo Tribunal Federal, colocam em risco as instituições.

Os episódios recentes podem lançar o Brasil num momento de especial gravidade, pois a confiança da população na Justiça é alicerce da democracia.

A convivência social pacífica depende da certeza de que as instituições judiciais atuam de forma imparcial, ética e equilibrada.

Neste momento crítico não há espaço para soluções obscuras, casuísticas ou revanchistas: cabe ao Plenário do Supremo Tribunal Federal, em discussão livre, pública e presencial, examinar as suspeitas e acusações existentes. Autoridades suspeitas, acusadas ou diretamente interessadas devem ser afastadas desse processo decisório, com ampla oportunidade de esclarecer os fatos à luz do devido processo legal.

A democracia exige transparência e procedimentos públicos imunes a parcialidade e ao favorecimento. 

Mas a resposta à crise não pode se limitar aos episódios atuais. Para fortalecer nossa Justiça e proteger o STF, precisamos discutir uma ampla reforma do Judiciário: Código de Conduta, a ampliação das hipóteses de impedimento e suspeição, mandato para os Ministros do STF, redução da competência criminal dos Tribunais Superiores, limitação dos julgamentos virtuais e das decisões monocráticas, entre outras medidas necessárias.  

Fortalecer o Supremo significa preservar sua autoridade por meio da transparência e da confiança pública. É disso que o Brasil precisa agora.

MANIFESTO CONJUNTO

Entidades signatárias

OAB SP – Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo 
OAB RJ - Ordem dos Advogados do Brasil Seção Rio de Janeiro 
OAB PR - Ordem dos Advogados do Brasil Seção Paraná 
UNE - União Nacional dos Estudantes 
Comissão Arns  
Transparência Brasil  
EDUCAFRO 
AASP - Associação dos Advogados   
IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo 
IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa 
SINSA - Sindicato das Sociedades de Advogados de São Paulo e Rio de Janeiro 
MDA - Movimento de Defesa da Advocacia 
FENIA - Federação Nacional dos Institutos dos Advogados do Brasil 
CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados 
ABDF- Associação Brasileira de Direito Financeiro 
Movimento Ninguém Acima da Lei 
CEERT - Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades 
Academia Brasileira de Educação  
Academia Carioca de Letras  
Centro Acadêmico 22 de Agosto – Faculdade de Direito da PUC-SP 
Centro Acadêmico XVI de Abril – Faculdade de Direito da PUC-Campinas 
Centro Acadêmico João Mendes Júnior – Faculdade de Direito do Mackenzie 
ACSP - Associação Comercial de São Paulo  
CNS - Confederação Nacional de Serviços  
SINCOPEÇAS - Sindicato do Comércio Varejista de Autopeças do Estado de São Paulo  
CACB - Confederação das Associações Comerciais do Brasil