Meu nome é Daniela, e estou vivendo um pesadelo que nenhuma mãe deveria enfrentar. O genitor do meu filho mais novo está respondendo por alegações de abuso sexual envolvendo minha filha mais velha, que não é sua filha biológica. Mesmo tendo sido apresentadas provas e elementos que considero relevantes para a apuração dos fatos, o sistema judiciário decidiu que ele é mais apto a exercer a guarda do nosso filho do que eu. Na minha avaliação, a discussão sobre alienação parental teve papel determinante na decisão relativa à guarda, embora eu considere que elementos relevantes apresentados no processo não tenham recebido a devida consideração.

Atualmente, estou vivendo uma dolorosa realidade: só posso ver meu filho a cada 15 dias, e esse direito está sob ameaça de ser completamente removido. Essa situação não representa apenas a limitação da convivência entre mãe e filho. Ela também afeta um vínculo emocional fundamental para o desenvolvimento saudável de uma criança e gera impactos profundos em toda a família.

A convivência familiar deve ser analisada sempre sob a perspectiva do melhor interesse da criança. Em situações nas quais existem alegações de violência ou outros fatos graves, considero fundamental que todas as evidências sejam analisadas de maneira cuidadosa, técnica e independente, antes que sejam tomadas decisões capazes de modificar profundamente a vida da criança e de seus familiares.

Em casos como o meu, entendo que é ainda mais importante que o sistema de proteção assegure o bem-estar da criança, permita que suas necessidades sejam adequadamente avaliadas e preserve vínculos familiares seguros e saudáveis.

O atual sistema de proteção e justiça familiar precisa ser constantemente aperfeiçoado para garantir que nenhuma denúncia relevante seja desconsiderada e que nenhuma alegação de alienação parental seja utilizada de forma automática para afastar o foco da investigação dos fatos.

Minha experiência não é apresentada como prova de que todos os casos envolvendo alienação parental sejam iguais. Ela representa, porém, uma situação concreta que me levou a questionar se a legislação atual oferece mecanismos suficientes para garantir que todos os elementos de um processo sejam efetivamente considerados, especialmente quando existem alegações de violência envolvendo crianças e adolescentes.

Por isso, esta mobilização não busca colocar mães contra pais, nem defender que toda denúncia seja automaticamente considerada verdadeira.

Defendemos que cada caso seja investigado com profundidade, que as crianças sejam protegidas, que suas manifestações sejam adequadamente consideradas e que as decisões sejam fundamentadas em evidências e no seu melhor interesse.

Estamos pedindo ao Congresso Nacional que reavalie a Lei nº 12.318/2010, Leii da Alienação Parental, que tem por objetivo a revogação, considerando os impactos que sua aplicação pode produzir em disputas familiares e, especialmente, em situações nas quais existem alegações de violência. Também pedimos que sejam fortalecidos mecanismos de proteção capazes de garantir, simultaneamente, o direito à convivência familiar segura e a adequada investigação de possíveis situações de violência.

Por favor, assine esta petição para apoiar mães, pais, crianças e famílias que enfrentam conflitos judiciais relacionados à guarda e à convivência familiar.

Nossa luta é pela justiça, pela proteção integral das crianças, pelo direito à convivência familiar segura e pelo aperfeiçoamento da legislação brasileira.

Pela criança. Pelo direito de ser ouvida. Pela proteção. Pela convivência segura. Pela justiça.