Democratize o Acesso ao Uso de Nome Social Para Todas as Pessoas

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Adrian Oliveira e outras 15 pessoas assinaram recentemente.

O problema

Minha prima, registrada ao nascer como Demetilde, sempre se sentiu desconfortável com seu nome legal. Ela se identifica e é conhecida socialmente como Marcia. Atualmente, o direito ao uso do nome social é reservado à população LGBTQIA+, especificamente Transexuais e Travestis. Esta campanha visa estender esse direito a todos, independentemente do gênero, identidade de gênero e características sexuais. O Nome Social permite a retificação do pré nome sem a necessidade de uma burocracia judicial e/ou de despesas cartorárias, bastando incluí-lo no documento oficial  de identidade. Por que não garantir o mesmo direito a todos os cidadãos que não se identificam com o seu nome de registro, assim como Marcia? Considerando o artigo 5º da constituição Federal Brasileira, que estabelece que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, é hora de democratizar o acesso ao uso do nome social, proporcionando respeito e dignidade a todas as pessoas. A nomeação deve ser uma fonte de orgulho, não de desconforto. Assine esta petição e apoie essa causa justa.

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O problema

Minha prima, registrada ao nascer como Demetilde, sempre se sentiu desconfortável com seu nome legal. Ela se identifica e é conhecida socialmente como Marcia. Atualmente, o direito ao uso do nome social é reservado à população LGBTQIA+, especificamente Transexuais e Travestis. Esta campanha visa estender esse direito a todos, independentemente do gênero, identidade de gênero e características sexuais. O Nome Social permite a retificação do pré nome sem a necessidade de uma burocracia judicial e/ou de despesas cartorárias, bastando incluí-lo no documento oficial  de identidade. Por que não garantir o mesmo direito a todos os cidadãos que não se identificam com o seu nome de registro, assim como Marcia? Considerando o artigo 5º da constituição Federal Brasileira, que estabelece que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, é hora de democratizar o acesso ao uso do nome social, proporcionando respeito e dignidade a todas as pessoas. A nomeação deve ser uma fonte de orgulho, não de desconforto. Assine esta petição e apoie essa causa justa.

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Abaixo-assinado criado em 24 de julho de 2025