Nós, cidadãos(ãs) brasileiros(as), pedimos a inclusão do símbolo Oxê, que representa a Justiça na cultura Yorubá, no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). O Oxê é um símbolo sagrado relacionado a Xangô, divindade africana da Justiça, configurando-se como tradição cultural da comunidade afrorreligiosa equiparável juridicamente ao Crucifixo, no Plenário desta Corte.

Este pedido já foi oficialmente apresentado ao STF pelo Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (IDAFRO) e por doze mulheres dirigentes religiosas, por meio de um ofício que solicita a inclusão do símbolo no espaço de decisões mais importante do Judiciário brasileiro.

A solicitação busca promover a igualdade de tratamento entre diferentes tradições culturais e religiosas, em um momento em que ataques e discriminações contra religiões afro-brasileiras estão crescendo. Exemplos desses ataques incluem a destruição de templos, ameaças a líderes religiosos e práticas como o "intervalo bíblico" em escolas públicas, que expõem crianças de outras crenças a situações de constrangimento e discriminação.

A inclusão do Oxê simbolizaria o respeito ao pluralismo religioso, mostrando que o Brasil valoriza sua diversidade cultural. O STF já reconheceu, em decisões anteriores, a necessidade de proteger essas religiões devido ao preconceito histórico que enfrentam.

Por isso, pedimos seu apoio para tornar o símbolo da Justiça africana visível ao lado dos demais símbolos já presentes no STF, reafirmando o compromisso com a liberdade e a igualdade religiosa em nosso país.

Assine esta petição para apoiar a diversidade, o respeito e a Justiça!