EM DEFESA DA JUSTIÇA ELEITORAL E DA NÃO-VIOLÊNCIA


EM DEFESA DA JUSTIÇA ELEITORAL E DA NÃO-VIOLÊNCIA
O problema
O Direitos Já! Fórum pela Democracia, reunido em seu IX Ato na Capital Fluminense, conclama a necessidade urgente de defendermos a Justiça Eleitoral Brasileira. No momento atual é preciso estarmos vigilantes para coibir, nos termos da lei, os atos de violência que ameaçam a paz na disputa eleitoral e o sagrado direito democrático dos cidadãos escolherem livremente quem deve governá-los.
O presidente Bolsonaro e os seus apoiadores fazem ostensivamente uma contestação prévia da eleição, indicando que não aceitarão uma eventual derrota nas urnas. A estratégia busca desacreditar o sistema eleitoral e criar ambiente propício à conflagração armada da disputa, em prejuízo da paz social, da lisura do processo eleitoral, da independência das instituições e do bom funcionamento do sistema democrático.
Não bastasse contestar a eficiência do sistema eleitoral brasileiro, sabidamente entre os mais sólidos e respeitados do mundo, Bolsonaro ainda estimula cotidianamente atos de violência política. O atual presidente invoca seguidamente a liberação de armas na mesma medida em que desacredita as urnas. O caos que se pretende instalar tem por objetivo desacreditar as eleições e arrastar a sociedade à violência, em movimento semelhante ao observado em outros países.
Diante destas ameaças, é imprescindível que as forças democráticas estejam unidas e levantem suas vozes ao máximo para que não prospere essa estratégia do autoritarismo. A situação demanda uma reação enérgica das autoridades policiais, eleitorais e judiciárias contra os estímulos de conflagração da violência que já começa a transpor o campo da política para literalmente alcançar a vida e a segurança das pessoas.
Em vista desses riscos, o Direitos Já! expressa enfaticamente o seu apoio e o seu aplauso aos ministros do TSE e do STF, cujos importantes esforços para preservar os pressupostos e os valores democráticos que devem orientar a lisura das disputas eleitorais estão sob ameaça.
Foi-se o tempo de tão-somente observar! Os democratas precisam agir!
Bolsonaro ameaça os limites da harmonia institucional e transpõe a linha da democracia. Cabe-nos mobilizar e unir o povo em torno de seus direitos fundamentais e dos meios de se enfrentar democraticamente as intenções despóticas. A fonte do poder na democracia é a soberania popular e daí deve emanar a convocação inquestionável dos poderes da República para que atuem para preservar com o rigor necessário os imperativos da Carta Constitucional.
Rio de Janeiro, 1º de agosto de 2022
Direitos Já! Fórum pela Democracia

O problema
O Direitos Já! Fórum pela Democracia, reunido em seu IX Ato na Capital Fluminense, conclama a necessidade urgente de defendermos a Justiça Eleitoral Brasileira. No momento atual é preciso estarmos vigilantes para coibir, nos termos da lei, os atos de violência que ameaçam a paz na disputa eleitoral e o sagrado direito democrático dos cidadãos escolherem livremente quem deve governá-los.
O presidente Bolsonaro e os seus apoiadores fazem ostensivamente uma contestação prévia da eleição, indicando que não aceitarão uma eventual derrota nas urnas. A estratégia busca desacreditar o sistema eleitoral e criar ambiente propício à conflagração armada da disputa, em prejuízo da paz social, da lisura do processo eleitoral, da independência das instituições e do bom funcionamento do sistema democrático.
Não bastasse contestar a eficiência do sistema eleitoral brasileiro, sabidamente entre os mais sólidos e respeitados do mundo, Bolsonaro ainda estimula cotidianamente atos de violência política. O atual presidente invoca seguidamente a liberação de armas na mesma medida em que desacredita as urnas. O caos que se pretende instalar tem por objetivo desacreditar as eleições e arrastar a sociedade à violência, em movimento semelhante ao observado em outros países.
Diante destas ameaças, é imprescindível que as forças democráticas estejam unidas e levantem suas vozes ao máximo para que não prospere essa estratégia do autoritarismo. A situação demanda uma reação enérgica das autoridades policiais, eleitorais e judiciárias contra os estímulos de conflagração da violência que já começa a transpor o campo da política para literalmente alcançar a vida e a segurança das pessoas.
Em vista desses riscos, o Direitos Já! expressa enfaticamente o seu apoio e o seu aplauso aos ministros do TSE e do STF, cujos importantes esforços para preservar os pressupostos e os valores democráticos que devem orientar a lisura das disputas eleitorais estão sob ameaça.
Foi-se o tempo de tão-somente observar! Os democratas precisam agir!
Bolsonaro ameaça os limites da harmonia institucional e transpõe a linha da democracia. Cabe-nos mobilizar e unir o povo em torno de seus direitos fundamentais e dos meios de se enfrentar democraticamente as intenções despóticas. A fonte do poder na democracia é a soberania popular e daí deve emanar a convocação inquestionável dos poderes da República para que atuem para preservar com o rigor necessário os imperativos da Carta Constitucional.
Rio de Janeiro, 1º de agosto de 2022
Direitos Já! Fórum pela Democracia

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Abaixo-assinado criado em 28 de julho de 2022