Presidente Lula.

Diga Não ao Deserto Verde.

Veta o PL 1366/22

Sr. Presidente,

O Projeto de Lei 1366/22 precisa ser vetado. Sob o álibi de liberação da silvicultura de florestas do rol de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais, o Projeto de Lei libera as monoculturas de pinus e eucalipto de licenciamento ambiental e do pagamento da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TFCA).

Sr. Presidente, Plantações de Árvores Não são Florestas!

Ao contrário das florestas nativas, que garantem a água, a fauna e a flora, a sobrevivência e a cultura dos povos tradicionais, a segurança alimentar e climática de toda a população; a monocultura química em larga escala de pinus e eucalipto de rápido crescimento gera somente “Desertos Verdes” e serve apenas aos interesses das grandes corporações de papel, celulose e siderurgia de ferro-gusa.

A Rede Alerta contra Desertos Verdes, ao longo de mais de duas décadas, vem denunciando as violações de direitos humanos e de direitos da natureza, relacionados às monoculturas em larga escala de pinus e eucalipto.

Seja nos Campos Sulinos e na Mata Atlântica, no Cerrado ou na Amazônia, por onde se instalou, a monocultura de árvores devastou as florestas, secou e contaminou a água, expulsou povos tradicionais, subordinou o campesinato, inviabilizou a reforma agrária. No Norte do Espírito Santo e no extremo Sul da Bahia, no Rio Grande do Sul e no Paraná, em Mato Grosso do Sul, no Norte de Minas Gerais, no Maranhão e no Pará.

São denúncias de violações baseadas em testemunhos de povos indígenas e quilombolas, de camponeses e sem terras, de pesquisadores acadêmicos e de organizações e redes da sociedade civil. É farta a documentação textual e imagética, a pesquisa, a filmografia, as teses e dissertações que comprovam que a monocultura em larga escala de pinus e eucalipto é uma atividade mega poluidora e abusiva na utilização dos recursos naturais. Como membros do Movimento Mundial de Florestas (WRM), a Rede Alerta contra Desertos Verdes participa da Campanha “Plantações Não são Florestas!”

Convidamos o Sr. Presidente para uma visita às comunidades devastadas pelas corporações da celulose e da siderurgia de gusa, e solicitamos uma reunião urgente com as organizações representativas dos povos, comunidades, movimentos sociais, pesquisadores, ambientalistas, ativistas da Rede Alerta contra Desertos Verdes, sobre o nefasto projeto de Lei.

Veta Lula! Diga não ao Deserto Verde.

Maio/2024.