Nossa República enfrenta um teste inédito de integridade. As sucessivas crises que ocorrem em Brasília, em especial no Supremo Tribunal Federal, colocam em risco as instituições.

Os episódios recentes podem lançar o Brasil num momento de especial gravidade, pois a confiança da população na Justiça é alicerce da democracia.

A convivência social pacífica depende da certeza de que as instituições judiciais atuam de forma imparcial, ética e equilibrada.

Neste momento crítico não há espaço para soluções obscuras, casuísticas ou revanchistas: cabe ao Plenário do Supremo Tribunal Federal, em discussão livre, pública e presencial, examinar as suspeitas e acusações existentes. Autoridades suspeitas, acusadas ou diretamente interessadas devem ser afastadas desse processo decisório, com ampla oportunidade de esclarecer os fatos à luz do devido processo legal.

A democracia exige transparência e procedimentos públicos imunes a parcialidade e ao favorecimento. 

Mas a resposta à crise não pode se limitar aos episódios atuais. Para fortalecer nossa Justiça e proteger o STF, precisamos discutir uma ampla reforma do Judiciário: Código de Conduta, a ampliação das hipóteses de impedimento e suspeição, mandato para os Ministros do STF, redução da competência criminal dos Tribunais Superiores, limitação dos julgamentos virtuais e das decisões monocráticas, entre outras medidas necessárias.  

Fortalecer o Supremo significa preservar sua autoridade por meio da transparência e da confiança pública. É disso que o Brasil precisa agora.

MANIFESTO CONJUNTO

Entidades signatárias

AASP – Associação dos Advogados  
AATSP – Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo  
ABAT – Associação Brasileira de Advocacia Tributária  
ABDF – Associação Brasileira de Direito Financeiro  
ABRAPNEUS – Associação Brasileira de Revendedores de Pneus  
ACSP – Associação Comercial de São Paulo  
Academia Brasileira de Educação  
APET - Associação Paulista de Direito Tributário 
Academia Carioca de Letras  
CACB – Confederação das Associações Comerciais do Brasil  
Centro Acadêmico 22 de Agosto – Faculdade de Direito da PUC-SP  
Centro Acadêmico João Mendes Júnior – Faculdade de Direito do Mackenzie  
Centro Acadêmico XVI de Abril – Faculdade de Direito da PUC-Campinas  
CESA – Centro de Estudos das Sociedades de Advogados  
Comissão Arns  
CNS – Confederação Nacional de Serviços  
CODECON-SP – Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte  
EDUCAFRO  
FENIA – Federação Nacional dos Institutos dos Advogados do Brasil  
IAP – Instituto dos Advogados do Paraná  
IASP – Instituto dos Advogados de São Paulo  
IAT – Instituto de Aplicação do Tributo  
IDDD – Instituto de Defesa do Direito de Defesa  
MDA – Movimento de Defesa da Advocacia  
Movimento Ninguém Acima da Lei  
OAB PR – Ordem dos Advogados do Brasil Seção Paraná  
OAB RJ – Ordem dos Advogados do Brasil Seção Rio de Janeiro  
OAB SP – Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo  
SICOPNEUS – Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Pneumáticos do Estado de São Paulo  
SINCOPEÇAS – Sindicato do Comércio Varejista de Autopeças do Estado de São Paulo  
SINSA – Sindicato das Sociedades de Advogados de São Paulo e Rio de Janeiro  
Transparência Brasil  
UNE – União Nacional dos Estudantes