URGENTE!! EXIGIMOS ANULAÇÃO DA RESOLUÇÃO 500/20 DO CONAMA!! RESTINGA FICA, MANGUE FICA!!


URGENTE!! EXIGIMOS ANULAÇÃO DA RESOLUÇÃO 500/20 DO CONAMA!! RESTINGA FICA, MANGUE FICA!!
O problema
Movimento Salve Maracaípe (@salvemaracaipe)
https://www.instagram.com/salvemaracaipe/
A reunião do CONAMA, ocorrida em 28/09/2020, aprovou o mais grave retrocesso ambiental da história do Brasil: a extinção de regras que delimitam as áreas de proteção permanente (APPs) de manguezais e de restingas do litoral brasileiro, o que abre espaço para especulação imobiliária nas faixas de vegetação das praias e ocupação de áreas de mangues para produção de camarão.
Além disso, também foi extinta a regra que exigia o licenciamento ambiental para projetos de irrigação, além de aprovar uma nova regra, para permitir que materiais de embalagens e restos de agrotóxicos possam ser queimados em fornos industriais para serem transformados em cimento, substituindo as regras que determinavam o devido descarte ambiental desse material.
A resolução 500/20 é a que determina a extinção dessas regras, e por entender que ela viola direitos sócio ambientais adquiridos, que abrem caminhos para uma devastação ambiental sem precedentes na história do Brasil e que o CONAMA se tornou um Conselho de fachada, antidemocrático, o Brasil EXIGE a anulação URGENTE da reunião CONAMA e da resolução 500/20!

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O problema
Movimento Salve Maracaípe (@salvemaracaipe)
https://www.instagram.com/salvemaracaipe/
A reunião do CONAMA, ocorrida em 28/09/2020, aprovou o mais grave retrocesso ambiental da história do Brasil: a extinção de regras que delimitam as áreas de proteção permanente (APPs) de manguezais e de restingas do litoral brasileiro, o que abre espaço para especulação imobiliária nas faixas de vegetação das praias e ocupação de áreas de mangues para produção de camarão.
Além disso, também foi extinta a regra que exigia o licenciamento ambiental para projetos de irrigação, além de aprovar uma nova regra, para permitir que materiais de embalagens e restos de agrotóxicos possam ser queimados em fornos industriais para serem transformados em cimento, substituindo as regras que determinavam o devido descarte ambiental desse material.
A resolução 500/20 é a que determina a extinção dessas regras, e por entender que ela viola direitos sócio ambientais adquiridos, que abrem caminhos para uma devastação ambiental sem precedentes na história do Brasil e que o CONAMA se tornou um Conselho de fachada, antidemocrático, o Brasil EXIGE a anulação URGENTE da reunião CONAMA e da resolução 500/20!

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Os tomadores de decisão
Atualizações do abaixo-assinado
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Abaixo-assinado criado em 29 de setembro de 2020