

Descongelamento da verba do Fomento a Cultura da Periferia de São Paulo.


Descongelamento da verba do Fomento a Cultura da Periferia de São Paulo.
O problema
Artistas e coletivos das periferias de São Paulo correm para garantir algo além das migalhas governamentais que sobram para quem faz arte nas bordas da cidade. Cerca de R$ 25 milhões aguardam liberação da Câmara de Vereadores e das subprefeituras da cidade de São Paulo para serem investidos em cultura nas quebradas.Os recursos, garantidos no final do ano passado em votação do orçamento para 2016, são fruto de uma luta histórica. Desde 2013. O Movimento Cultural das Periferias, que surge da articulação iniciada há três anos, elaborou a Lei de Fomento às Periferias, que prevê mais R$ 20 milhões anuais para investimento em iniciativas culturais nas quebradas com aporte de R$ 100 mil a R$ 300 mil por projeto aprovado. Com a pressão de artistas e militantes, vereadores reservaram R$ 14 milhões no orçamento deste ano. O projeto de lei 624/2015 tramita desde o final do ano passado e foi complementado por mais de 10 vereadores de diferentes partidos. A proposta foi aprovada em 1ª votação no plenário da Câmara no dia 11/05/2016 e aguarda a 2ª votação definitiva na Câmara sem data definida e em seguida segue para ser sancionado pelo prefeito. Ao mesmo tempo, os parlamentares determinaram a destinação de R$ 11,3 milhões para as 32 subprefeituras aplicarem em ações culturais nos territórios na dotação orçamentaria de 2016. Os repasses são feitos com base no índice de desenvolvimento humano (IDH) de cada região. Ao todo, dos quase R$ 33 milhões destinados à cultura nas periferias na votação do orçamento, R$ 25 milhões continuam contingenciados. Para evitar o remanejamento de recursos para outras áreas ou apoio a apadrinhados políticos, militantes do Movimento Cultural das Periferias pedem apoio para o descongelamento imediato da verba já disponível no orçamento do município para as periferias.

O problema
Artistas e coletivos das periferias de São Paulo correm para garantir algo além das migalhas governamentais que sobram para quem faz arte nas bordas da cidade. Cerca de R$ 25 milhões aguardam liberação da Câmara de Vereadores e das subprefeituras da cidade de São Paulo para serem investidos em cultura nas quebradas.Os recursos, garantidos no final do ano passado em votação do orçamento para 2016, são fruto de uma luta histórica. Desde 2013. O Movimento Cultural das Periferias, que surge da articulação iniciada há três anos, elaborou a Lei de Fomento às Periferias, que prevê mais R$ 20 milhões anuais para investimento em iniciativas culturais nas quebradas com aporte de R$ 100 mil a R$ 300 mil por projeto aprovado. Com a pressão de artistas e militantes, vereadores reservaram R$ 14 milhões no orçamento deste ano. O projeto de lei 624/2015 tramita desde o final do ano passado e foi complementado por mais de 10 vereadores de diferentes partidos. A proposta foi aprovada em 1ª votação no plenário da Câmara no dia 11/05/2016 e aguarda a 2ª votação definitiva na Câmara sem data definida e em seguida segue para ser sancionado pelo prefeito. Ao mesmo tempo, os parlamentares determinaram a destinação de R$ 11,3 milhões para as 32 subprefeituras aplicarem em ações culturais nos territórios na dotação orçamentaria de 2016. Os repasses são feitos com base no índice de desenvolvimento humano (IDH) de cada região. Ao todo, dos quase R$ 33 milhões destinados à cultura nas periferias na votação do orçamento, R$ 25 milhões continuam contingenciados. Para evitar o remanejamento de recursos para outras áreas ou apoio a apadrinhados políticos, militantes do Movimento Cultural das Periferias pedem apoio para o descongelamento imediato da verba já disponível no orçamento do município para as periferias.

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Abaixo-assinado criado em 9 de junho de 2016