Derrubar Art. 26 da EC 103/2019 e justiça no cálculo do INSS
O problema
Nenhum trabalhador é pequeno demais. Seja você pedreiro, caixa, motorista ou estudante, seu suor vale o mesmo e todos nós merecemos envelhecer com dignidade e uma aposentadoria justa!
Me chamo Ismael, tenho 27 anos e estou no primeiro ano do curso de Direito. Trabalhei durante 6 anos formalmente, contribuindo para a Previdência Social através do INSS. Recentemente, percebi que, ao me aposentar, serei penalizado por causa de uma mudança injusta na legislação, mais especificamente pelo Artigo 26 da Emenda Constitucional 103/2019.
Antigamente, o cálculo da aposentadoria descartava os 20% piores salários, garantindo uma média mais justa e viável para o trabalhador brasileiro. Contudo, com a promulgação desta emenda, todos os salários desde 1994 são levados em conta, inclusive os valores mais baixos recebidos no início da carreira. Essa alteração tem potencial de reduzir drasticamente o valor médio das aposentadorias.
Para contextualizar, nos Estados Unidos, o cálculo se baseia nos 35 melhores anos de contribuições, enquanto que no Canadá são descartados 17% dos piores rendimentos. Apenas no Brasil, os trabalhadores estão sujeitos a regras que prejudicam quem começou com salários baixos.
Como futuro advogado se assim Deus permitir, defensor dos direitos dos trabalhadores, acho inaceitável que essa injustiça continue. Já protocolei uma representação na Procuradoria Geral da República e a questão já está em análise no Supremo Tribunal Federal através de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade.
Essa batalha é importante porque não é apenas pessoal para mim, mas afeta milhares de brasileiros que, como eu, começaram suas carreiras com salários modestos. Precisamos pressionar as autoridades para que apliquem um método de cálculo mais justo que valorize as contribuições e o tempo de serviço dos trabalhadores.
Conto com o seu apoio nesta luta. Precisamos restaurar o direito de ter uma aposentadoria digna! Assine esta petição para que possamos juntos exigir a revogação do Artigo 26 da EC 103/2019 e garantir que o cálculo do INSS volte a descartar os 20% piores salários. Vamos fazer valer nossos direitos e garantir justiça para todos os trabalhadores brasileiros! Assine agora e faça a diferença.
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O problema
Nenhum trabalhador é pequeno demais. Seja você pedreiro, caixa, motorista ou estudante, seu suor vale o mesmo e todos nós merecemos envelhecer com dignidade e uma aposentadoria justa!
Me chamo Ismael, tenho 27 anos e estou no primeiro ano do curso de Direito. Trabalhei durante 6 anos formalmente, contribuindo para a Previdência Social através do INSS. Recentemente, percebi que, ao me aposentar, serei penalizado por causa de uma mudança injusta na legislação, mais especificamente pelo Artigo 26 da Emenda Constitucional 103/2019.
Antigamente, o cálculo da aposentadoria descartava os 20% piores salários, garantindo uma média mais justa e viável para o trabalhador brasileiro. Contudo, com a promulgação desta emenda, todos os salários desde 1994 são levados em conta, inclusive os valores mais baixos recebidos no início da carreira. Essa alteração tem potencial de reduzir drasticamente o valor médio das aposentadorias.
Para contextualizar, nos Estados Unidos, o cálculo se baseia nos 35 melhores anos de contribuições, enquanto que no Canadá são descartados 17% dos piores rendimentos. Apenas no Brasil, os trabalhadores estão sujeitos a regras que prejudicam quem começou com salários baixos.
Como futuro advogado se assim Deus permitir, defensor dos direitos dos trabalhadores, acho inaceitável que essa injustiça continue. Já protocolei uma representação na Procuradoria Geral da República e a questão já está em análise no Supremo Tribunal Federal através de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade.
Essa batalha é importante porque não é apenas pessoal para mim, mas afeta milhares de brasileiros que, como eu, começaram suas carreiras com salários modestos. Precisamos pressionar as autoridades para que apliquem um método de cálculo mais justo que valorize as contribuições e o tempo de serviço dos trabalhadores.
Conto com o seu apoio nesta luta. Precisamos restaurar o direito de ter uma aposentadoria digna! Assine esta petição para que possamos juntos exigir a revogação do Artigo 26 da EC 103/2019 e garantir que o cálculo do INSS volte a descartar os 20% piores salários. Vamos fazer valer nossos direitos e garantir justiça para todos os trabalhadores brasileiros! Assine agora e faça a diferença.
Os tomadores de decisão
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Abaixo-assinado criado em 9 de agosto de 2026