A cultura catarinense está sendo prejudicada por atrasos e bloqueios no Programa de Incentivo à Cultura de Santa Catarina (PIC/SC).

Projetos aprovados não avançam, análises ultrapassam os prazos legais, plataforma e inscrições sem trasnparênica e o programa, que deveria fomentar a economia criativa, encontra-se travado.

Isso impacta diretamente artistas, produtores, técnicos, empresas patrocinadoras e toda a população, que deixa de acessar ações culturais em todo o estado.

A cultura é trabalho, renda e desenvolvimento social. E não pode esperar.

❗ O PROBLEMA
Atualmente:

o prazo máximo de 90 dias para análise dos projetos não está sendo cumprido;
há um bloqueio indevido do teto orçamentário de R$ 75 milhões, causado pela contabilização de projetos ainda sem captação;
falta alinhamento entre os órgãos responsáveis, o que paralisa o funcionamento do programa.
 
✅ O QUE EXIGIMOS
Reabertura da plataforma de inscrições com prazos claros de início e encerramento

Cumprimento imediato do prazo de 90 dias para avaliação dos projetos;
Destravamento do PIC/SC;
Correção da regra do teto orçamentário, considerando apenas projetos com captação efetiva no Sistema de Administração Tributária (SAT);
Alinhamento urgente entre Fundação Catarinense de Cultura (FCC), Secretaria da Fazenda e SAT.
 
⚠️ POR QUE ISSO É URGENTE
Cada atraso significa:

projetos cancelados ou inviabilizados;
perda de recursos e patrocínios;
redução de trabalho e renda no setor cultural;
enfraquecimento de uma política pública essencial.
 
✊ ASSINE ESTA PETIÇÃO
Este é um chamado coletivo por respeito, transparência e compromisso com a cultura em Santa Catarina.

Assinar é defender o trabalho de milhares de profissionais e o acesso da população à cultura.

Cumprir os prazos é cumprir a lei.
Destravar o PIC é fazer a cultura acontecer.